Resultados para o tribunal: TJCE

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 4 de 525

ADV: LEONARDO PALAZZI (OAB 271567/SP) - Processo 0176173-09.2015.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - REQUERENTE: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - REQUERIDO: B1Alesat Combustiveis S/AB0 - RÉU: B1MARCELO HENRIQUE RIBEIRO ALECRIM… Ver mais

Processo nº 0207927-09.2024.8.06.0112

ID: 320186186
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: ANDERSON RAMON OLIVEIRA DUARTE (OAB 46472/CE) - Processo 0207927-09.2024.8.06.0112 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - DENUNCIADO: B1L.P.S.B0 - A prisão preventiva permanece justificada nos termos dos arts. 312 e 313, III, do CPP, para garantia da ordem pública… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0037667-38.2024.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Ministério Público do Estado do Ceará - Apelado: Paulo André da Silva - Des. BENEDITO HELDER AFONSO IBIAPINA - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - po… Ver mais
ADV: Francisco Madson Pinheiro do Nascimento (OAB 39964/CE) Processo 0051451-25.2021.8.06.0151 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Aut PL: Delegacia Regional de Quixadá - Autuado: Monika Maria Ferreira da Silva - Diante do exposto, DECIDO: Julgar extinto o presente processo, sem resolução do mé… Ver mais
ADV: JOAO MUNIZ FILHO (OAB 5741/CE), ADV: DAVI PORTELA MUNIZ (OAB 32573/CE), ADV: ANTONIO FRANÇA DA SILVA SOUZA (OAB 48576/CE) - Processo 0200059-72.2025.8.06.0167 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violência Doméstica Contra a Mulher - AUTOR: B1J.P.B0 - AUT PL: B1Delegacia Regional de … Ver mais
ADV: Kaio Galvao de Castro (OAB 31507/CE) Processo 0202385-82.2021.8.06.0025 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ministerio Publ: M. P. do E. do C. , D. de D. da M. de F. D. - Réu: P. E. S. C. - Destarte, com fundamento nos artigos 109, 117 e 107, IV do CPB, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do denu… Ver mais
ADV: Maria de Lourdes Agostinho Bernardo de Oliveira (OAB 10706/CE) Processo 0270391-53.2020.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ministerio Publ: M. P. do E. do C. , P. C. do E. do C. - Autuado: A. E. da S. - Pelo exposto, com fundamento nos artigos 109, 111, 117 e 107, IV do CPB, DECLA… Ver mais
ADV: ODILON PINHEIRO DA SILVA (OAB 52560/CE) - Processo 0204055-28.2024.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - AUTOR: B1J.P.B0 - AUT PL: B1D.D.M.F.D.B0 - MINISTERIO PUBL: B1M.P.E.C.B0 - RÉ: B1I.R.M.B0 - Designo … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000080-48.2025.8.06.0000 - Conflito de Jurisdição - Fortaleza - Suscitante: Juiz de Direito do 1º Juizado Especial da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza - Suscitado: Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza - Des. FR… Ver mais
ADV: Juaci Nunes Nogueira (OAB 4465/CE) Processo 0021110-79.2016.8.06.0025 - Inquérito Policial - Ministerio Publ: M. P. do E. do C. , P. C. do E. do C. , A. C. R. A. - Autuado: R. H. A. - Destarte, com fundamento nos artigos 109, IV, 111, 117 e 107, IV do CPB, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do inv… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou