Resultados para o tribunal: TJCE

Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 4 de 1000

ADV: Rayssa Gomes Mesquita (OAB 44229/CE), Teodorico Pereira de Menezes Neto (OAB 44150/CE) Processo 0216224-13.2025.8.06.0001 - Medidas Protetivas de Urgência - Crianças e Adolescentes (Lei Henry Borel - Lei 14.344/2022) Criminais - Autor: J. P. , M. P. do E. do C. - Réu: R. A. C. , M. M. P. C. - … Ver mais
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DO DESEMBARGADOR FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA PROCESSO: 0550021-35.2020.8.06.0112. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ. RÉU: INDÚSTRIA DE BORRACHA E POLÍMEROS LTDA. RÉU: AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE DE JU… Ver mais

Processo nº 0185158-93.2017.8.06.0001

ID: 277921598
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
Comarca de Fortaleza3ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza PROCESSO: 0185158-93.2017.8.06.0001 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: EXEQUENTE: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE-SEMACEPOLO PASSIVO: EXECUTADO: OLIMPIO GALDINO DE SOUSA NETO DECISÃO           CLS. Pela pet… Ver mais
ADV: Felipe Braga Ávila (OAB 38455/CE) Processo 0202851-90.2022.8.06.0300 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará, Delegacia Especializada - DDM Caucaia - Réu: Jose Ribamar Costa Araujo - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Prov… Ver mais

Processo nº 0004335-57.2002.8.06.0064

ID: 295783572
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE CAUCAIA - 1ª VARA CÍVEL Rua Sérvulo Braga Moreira, s/n, Novo Pabussu, CEP 61600-272,  Caucaia, Ceará Fone: (85) 3108-1605 E-mail: caucaia.1civel@tjce.jus.br                                                                                               … Ver mais
Intimação
8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza     3019798-74.2025.8.06.0001 [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses] REQUERENTE: SUZANA REGIA MOREIRA MATOS REQUERIDO: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE-SEMACE   DESPACHO     Intime-se a parte autora para apresentar réplica … Ver mais
ADV: Regnobertho Gomes Costa (OAB 25561/PB) Processo 0204480-81.2022.8.06.0112 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Aut PL: Delegacia Especializada - DDM Juazeiro do Norte - Réu: Jose Cicero Silva de Oliveira - Cls. Designo a audiência de Instrução e Julgamento para 04/08/2025 às 13:30h, ocasião… Ver mais

Processo nº 0005323-92.2012.8.06.0140

ID: 300078775
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR DURVAL AIRES FILHO PROCESSO: 0005323-92.2012.8.06.0140 - APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE/APELADO: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE-SEMACE APELANTE/ APELADO: REGINA AGROINDUSTRIAL S A ....   EMENTA: DIREITO AMBIENTAL… Ver mais

Processo nº 3005061-24.2023.8.06.0167

ID: 300348537
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Sobral 3ª Vara Cível da Comarca de Sobral Av. Monsenhor José Aloísio Pinto, nº 1300, Dom Expedito, CEP: 62050-255, Sobral/CE Fone: (85) 3108-1746 E-mail: sobral.3civel@tjce.jus.br Balcão virtual: https://tjce-teams-apps-bv.azurefd.net/meeting/3VARACIVE… Ver mais

Processo nº 3005061-24.2023.8.06.0167

ID: 300348562
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Sobral 3ª Vara Cível da Comarca de Sobral Av. Monsenhor José Aloísio Pinto, nº 1300, Dom Expedito, CEP: 62050-255, Sobral/CE Fone: (85) 3108-1746 E-mail: sobral.3civel@tjce.jus.br Balcão virtual: https://tjce-teams-apps-bv.azurefd.net/meeting/3VARACIVE… Ver mais
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