Resultados para o tribunal: TJCE
Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 4 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 310209077
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente
Classe: Medidas Protetivas de Urgência - Crianças e Adolescentes (Lei Henry Borel - Lei 14.344/2022) Criminais
Nº Processo: 0216224-13.2025.8.06.0001
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Rayssa Gomes Mesquita (OAB 44229/CE), Teodorico Pereira de Menezes Neto (OAB 44150/CE) Processo 0216224-13.2025.8.06.0001 - Medidas Protetivas de Urgência - Crianças e Adolescentes (Lei Henry Borel - Lei 14.344/2022) Criminais - Autor: J. P. , M. P. do E. do C. - Réu: R. A. C. , M. M. P. C. - …
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Procuradoria Geral De Justica x Autarquia Municipal De Meio Ambiente De Juazeiro Do Norte e outros
ID: 276435710
Tribunal: TJCE
Órgão: 1º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0550021-35.2020.8.06.0112
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Advogados:
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DO DESEMBARGADOR FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA PROCESSO: 0550021-35.2020.8.06.0112. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ. RÉU: INDÚSTRIA DE BORRACHA E POLÍMEROS LTDA. RÉU: AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE DE JU…
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Processo nº 0185158-93.2017.8.06.0001
ID: 277921598
Tribunal: TJCE
Órgão: 3ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0185158-93.2017.8.06.0001
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Comarca de Fortaleza3ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza PROCESSO: 0185158-93.2017.8.06.0001 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: EXEQUENTE: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE-SEMACEPOLO PASSIVO: EXECUTADO: OLIMPIO GALDINO DE SOUSA NETO DECISÃO CLS. Pela pet…
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Delegacia Especializada - Ddm Caucaia e outros x Jose Ribamar Costa Araujo
ID: 276878282
Tribunal: TJCE
Órgão: 4ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0202851-90.2022.8.06.0300
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Felipe Braga Ávila (OAB 38455/CE) Processo 0202851-90.2022.8.06.0300 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará, Delegacia Especializada - DDM Caucaia - Réu: Jose Ribamar Costa Araujo - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Prov…
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Processo nº 0004335-57.2002.8.06.0064
ID: 295783572
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Caucaia
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0004335-57.2002.8.06.0064
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE CAUCAIA - 1ª VARA CÍVEL Rua Sérvulo Braga Moreira, s/n, Novo Pabussu, CEP 61600-272, Caucaia, Ceará Fone: (85) 3108-1605 E-mail: caucaia.1civel@tjce.jus.br …
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Processo nº 3019798-74.2025.8.06.0001
ID: 277880550
Tribunal: TJCE
Órgão: 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 3019798-74.2025.8.06.0001
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza 3019798-74.2025.8.06.0001 [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses] REQUERENTE: SUZANA REGIA MOREIRA MATOS REQUERIDO: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE-SEMACE DESPACHO Intime-se a parte autora para apresentar réplica …
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Delegacia Especializada - Ddm Juazeiro Do Norte x Jose Cicero Silva De Oliveira
ID: 298893931
Tribunal: TJCE
Órgão: 3ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0204480-81.2022.8.06.0112
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Regnobertho Gomes Costa (OAB 25561/PB) Processo 0204480-81.2022.8.06.0112 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Aut PL: Delegacia Especializada - DDM Juazeiro do Norte - Réu: Jose Cicero Silva de Oliveira - Cls. Designo a audiência de Instrução e Julgamento para 04/08/2025 às 13:30h, ocasião…
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Processo nº 0005323-92.2012.8.06.0140
ID: 300078775
Tribunal: TJCE
Órgão: 3º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0005323-92.2012.8.06.0140
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR DURVAL AIRES FILHO PROCESSO: 0005323-92.2012.8.06.0140 - APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE/APELADO: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE-SEMACE APELANTE/ APELADO: REGINA AGROINDUSTRIAL S A .... EMENTA: DIREITO AMBIENTAL…
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Processo nº 3005061-24.2023.8.06.0167
ID: 300348537
Tribunal: TJCE
Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Sobral
Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
Nº Processo: 3005061-24.2023.8.06.0167
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Sobral 3ª Vara Cível da Comarca de Sobral Av. Monsenhor José Aloísio Pinto, nº 1300, Dom Expedito, CEP: 62050-255, Sobral/CE Fone: (85) 3108-1746 E-mail: sobral.3civel@tjce.jus.br Balcão virtual: https://tjce-teams-apps-bv.azurefd.net/meeting/3VARACIVE…
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Processo nº 3005061-24.2023.8.06.0167
ID: 300348562
Tribunal: TJCE
Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Sobral
Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
Nº Processo: 3005061-24.2023.8.06.0167
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Sobral 3ª Vara Cível da Comarca de Sobral Av. Monsenhor José Aloísio Pinto, nº 1300, Dom Expedito, CEP: 62050-255, Sobral/CE Fone: (85) 3108-1746 E-mail: sobral.3civel@tjce.jus.br Balcão virtual: https://tjce-teams-apps-bv.azurefd.net/meeting/3VARACIVE…
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