Resultados para o tribunal: TJCE

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 400 de 525

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE MARACANAÚ Rua Edson Queiroz, 280 - Centro - Maracanaú/CE - CEP: 61.900-200 Telefone nº (85) 3108.1685 / WhatsApp nº (85) 98138.4617 E-mail: maracanau.jecc@tjce.jus.br   Processos nº 3003696-17.2025.8.06.0117/3003699-69.2025.8.06.0117 REPRESENTANTE/NOT… Ver mais
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE MARACANAÚ Rua Edson Queiroz, 280 - Centro - Maracanaú/CE - CEP: 61.900-200 Telefone nº (85) 3108.1685 / WhatsApp nº (85) 98138.4617 E-mail: maracanau.jecc@tjce.jus.br   Processos nº 3003696-17.2025.8.06.0117/3003699-69.2025.8.06.0117 REPRESENTANTE/NOT… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0622356-24.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Iohari Bezerra Fernandes - Paciente: Francisco Jefferson da Silva Alves - Impetrado: Juiz de Direito da 10ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza - Des. FRANCISCO EDUARDO TORQUATO SCORSAFAVA - Co… Ver mais
ADV: Luis Elson Ferrer de Almeida Paulino (OAB 13234/CE) Processo 0200516-33.2024.8.06.0299 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: J. P. , Ministério Público do Estado do Ceará, Policia Civil do Estado do Ceará - Autuado: Helton Pereira de Sousa - IV DISPOSITIVO Por todo o exposto, julgo PA… Ver mais

Processo nº 3001264-69.2025.8.06.0070

ID: 294307233
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE CRATEÚS 2.ª VARA CÍVEL DE CRATEÚS Rua Jonas Gomes de Freitas, s/nº Bairro Campo Velho CEP 63701-235 Crateús - CE telefone (85) 81648265      Nº do processo: 3001264-69.2025.8.06.0070 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Admissão / Permanên… Ver mais

Processo nº 3001264-69.2025.8.06.0070

ID: 294307310
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE CRATEÚS 2.ª VARA CÍVEL DE CRATEÚS Rua Jonas Gomes de Freitas, s/nº Bairro Campo Velho CEP 63701-235 Crateús - CE telefone (85) 81648265      Nº do processo: 3001264-69.2025.8.06.0070 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Admissão / Permanên… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0200258-84.2022.8.06.0075 - Apelação Criminal - Eusebio - Apelante: Gabriel Sousa da Silva - Apelante: Marcelo Gomes de Brito - Apelante: José Vladimir Almeida Franco - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. VANJA FONTENELE PONTES - Conheceram do recurso, p… Ver mais
Estado do Ceará Poder Judiciário COMARCA DE IGUATU Juizado Especial Cível e Criminal de Iguatu Avenida Dário Rabelo, nº 977, bloco G, primeiro andar, Campus Multi-institucional Humberto Teixeira, CEP: 63.502-253 Telefone (88) 3581-7033 - www.tjce.jus.br - iguatu.jecc@tjce.jus.br PROCESSO N.º 30027… Ver mais

I. Dos S. S. x M. P. Do E. Do C.

ID: 278483478
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0201170-37.2022.8.06.0025 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: I. dos S. S. - Apelado: M. P. do E. do C. - Des. ÂNGELA TERESA GONDIM CARNEIRO CHAVES - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. - PENAL… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0622989-35.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Maria Cristina Patrício - Paciente: Alaor Patrício Júnior - Impetrado: Juiz de Direito da 5ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza - Des. FRANCISCO CARNEIRO LIMA - Conheceram parcialmente do Habea… Ver mais
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