Resultados para o tribunal: TJCE

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 402 de 541

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADORA JORIZA MAGALHÃES PINHEIRO Processo: 3003519-16.2025.8.06.0000 - Conflito de Competência Suscitante: JUÍZO DA 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA Suscitado: JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA D… Ver mais
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADORA JORIZA MAGALHÃES PINHEIRO Processo: 3002659-15.2025.8.06.0000 - Conflito de Competência Suscitante: JUÍZO DA 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA Suscitado: JUÍZO DA 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA … Ver mais

Processo nº 0036112-83.2024.8.06.0001

ID: 331887591
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: LUMA MARIA MARQUES CAVALCANTE (OAB 28511/CE) - Processo 0036112-83.2024.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Latrocínio - RÉU: B1Gabriel de Sousa CruzB0 - - DISPOSITIVO Diante do exposto, e por tudo mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia pa… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0624100-54.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Caucaia - Impetrante: Lucas Perdigão de Freitas - Paciente: Dion Bezerra Uchôa - Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia - Des. ANDRÉA MENDES BEZERRA DELFINO - Conheceram parcialmente do Hab… Ver mais

Processo nº 0202056-10.2024.8.06.0302

ID: 291023221
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Danila Mendes dos Santos (OAB 40662/CE) Processo 0202056-10.2024.8.06.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: L. E. P. de A. - SENTENÇA Processo n.º: 0202056-10.2024.8.06.0302 Apensos: Processos Apensos << Informação indisponível >> Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto… Ver mais
1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAUCAIA Rua Presidente Getúlio Vargas, nº 251, Centro, Caucaia - CE, CEP 61.600-110 Telefone: (85) 3108-1765 / WhatsApp:  (85) 9.8151-7600 (eao) e-mail: caucaia.jecc@tjce.jus.br Processo nº 3006323-90.2024.8.06.0064 AUTOR: FRANCESCO SAVERIO MARTO… Ver mais
ADV: Derikson Stive da Silva Vieira (OAB 40192/CE) Processo 0271297-04.2024.8.06.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Autor: J. P. , Ministério Público do Estado do Ceará, 8º Distrito Policial - Autuado: Francisco Tarcilio Freitas Cavalcante - Ante o exposto, e por tudo mais que dos au… Ver mais

Processo nº 0263905-81.2022.8.06.0001

ID: 331890674
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
5ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza 0263905-81.2022.8.06.0001 CURATELA  [Nomeação] REQUERENTE: S. M. D. O. REQUERIDO: F. J. D. O. EDITAL DE CURATELA             O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza, na forma da lei, faz saber aos que o presente EDITAL … Ver mais

Processo nº 0019353-10.2025.8.06.0001

ID: 311703221
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Intimação
ADV: Francisco Marcelo Brandao (OAB 4239/CE) Processo 0019353-10.2025.8.06.0001 - Relaxamento de Prisão - Requerente: Alexandre dos Santos Araujo, Wilna Martins Viana - É o relato. Decido. Quanto à análise acerca dos requisitos para o indeferimento do pleito revogatório, observo que a decisão de fl… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0276525-62.2021.8.06.0001 - Recurso em Sentido Estrito - Fortaleza - Recorrente: Raimundo Emídio da Silva Neto - Recorrente: Robson Pereira Alves - Recorrente: Alexandre dos Santos Oliveira - Recorrente: Leonardo Vinícius Lima - Recorrente: Wederson Costa da Silva - Recor… Ver mais
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