Resultados para o tribunal: TJCE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 402 de 541
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 258871377
Tribunal: TJCE
Órgão: 5º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 3003519-16.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
23/04/2025
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADORA JORIZA MAGALHÃES PINHEIRO Processo: 3003519-16.2025.8.06.0000 - Conflito de Competência Suscitante: JUÍZO DA 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA Suscitado: JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA D…
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1º Núcleo De Justiça 4.0 Execuções Fiscais e outros x Juízo Da 10ª Vara Da Fazenda Pública Da Comarca De Fortaleza
ID: 258854524
Tribunal: TJCE
Órgão: 5º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 3002659-15.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
23/04/2025
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADORA JORIZA MAGALHÃES PINHEIRO Processo: 3002659-15.2025.8.06.0000 - Conflito de Competência Suscitante: JUÍZO DA 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA Suscitado: JUÍZO DA 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA …
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Processo nº 0036112-83.2024.8.06.0001
ID: 331887591
Tribunal: TJCE
Órgão: 9ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0036112-83.2024.8.06.0001
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: LUMA MARIA MARQUES CAVALCANTE (OAB 28511/CE) - Processo 0036112-83.2024.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Latrocínio - RÉU: B1Gabriel de Sousa CruzB0 - - DISPOSITIVO Diante do exposto, e por tudo mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia pa…
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Dion Bezerra Uchôa e outros x Juiz De Direito Da 1ª Vara Criminal Da Comarca De Caucaia
ID: 291364330
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 3ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0624100-54.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0624100-54.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Caucaia - Impetrante: Lucas Perdigão de Freitas - Paciente: Dion Bezerra Uchôa - Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia - Des. ANDRÉA MENDES BEZERRA DELFINO - Conheceram parcialmente do Hab…
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Processo nº 0202056-10.2024.8.06.0302
ID: 291023221
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única Criminal de Icó
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0202056-10.2024.8.06.0302
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Danila Mendes dos Santos (OAB 40662/CE) Processo 0202056-10.2024.8.06.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: L. E. P. de A. - SENTENÇA Processo n.º: 0202056-10.2024.8.06.0302 Apensos: Processos Apensos << Informação indisponível >> Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto…
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Ingrid Dourado Evangelista e outros x Charles De Almeida Krauze
ID: 293576284
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 3006323-90.2024.8.06.0064
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Passivo:
1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAUCAIA Rua Presidente Getúlio Vargas, nº 251, Centro, Caucaia - CE, CEP 61.600-110 Telefone: (85) 3108-1765 / WhatsApp: (85) 9.8151-7600 (eao) e-mail: caucaia.jecc@tjce.jus.br Processo nº 3006323-90.2024.8.06.0064 AUTOR: FRANCESCO SAVERIO MARTO…
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8º Distrito Policial e outros x Francisco Tarcilio Freitas Cavalcante
ID: 304492495
Tribunal: TJCE
Órgão: 5ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0271297-04.2024.8.06.0001
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Derikson Stive da Silva Vieira (OAB 40192/CE) Processo 0271297-04.2024.8.06.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Autor: J. P. , Ministério Público do Estado do Ceará, 8º Distrito Policial - Autuado: Francisco Tarcilio Freitas Cavalcante - Ante o exposto, e por tudo mais que dos au…
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Processo nº 0263905-81.2022.8.06.0001
ID: 331890674
Tribunal: TJCE
Órgão: 5ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza
Classe: INTERDIçãO
Nº Processo: 0263905-81.2022.8.06.0001
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
5ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza 0263905-81.2022.8.06.0001 CURATELA [Nomeação] REQUERENTE: S. M. D. O. REQUERIDO: F. J. D. O. EDITAL DE CURATELA O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza, na forma da lei, faz saber aos que o presente EDITAL …
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Processo nº 0019353-10.2025.8.06.0001
ID: 311703221
Tribunal: TJCE
Órgão: 18ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau)
Classe: RELAXAMENTO DE PRISãO
Nº Processo: 0019353-10.2025.8.06.0001
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Francisco Marcelo Brandao (OAB 4239/CE) Processo 0019353-10.2025.8.06.0001 - Relaxamento de Prisão - Requerente: Alexandre dos Santos Araujo, Wilna Martins Viana - É o relato. Decido. Quanto à análise acerca dos requisitos para o indeferimento do pleito revogatório, observo que a decisão de fl…
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Alexandre Dos Santos Oliveira e outros x Ministério Público Do Estado Do Ceará
ID: 298916385
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 3ª Câmara Criminal
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Nº Processo: 0276525-62.2021.8.06.0001
Data de Disponibilização:
16/06/2025
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0276525-62.2021.8.06.0001 - Recurso em Sentido Estrito - Fortaleza - Recorrente: Raimundo Emídio da Silva Neto - Recorrente: Robson Pereira Alves - Recorrente: Alexandre dos Santos Oliveira - Recorrente: Leonardo Vinícius Lima - Recorrente: Wederson Costa da Silva - Recor…
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