Resultados para o tribunal: TJCE

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 403 de 541

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0625804-05.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará - Paciente: Claudenilson Pereira Damasceno - Impetrado: Juiz de Direito da 4ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza - Des. VANJA FONTENELE PONTES - Denegaram … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0625727-93.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Canindé - Impetrante: Ana Rebeca Sousa Jorge Alves - Impetrante: Marisa Vieira Sociedade Individual de Advocacia - Paciente: F. G. N. do N. - Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única Criminal da Comarca de Canindé - Des… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO-  ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE CRATO Endereço: Fórum Hermes Parahyba - Rua Alvaro Peixoto, s/n, Crato-CE.  WhatsApp: (85) 98165-8610 - E-mail: crato.jecc@tjce.jus.br    Processo nº 3001471-02.2024.8.06.0071 Infração: [Ameaça]… Ver mais
Intimação
ADV: MARIANA DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 35035/CE), ADV: DAISE NARA DA SILVA VASCONCELOS (OAB 36524/CE), ADV: JANAINA ALENCAR VIEIRA DE SOUZA (OAB 36762/CE), ADV: RONNY ARAUJO DE CARVALHO (OAB 39284/CE), ADV: SAMIRA MAGALHÃES CAMELO DOS SANTOS (OAB 45340/CE) - Processo 0050475-13.2020.8.06.0067 - Açã… Ver mais

Processo nº 3000089-97.2025.8.06.0051

ID: 308508295
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOComarca de Boa Viagem1ª Vara - Juizado Especial Cível e CriminalRua Raimundo Pereira Batista, S/N, Padre Paulo - CEP 63870-000, Fone: (85) 3108-1936, Boa Viagem/CE - E-mail: boaviagem1@tjce.jus.br Processo nº 3000089-97.2025.8.06.0051Classe: A… Ver mais

Processo nº 0020304-04.2025.8.06.0001

ID: 280363182
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Julio Cesar Santana Santos (OAB 37722/CE) Processo 0020304-04.2025.8.06.0001 - Relaxamento de Prisão - Requerente: Francisco Rene da Silva Sampaio - Vistos, etc. Trata-se de pedido de revogação de prisão preventiva, formulado por Francisco René da Silva Sampaio, sob o fundamento de que sua pri… Ver mais

Processo nº 0120835-11.2019.8.06.0001

ID: 322177349
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: SÁVIO JOSE DE OLIVEIRA (OAB 2892/RN) - Processo 0120835-11.2019.8.06.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: B1Francisco Jeronimo Leão FerreiraB0 - PENA DEFINITIVA. Vencidas as etapas do artigo 68 do Código Penal, considerando que se trata de concurso mater… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0625304-36.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará - Paciente: Francisco Davi Araújo Pacheco - Impetrado: Juiz de Direito da 17ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza - Vara de Audiências de Custódia - Des. H… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0626413-85.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - 5º Nuc Reg - Custódia e Inquérito - Impetrante: Rildo Eduardo Veras Gouveia - Paciente: Samuel da Cunha - Impetrado: Juiz de Direito do 5º Núcleo Regional de Custódia e de Inquérito - Sede em Sobral - Des. CID PEIXOTO D… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0622761-60.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Taian Lima Silva - Paciente: José Ivanildo Fernandes Carneiro - Impetrado: Juiz de Direito da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Fortaleza - Des. CID PEIXOTO DO AMARAL NETO … Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou