Resultados para o tribunal: TJCE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 403 de 541
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 326157250
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 2ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0625804-05.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
16/07/2025
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0625804-05.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará - Paciente: Claudenilson Pereira Damasceno - Impetrado: Juiz de Direito da 4ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza - Des. VANJA FONTENELE PONTES - Denegaram …
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Ana Rebeca Sousa Jorge Alves e outros x Juiz De Direito Da Vara Única Criminal Da Comarca De Canindé
ID: 327517889
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 1ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0625727-93.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
17/07/2025
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0625727-93.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Canindé - Impetrante: Ana Rebeca Sousa Jorge Alves - Impetrante: Marisa Vieira Sociedade Individual de Advocacia - Paciente: F. G. N. do N. - Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única Criminal da Comarca de Canindé - Des…
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Processo nº 3001471-02.2024.8.06.0071
ID: 258886963
Tribunal: TJCE
Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Crato
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 3001471-02.2024.8.06.0071
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO- ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE CRATO Endereço: Fórum Hermes Parahyba - Rua Alvaro Peixoto, s/n, Crato-CE. WhatsApp: (85) 98165-8610 - E-mail: crato.jecc@tjce.jus.br Processo nº 3001471-02.2024.8.06.0071 Infração: [Ameaça]…
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Processo nº 0050475-13.2020.8.06.0067
ID: 319877336
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Chaval
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0050475-13.2020.8.06.0067
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: MARIANA DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 35035/CE), ADV: DAISE NARA DA SILVA VASCONCELOS (OAB 36524/CE), ADV: JANAINA ALENCAR VIEIRA DE SOUZA (OAB 36762/CE), ADV: RONNY ARAUJO DE CARVALHO (OAB 39284/CE), ADV: SAMIRA MAGALHÃES CAMELO DOS SANTOS (OAB 45340/CE) - Processo 0050475-13.2020.8.06.0067 - Açã…
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Processo nº 3000089-97.2025.8.06.0051
ID: 308508295
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Boa Viagem
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 3000089-97.2025.8.06.0051
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOComarca de Boa Viagem1ª Vara - Juizado Especial Cível e CriminalRua Raimundo Pereira Batista, S/N, Padre Paulo - CEP 63870-000, Fone: (85) 3108-1936, Boa Viagem/CE - E-mail: boaviagem1@tjce.jus.br Processo nº 3000089-97.2025.8.06.0051Classe: A…
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Processo nº 0020304-04.2025.8.06.0001
ID: 280363182
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas
Classe: RELAXAMENTO DE PRISãO
Nº Processo: 0020304-04.2025.8.06.0001
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Julio Cesar Santana Santos (OAB 37722/CE) Processo 0020304-04.2025.8.06.0001 - Relaxamento de Prisão - Requerente: Francisco Rene da Silva Sampaio - Vistos, etc. Trata-se de pedido de revogação de prisão preventiva, formulado por Francisco René da Silva Sampaio, sob o fundamento de que sua pri…
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Processo nº 0120835-11.2019.8.06.0001
ID: 322177349
Tribunal: TJCE
Órgão: 4ª Vara do Júri
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0120835-11.2019.8.06.0001
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: SÁVIO JOSE DE OLIVEIRA (OAB 2892/RN) - Processo 0120835-11.2019.8.06.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: B1Francisco Jeronimo Leão FerreiraB0 - PENA DEFINITIVA. Vencidas as etapas do artigo 68 do Código Penal, considerando que se trata de concurso mater…
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Defensoria Pública Do Estado Do Ceará e outros x Juiz De Direito Da 17ª Vara Criminal Da Comarca De Fortaleza - Vara De Audiências De Custódia
ID: 310501867
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 3ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0625304-36.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
30/06/2025
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0625304-36.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará - Paciente: Francisco Davi Araújo Pacheco - Impetrado: Juiz de Direito da 17ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza - Vara de Audiências de Custódia - Des. H…
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Rildo Eduardo Veras Gouveia e outros x Juiz De Direito Do 5º Núcleo Regional De Custódia E De Inquérito - Sede Em Sobral
ID: 334306413
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 3ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0626413-85.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0626413-85.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - 5º Nuc Reg - Custódia e Inquérito - Impetrante: Rildo Eduardo Veras Gouveia - Paciente: Samuel da Cunha - Impetrado: Juiz de Direito do 5º Núcleo Regional de Custódia e de Inquérito - Sede em Sobral - Des. CID PEIXOTO D…
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José Ivanildo Fernandes Carneiro e outros x Juiz De Direito Da Vara De Delitos De Organizações Criminosas Da Comarca De Fortaleza
ID: 258829320
Tribunal: TJCE
Órgão: 3ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0622761-60.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0622761-60.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Taian Lima Silva - Paciente: José Ivanildo Fernandes Carneiro - Impetrado: Juiz de Direito da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Fortaleza - Des. CID PEIXOTO DO AMARAL NETO …
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