Resultados para o tribunal: TJCE

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 404 de 541

ADV: JOAO CARLOS DE LIMA THOMENY (OAB 27305/CE) - Processo 0212509-60.2025.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - RÉU: B1Jerry Adriane Barbosa do NascimentoB0 - JERRY ADRIANE BARBOSA DO NASCIMENTO… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0625261-02.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Taian Lima Silva - Paciente: Francisco Dawid Lima Santos - Impetrado: Juiz de Direito da 4ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas da Comarca de Fortaleza - Des. VANJA FONTENELE PONTES - Denegaram … Ver mais

Processo nº 0202110-70.2022.8.06.0164

ID: 335818810
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo: 0202110-70.2022.8.06.0164 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE APELADO: OTÁVIO AUGUSTO ACIOLI CINTRA DECISÃO MONOCRÁTICA   Trata-se de recurso de apelação cível interposto pelo Município de São Gonçalo do Amarante contra sentença proferida pelo Juiz de Di… Ver mais
DESPACHO Nº 0253171-37.2023.8.06.0001 - Recurso em Sentido Estrito - Fortaleza - Recorrente: Wesley de Brito Ferreira - Recorrente: Jarmeson Bruno Alves - Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará - Custos legis: Ministério Público Estadual - Analisando os presentes autos, verifico que ho… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0624344-80.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Maricarla Fonseca de Souza - Paciente: Francisco Jeferson da Silva Santos - Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara de Execução Penal da Comarca de Fortaleza - Des. CID PEIXOTO DO AMARAL NETO - POR… Ver mais

Processo nº 3000166-31.2023.8.06.0131

ID: 320014152
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MULUNGU JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RUA ANTENOR FROTA WANDERLEY, S/N, CENTRO, MULUNGU/CE, CEP: 62764-000, FONE/WHATSAPP: (85) 3328-1192, E-mail: mulungu@tjce.jus.br SENTENÇA Classe: [Ato ou Omissão Praticado por Funcionário Público em Abuso de Fu… Ver mais

Processo nº 3000166-31.2023.8.06.0131

ID: 320014201
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MULUNGU JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RUA ANTENOR FROTA WANDERLEY, S/N, CENTRO, MULUNGU/CE, CEP: 62764-000, FONE/WHATSAPP: (85) 3328-1192, E-mail: mulungu@tjce.jus.br SENTENÇA Classe: [Ato ou Omissão Praticado por Funcionário Público em Abuso de Fu… Ver mais
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 8ª UNIDADE - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE FORTALEZA AV. DES. FLORIANO BENEVIDES, 220, BLOCO B - ÁGUA FRIA - CEP: 60.811-690 - FONE: (085) 3492-8072. Autos nº.: 3000895-30.2021.8.06.0001 Ação: REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE C… Ver mais
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 8ª UNIDADE - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE FORTALEZA AV. DES. FLORIANO BENEVIDES, 220, BLOCO B - ÁGUA FRIA - CEP: 60.811-690 - FONE: (085) 3492-8072. Autos nº.: 3000895-30.2021.8.06.0001 Ação: REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE C… Ver mais
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 8ª UNIDADE - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE FORTALEZA AV. DES. FLORIANO BENEVIDES, 220, BLOCO B - ÁGUA FRIA - CEP: 60.811-690 - FONE: (085) 3492-8072. Autos nº.: 3000895-30.2021.8.06.0001 Ação: REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE C… Ver mais
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