Resultados para o tribunal: TJCE

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 407 de 586

Advogados:
ELIZIO MORAIS BARATTA
OAB/CE XXXXXX Desbloquear
ADV: Elizio Morais Baratta (OAB 20969/CE) Processo 0012410-79.2025.8.06.0064 - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Requerente: Ministério Público do Estado do Ceará - Réu: Edmundo Bruno da Cunha…
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Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0625640-40.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: O. M. C. de S. L. - Paciente: L. da S. F. - Impetrado: J. de D. da 1 V. do J. da C. de F. - Des…
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Advogados:
MARIA VITÓRIA DE MORAIS
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
NATALIA GENINA LUGERO DE ALMEIDA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
LUISA ANGÉLICA MENDES MESQUITA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0623730-75.2025.8.06.0000 - Mandado de Segurança Criminal - Fortaleza - Impetrante: D. S. D. LTDA. - Impetrado: J. de D. da V. de D. de O. C. da C. de F. - Des. CID PEIXOTO…
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Advogados:
IGOR BRUNO QUESADO ALENCAR
OAB/CE XXXXXX Desbloquear
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0051287-43.2020.8.06.0071 - Apelação Criminal - Crato - Apelante: Gilberto Soares Silva - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. VANJA FONTENELE PONTES - Con…
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M. P. Do E. Do C. x E. L. D. N.

ID: 326091654
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
EDSON FELIPE DIÓGENES PINHEIRO
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RAMIRO FRANCISCO DA SILVA NETO
OAB/CE XXXXXX Desbloquear
ADV: RAMIRO FRANCISCO DA SILVA NETO (OAB 44848/CE), ADV: EDSON FELIPE DIÓGENES PINHEIRO (OAB 38132/CE) - Processo 0212546-87.2025.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema N…
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Intimação
Advogados:
JOSE ERISVALDO VIEIRA COUTINHO
OAB/CE XXXXXX Desbloquear
ADV: JOSE ERISVALDO VIEIRA COUTINHO (OAB 14511/CE) - Processo 0013491-94.2021.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - AUT PL: B1Delegacia Regional de…
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Intimação de acórdão
Advogados:
JOÃO HENRIQUE DE ANDRADE
OAB/CE XXXXXX Desbloquear
NESTOR EDUARDO ARARUNA SANTIAGO
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0159480-08.2019.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Cleide Carlos Costa - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. CID PEIXOTO DO AMARAL NETO…
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Advogados:
JOSÉ HERMES BRAGA DE OLIVEIRA
OAB/CE XXXXXX Desbloquear
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0625887-21.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Tauá - Impetrante: José Hermes Braga de Oliveira - Paciente: Antônio Oliveira Baia - Impetrado: Juiz de Direito da 1ª V…
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Advogados:
ADV: Anna Virginia Pereira Lemos de Freitas (OAB 39799/CE) Processo 0293543-62.2022.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará, Policia C…
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0620738-44.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Cível - Cariré - Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará - Paciente: M. I. K. S. da S. - Impetrado: Juiz de Direito da V…
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