Resultados para o tribunal: TJCE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 407 de 586
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 275101583
Tribunal: TJCE
Órgão: 4ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia
Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA
Nº Processo: 0012410-79.2025.8.06.0064
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ELIZIO MORAIS BARATTA
OAB/CE XXXXXX
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ADV: Elizio Morais Baratta (OAB 20969/CE) Processo 0012410-79.2025.8.06.0064 - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Requerente: Ministério Público do Estado do Ceará - Réu: Edmundo Bruno da Cunha…
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L. Da S. F. e outros x J. De D. V. Do J. Da C. De F.
ID: 328968872
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 3ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0625640-40.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
OSIVALDO MÁRCIO CÉSAR DE SÁ LEITÃO
OAB/CE XXXXXX
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0625640-40.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: O. M. C. de S. L. - Paciente: L. da S. F. - Impetrado: J. de D. da 1 V. do J. da C. de F. - Des…
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D. S. D. L. x J. De D. Da V. De D. De O. C. Da C. De F.
ID: 298001067
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 3ª Câmara Criminal
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CRIMINAL
Nº Processo: 0623730-75.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MARIA VITÓRIA DE MORAIS
OAB/SP XXXXXX
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NATALIA GENINA LUGERO DE ALMEIDA
OAB/SP XXXXXX
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LUISA ANGÉLICA MENDES MESQUITA
OAB/SP XXXXXX
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0623730-75.2025.8.06.0000 - Mandado de Segurança Criminal - Fortaleza - Impetrante: D. S. D. LTDA. - Impetrado: J. de D. da V. de D. de O. C. da C. de F. - Des. CID PEIXOTO…
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Gilberto Soares Silva x Ministério Público Do Estado Do Ceará
ID: 307287897
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 2ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0051287-43.2020.8.06.0071
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
IGOR BRUNO QUESADO ALENCAR
OAB/CE XXXXXX
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0051287-43.2020.8.06.0071 - Apelação Criminal - Crato - Apelante: Gilberto Soares Silva - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. VANJA FONTENELE PONTES - Con…
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M. P. Do E. Do C. x E. L. D. N.
ID: 326091654
Tribunal: TJCE
Órgão: 8ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0212546-87.2025.8.06.0001
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EDSON FELIPE DIÓGENES PINHEIRO
OAB/CE XXXXXX
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RAMIRO FRANCISCO DA SILVA NETO
OAB/CE XXXXXX
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ADV: RAMIRO FRANCISCO DA SILVA NETO (OAB 44848/CE), ADV: EDSON FELIPE DIÓGENES PINHEIRO (OAB 38132/CE) - Processo 0212546-87.2025.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema N…
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Delegacia Regional De Taua x Joao Vieira Neto
ID: 327276763
Tribunal: TJCE
Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Tauá
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0013491-94.2021.8.06.0293
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOSE ERISVALDO VIEIRA COUTINHO
OAB/CE XXXXXX
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ADV: JOSE ERISVALDO VIEIRA COUTINHO (OAB 14511/CE) - Processo 0013491-94.2021.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - AUT PL: B1Delegacia Regional de…
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Cleide Carlos Costa x Ministério Público Do Estado Do Ceará
ID: 260913576
Tribunal: TJCE
Órgão: 3ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0159480-08.2019.8.06.0001
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOÃO HENRIQUE DE ANDRADE
OAB/CE XXXXXX
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NESTOR EDUARDO ARARUNA SANTIAGO
OAB/CE XXXXXX
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0159480-08.2019.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Cleide Carlos Costa - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. CID PEIXOTO DO AMARAL NETO…
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Antônio Oliveira Baia e outros x Juiz De Direito Da 1ª Vara Criminal Da Comarca De Tauá
ID: 328968886
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 3ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0625887-21.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOSÉ HERMES BRAGA DE OLIVEIRA
OAB/CE XXXXXX
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0625887-21.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Tauá - Impetrante: José Hermes Braga de Oliveira - Paciente: Antônio Oliveira Baia - Impetrado: Juiz de Direito da 1ª V…
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Ministério Público Do Estado Do Ceará e outros x Kyldandara Da Silva Pires
ID: 311703613
Tribunal: TJCE
Órgão: 6ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0293543-62.2022.8.06.0001
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
ANNA VIRGINIA PEREIRA LEMOS DE FREITAS
OAB/CE XXXXXX
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ADV: Anna Virginia Pereira Lemos de Freitas (OAB 39799/CE) Processo 0293543-62.2022.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará, Policia C…
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Defensoria Pública Do Estado Do Ceará e outros x Juiz De Direito Da Vara Única Da Comarca De Cariré
ID: 283004440
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 3ª Câmara de Direito Privado
Classe: HABEAS CORPUS CíVEL
Nº Processo: 0620738-44.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0620738-44.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Cível - Cariré - Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará - Paciente: M. I. K. S. da S. - Impetrado: Juiz de Direito da V…
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