Resultados para o tribunal: TJCE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 408 de 586
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 283268273
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 3ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0623950-73.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Advogados:
RÉGIO RODNEY MENEZES
OAB/CE XXXXXX
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CARLOS BEZERRA NETO
OAB/CE XXXXXX
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0623950-73.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Carlos Bezerra Neto - Paciente: Francisco David Silva Barbosa - Impetrado: Juiz de Direito da V…
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Ministério Público Do Estado Do Ceará x F. B. De O. N. e outros
ID: 316636162
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 1ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0002616-35.2019.8.06.0164
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0002616-35.2019.8.06.0164 - Apelação Criminal - São Gonçalo do Amarante - Apelante: Ministério Público do Estado do Ceará - Apelado: F. B. de O. N. - Apelado: R. P. R. - De…
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F. E. Dos S. x M. P. Do E. Do C.
ID: 281918644
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 2ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0029861-31.2017.8.06.0151
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FRANCISCO JOSÉ MENDES VASCONCELOS
OAB/CE XXXXXX
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FELIPE TEIXEIRA DOBEL BENIGNO
OAB/CE XXXXXX
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0029861-31.2017.8.06.0151 - Apelação Criminal - Quixadá - Apelante: F. E. dos S. - Apelado: M. P. do E. do C. - Des. VANJA FONTENELE PONTES - Conheceram do recurso, para, n…
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Delegacia Regional De Crateús e outros x Dheryk Romario Ribeiro De Castro Silva
ID: 278254891
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Tamboril
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0200776-13.2024.8.06.0299
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Passivo:
Advogados:
ATHILA BEZERRA DA SILVA
OAB/CE XXXXXX
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ADV: Athila Bezerra da Silva (OAB 38071/CE) Processo 0200776-13.2024.8.06.0299 - Ação Penal de Competência do Júri - Autor: J. P. , Ministério Público do Estado do Ceará, Delegacia Regional de Crateú…
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Defensoria Pública Do Estado Do Ceará e outros x Juiz De Direito Da 2ª Vara Do Júri Da Comarca De Fortaleza
ID: 318918039
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 1ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0625256-77.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0625256-77.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará - Paciente: Ericles da Silva Sousa - Impetrado: Juiz de D…
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Processo nº 0200996-65.2025.8.06.0302
ID: 321454350
Tribunal: TJCE
Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Iguatu
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0200996-65.2025.8.06.0302
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MARCIA RUBIA BATISTA TEIXEIRA
OAB/CE XXXXXX
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ADV: MARCIA RUBIA BATISTA TEIXEIRA (OAB 27382/CE) - Processo 0200996-65.2025.8.06.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: B1José Ivan Alves de Sousa …
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Paulo Victor Alves e outros x Juiz De Direito Da 15ª Vara Criminal Da Comarca De Fortaleza
ID: 323079320
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 3ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0626172-14.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
ULYSSES MOTA DAMASCENO FILHO
OAB/CE XXXXXX
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0626172-14.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Ulysses Mota Damasceno Filho - Paciente: Paulo Victor Alves - Impetrado: Juiz de Direito da 15ª…
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André Luiz Cavalcante Carneiro Filho e outros x Juiz De Direito Da Vara De Delitos De Organizações Criminosas Da Comarca De Fortaleza
ID: 327605584
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 1ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0625112-06.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Advogados:
FLÁVIO AUTRAN NUNES FILHO
OAB/CE XXXXXX
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0625112-06.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Flávio Autran Nunes Filho - Paciente: André Luiz Cavalcante Carneiro Filho - Impetrado: Juiz de…
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Manuel Anderson Alves Marques e outros x Juiz De Direito Do 5º Núcleo Regional De Custódia E De Inquérito - Sede Em Sobral
ID: 258829341
Tribunal: TJCE
Órgão: 3ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0623053-45.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Advogados:
MIGUEL ALAN MOREIRA
OAB/CE XXXXXX
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0623053-45.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - 5º Nuc Reg - Custódia e Inquérito - Impetrante: Miguel Alan Moreira - Paciente: Manuel Anderson Alves Marques - Impetra…
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Francisco Marcelo Ferreira Bezerra e outros x Juiz De Direito Da Vara De Delitos De Organizações Criminosas Da Comarca De Fortaleza
ID: 255805177
Tribunal: TJCE
Órgão: 3ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0621589-83.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Advogados:
FRANCISCO MARCELO FERREIRA BEZERRA
OAB/CE XXXXXX
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0621589-83.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Francisco Marcelo Ferreira Bezerra - Paciente: Jesus Caio Vieira Galeno - Impetrado: Juiz de Di…
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