Resultados para o tribunal: TJCE

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 408 de 586

Advogados:
RÉGIO RODNEY MENEZES
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CARLOS BEZERRA NETO
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0623950-73.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Carlos Bezerra Neto - Paciente: Francisco David Silva Barbosa - Impetrado: Juiz de Direito da V…
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0002616-35.2019.8.06.0164 - Apelação Criminal - São Gonçalo do Amarante - Apelante: Ministério Público do Estado do Ceará - Apelado: F. B. de O. N. - Apelado: R. P. R. - De…
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F. E. Dos S. x M. P. Do E. Do C.

ID: 281918644
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
Advogados:
FRANCISCO JOSÉ MENDES VASCONCELOS
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FELIPE TEIXEIRA DOBEL BENIGNO
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0029861-31.2017.8.06.0151 - Apelação Criminal - Quixadá - Apelante: F. E. dos S. - Apelado: M. P. do E. do C. - Des. VANJA FONTENELE PONTES - Conheceram do recurso, para, n…
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Advogados:
ATHILA BEZERRA DA SILVA
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ADV: Athila Bezerra da Silva (OAB 38071/CE) Processo 0200776-13.2024.8.06.0299 - Ação Penal de Competência do Júri - Autor: J. P. , Ministério Público do Estado do Ceará, Delegacia Regional de Crateú…
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0625256-77.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará - Paciente: Ericles da Silva Sousa - Impetrado: Juiz de D…
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Processo nº 0200996-65.2025.8.06.0302

ID: 321454350
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
MARCIA RUBIA BATISTA TEIXEIRA
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ADV: MARCIA RUBIA BATISTA TEIXEIRA (OAB 27382/CE) - Processo 0200996-65.2025.8.06.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: B1José Ivan Alves de Sousa …
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Advogados:
ULYSSES MOTA DAMASCENO FILHO
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0626172-14.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Ulysses Mota Damasceno Filho - Paciente: Paulo Victor Alves - Impetrado: Juiz de Direito da 15ª…
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Advogados:
FLÁVIO AUTRAN NUNES FILHO
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0625112-06.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Flávio Autran Nunes Filho - Paciente: André Luiz Cavalcante Carneiro Filho - Impetrado: Juiz de…
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Advogados:
MIGUEL ALAN MOREIRA
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0623053-45.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - 5º Nuc Reg - Custódia e Inquérito - Impetrante: Miguel Alan Moreira - Paciente: Manuel Anderson Alves Marques - Impetra…
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Advogados:
FRANCISCO MARCELO FERREIRA BEZERRA
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0621589-83.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Francisco Marcelo Ferreira Bezerra - Paciente: Jesus Caio Vieira Galeno - Impetrado: Juiz de Di…
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