Resultados para o tribunal: TJCE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 409 de 632
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 342733032
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 1ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0626751-59.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
05/08/2025
Advogados:
LUÍS ÁTILA DE HOLANDA BEZERRA FILHO
OAB/CE XXXXXX
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0626751-59.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Luís Átila de Holanda Bezerra Filho - Paciente: Raelison Teixeira Arruda - Impetrado: Juiz de D…
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Processo nº 0205043-31.2024.8.06.0298
ID: 326403314
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Reriutaba
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0205043-31.2024.8.06.0298
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MOISÉS GONÇALVES RODRIGUES
OAB/CE XXXXXX
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ADV: MOISÉS GONÇALVES RODRIGUES (OAB 44346/CE) - Processo 0205043-31.2024.8.06.0298 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Seqüestro e cárcere privado - AUTUADO: B1Israel Silva MeloB0 - III - D…
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Edgar Indequi e outros x Juiz De Direito Da 3ª Vara Criminal Da Comarca De Sobral
ID: 305943826
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 3ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0625378-90.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MÔNIKA FERNANDES PORTELA
OAB/CE XXXXXX
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0625378-90.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Sobral - Impetrante: Mônika Fernandes Portela - Paciente: Edgar Indequi - Impetrado: Juiz de Direito da 3ª Vara Crimina…
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Bruna Martins Pedrosa Da Silva e outros x Juiz De Direito Da 1ª Vara Da Comarca De São Benedito
ID: 317177223
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 3ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0624918-06.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Advogados:
VICTOR OLIVEIRA MOURÃO
OAB/CE XXXXXX
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BRUNA MARTINS PEDROSA DA SILVA
OAB/CE XXXXXX
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0624918-06.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - São Benedito - Impetrante: Bruna Martins Pedrosa da Silva - Paciente: Francisco de Assis da Silva Rodrigues - Impetrado…
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Processo nº 0010096-20.2025.8.06.0143
ID: 321193333
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Pedra Branca
Classe: RELAXAMENTO DE PRISãO
Nº Processo: 0010096-20.2025.8.06.0143
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FRANCISCO EVERTON BEZERRA LOPES
OAB/CE XXXXXX
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ADV: FRANCISCO EVERTON BEZERRA LOPES (OAB 44908/CE) - Processo 0010096-20.2025.8.06.0143 (processo principal 0206196-17.2024.8.06.0293) - Relaxamento de Prisão - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - …
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Bezaliel Moreira x Ministério Público Do Estado Do Ceará
ID: 256858324
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Nº Processo: 0040110-59.2024.8.06.0001
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0040110-59.2024.8.06.0001 - Recurso em Sentido Estrito - Fortaleza - Recorrente: Bezaliel Moreira - Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. FRANCISCO CARNEI…
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Ronaldo Andrade De Lavor x Ministério Público Do Estado Do Ceará
ID: 281812403
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 2ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0001613-07.2018.8.06.0091
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0001613-07.2018.8.06.0091 - Apelação Criminal - Iguatu - Apelante: Ronaldo Andrade de Lavor - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. MARIA ILNA LIMA DE CASTR…
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Benedita Alves Pereira x Ministério Público Do Estado Do Ceará
ID: 255655816
Tribunal: TJCE
Órgão: Seção Criminal
Classe: REVISãO CRIMINAL
Nº Processo: 0637270-30.2024.8.06.0000
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
VÂNIA GOMES CASTELO BRANCO
OAB/CE XXXXXX
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LUCYANNA CAVALCANTE SAMPAIO MARTINS
OAB/CE XXXXXX
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0637270-30.2024.8.06.0000 - Revisão Criminal - São Gonçalo do Amarante - Requerente: Benedita Alves Pereira - Requerido: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. FRANCI…
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Gabriel Pernambuco Rodrigues x Ministério Público Do Estado Do Ceará
ID: 262707152
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0201504-22.2022.8.06.0300
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0201504-22.2022.8.06.0300 - Apelação Criminal - Caucaia - Apelante: Gabriel Pernambuco Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. LIRA RAMOS DE OLIVE…
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Processo nº 3000843-38.2023.8.06.0171
ID: 313427424
Tribunal: TJCE
Órgão: 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal
Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 3000843-38.2023.8.06.0171
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FRANCISCO ADRIANO LUZ NASCIMENTO
OAB/CE XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: 1nucleojustica@tjce.jus.br Processo nº: 3000843-38.2023.8.06.0171 …
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