Resultados para o tribunal: TJCE

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 409 de 632

Advogados:
LUÍS ÁTILA DE HOLANDA BEZERRA FILHO
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0626751-59.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Luís Átila de Holanda Bezerra Filho - Paciente: Raelison Teixeira Arruda - Impetrado: Juiz de D…
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Processo nº 0205043-31.2024.8.06.0298

ID: 326403314
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
MOISÉS GONÇALVES RODRIGUES
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ADV: MOISÉS GONÇALVES RODRIGUES (OAB 44346/CE) - Processo 0205043-31.2024.8.06.0298 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Seqüestro e cárcere privado - AUTUADO: B1Israel Silva MeloB0 - III - D…
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Advogados:
MÔNIKA FERNANDES PORTELA
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0625378-90.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Sobral - Impetrante: Mônika Fernandes Portela - Paciente: Edgar Indequi - Impetrado: Juiz de Direito da 3ª Vara Crimina…
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Advogados:
VICTOR OLIVEIRA MOURÃO
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BRUNA MARTINS PEDROSA DA SILVA
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0624918-06.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - São Benedito - Impetrante: Bruna Martins Pedrosa da Silva - Paciente: Francisco de Assis da Silva Rodrigues - Impetrado…
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Processo nº 0010096-20.2025.8.06.0143

ID: 321193333
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
FRANCISCO EVERTON BEZERRA LOPES
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ADV: FRANCISCO EVERTON BEZERRA LOPES (OAB 44908/CE) - Processo 0010096-20.2025.8.06.0143 (processo principal 0206196-17.2024.8.06.0293) - Relaxamento de Prisão - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - …
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Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0040110-59.2024.8.06.0001 - Recurso em Sentido Estrito - Fortaleza - Recorrente: Bezaliel Moreira - Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. FRANCISCO CARNEI…
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001613-07.2018.8.06.0091 - Apelação Criminal - Iguatu - Apelante: Ronaldo Andrade de Lavor - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. MARIA ILNA LIMA DE CASTR…
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Intimação de acórdão
Advogados:
VÂNIA GOMES CASTELO BRANCO
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LUCYANNA CAVALCANTE SAMPAIO MARTINS
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0637270-30.2024.8.06.0000 - Revisão Criminal - São Gonçalo do Amarante - Requerente: Benedita Alves Pereira - Requerido: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. FRANCI…
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Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0201504-22.2022.8.06.0300 - Apelação Criminal - Caucaia - Apelante: Gabriel Pernambuco Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. LIRA RAMOS DE OLIVE…
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Processo nº 3000843-38.2023.8.06.0171

ID: 313427424
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
FRANCISCO ADRIANO LUZ NASCIMENTO
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ  1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais  WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: 1nucleojustica@tjce.jus.br   Processo nº:  3000843-38.2023.8.06.0171 …
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