Resultados para o tribunal: TJCE

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 412 de 586

Advogados:
CAMILA IWARA SANTOS MAIA
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0624291-02.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Camila Iwara Santos Maia - Paciente: José Wermeson Alves Soares - Impetrado: Juiz de Direito da…
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Advogados:
DIEGO FARIAS SIQUEIRA
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TAMIRIS MARIA SOUSA ARAUJO
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ADV: TAMIRIS MARIA SOUSA ARAUJO (OAB 26244/CE) - Processo 0000187-59.2018.8.06.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Públi…
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Advogados:
VICTOR FERNANDES TAVARES
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ADV: VICTOR FERNANDES TAVARES (OAB 50925/CE) - Processo 0023170-82.2025.8.06.0001 (processo principal 0217989-19.2025.8.06.0001) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Crimes do Sistema Nacional …
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Advogados:
JEFFERSON VASCONCELOS FREITAS
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ADV: JEFFERSON VASCONCELOS FREITAS (OAB 32713/CE) - Processo 0204959-30.2024.8.06.0298 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - AUT PL: B1Delegacia Municipal de…
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Advogados:
LUCAS LEOPOLLDO ARAGAO ROLA
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FRANCISCO ROBERTO CASTELO BRANCO PEREIRA FILHO
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FRANCISCO ADRIANO BRITO AGUIAR
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ADV: Francisco Roberto Castelo Branco Pereira Filho (OAB 38829/CE), Lucas Leopolldo Aragao Rola (OAB 34177/CE), Francisco Adriano Brito Aguiar (OAB 42962/CE) Processo 0210091-52.2025.8.06.0001 - Ação…
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Processo nº 0010134-11.2025.8.06.0053

ID: 295026854
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
RILDO EDUARDO VERAS GOUVEIA
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ADV: Rildo Eduardo Veras Gouveia (OAB 26162/CE) Processo 0010134-11.2025.8.06.0053 - Relaxamento de Prisão - Requerente: D. R. de S. - Justiça Pública Trata-se de revogação de prisão preventiva ou su…
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0250258-82.2023.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Francisco Wellington Freitas Baltazar - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. SÉRGIO L…
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F. N. S. S. x M. P. Do E. Do C.

ID: 294093469
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
Advogados:
TOMÁS BRITO DE MORAES
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0200754-44.2022.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: F. N. S. S. - Apelado: M. P. do E. do C. - Des. ÂNGELA TERESA GONDIM CARNEIRO CHAVES - Conheceram do r…
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Processo nº 0201658-06.2023.8.06.0300

ID: 290660483
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
ANTONIO BERNARDO DE CASTRO
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ADV: Antonio Bernardo de Castro (OAB 32741/CE) Processo 0201658-06.2023.8.06.0300 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autuado: José Ricardo Sousa Barbosa - Do exposto, face tais fundamentos e pel…
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Advogados:
EDIRLÂNDIA ALVES MAGALHÃES
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0625366-76.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - 4º Núcleo Custódia/Inquérito-Caucaia - Impetrante: Edirlândia Alves Magalhães - Paciente: Jean Felipe Sousa Pereira da …
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