Resultados para o tribunal: TJCE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 412 de 586
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 318856989
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 1ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0624291-02.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Advogados:
CAMILA IWARA SANTOS MAIA
OAB/CE XXXXXX
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0624291-02.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Camila Iwara Santos Maia - Paciente: José Wermeson Alves Soares - Impetrado: Juiz de Direito da…
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Ministério Público Do Estado Do Ceará x Fabricio Oliveira Paiva
ID: 330748779
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Cariré
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000187-59.2018.8.06.0058
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DIEGO FARIAS SIQUEIRA
OAB/CE XXXXXX
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TAMIRIS MARIA SOUSA ARAUJO
OAB/CE XXXXXX
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ADV: TAMIRIS MARIA SOUSA ARAUJO (OAB 26244/CE) - Processo 0000187-59.2018.8.06.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Públi…
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Carlos Henrique Souza Silva x Ministério Público Do Estado Do Ceará
ID: 323385604
Tribunal: TJCE
Órgão: 6ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau)
Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA
Nº Processo: 0023170-82.2025.8.06.0001
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
VICTOR FERNANDES TAVARES
OAB/CE XXXXXX
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ADV: VICTOR FERNANDES TAVARES (OAB 50925/CE) - Processo 0023170-82.2025.8.06.0001 (processo principal 0217989-19.2025.8.06.0001) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Crimes do Sistema Nacional …
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Delegacia Municipal De Marco x Francisco Fernandes Da Silva
ID: 320186304
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Marco
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0204959-30.2024.8.06.0298
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JEFFERSON VASCONCELOS FREITAS
OAB/CE XXXXXX
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ADV: JEFFERSON VASCONCELOS FREITAS (OAB 32713/CE) - Processo 0204959-30.2024.8.06.0298 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - AUT PL: B1Delegacia Municipal de…
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Ministério Público Do Estado Do Ceará x Júlio César Araújo Sousa
ID: 310208720
Tribunal: TJCE
Órgão: 6ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0210091-52.2025.8.06.0001
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LUCAS LEOPOLLDO ARAGAO ROLA
OAB/CE XXXXXX
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FRANCISCO ROBERTO CASTELO BRANCO PEREIRA FILHO
OAB/CE XXXXXX
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FRANCISCO ADRIANO BRITO AGUIAR
OAB/CE XXXXXX
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ADV: Francisco Roberto Castelo Branco Pereira Filho (OAB 38829/CE), Lucas Leopolldo Aragao Rola (OAB 34177/CE), Francisco Adriano Brito Aguiar (OAB 42962/CE) Processo 0210091-52.2025.8.06.0001 - Ação…
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Processo nº 0010134-11.2025.8.06.0053
ID: 295026854
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Camocim
Classe: RELAXAMENTO DE PRISãO
Nº Processo: 0010134-11.2025.8.06.0053
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RILDO EDUARDO VERAS GOUVEIA
OAB/CE XXXXXX
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ADV: Rildo Eduardo Veras Gouveia (OAB 26162/CE) Processo 0010134-11.2025.8.06.0053 - Relaxamento de Prisão - Requerente: D. R. de S. - Justiça Pública Trata-se de revogação de prisão preventiva ou su…
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Francisco Wellington Freitas Baltazar x Ministério Público Do Estado Do Ceará
ID: 307911183
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 2ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0250258-82.2023.8.06.0001
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0250258-82.2023.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Francisco Wellington Freitas Baltazar - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. SÉRGIO L…
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F. N. S. S. x M. P. Do E. Do C.
ID: 294093469
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 3ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0200754-44.2022.8.06.0001
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TOMÁS BRITO DE MORAES
OAB/CE XXXXXX
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0200754-44.2022.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: F. N. S. S. - Apelado: M. P. do E. do C. - Des. ÂNGELA TERESA GONDIM CARNEIRO CHAVES - Conheceram do r…
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Processo nº 0201658-06.2023.8.06.0300
ID: 290660483
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Uruburetama
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0201658-06.2023.8.06.0300
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ANTONIO BERNARDO DE CASTRO
OAB/CE XXXXXX
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ADV: Antonio Bernardo de Castro (OAB 32741/CE) Processo 0201658-06.2023.8.06.0300 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autuado: José Ricardo Sousa Barbosa - Do exposto, face tais fundamentos e pel…
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Edirlândia Alves Magalhães e outros x Juiz De Direito Do 4º Núcleo Regional De Custódia E De Inquérito - Sede Em Caucaia
ID: 300482469
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 2ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0625366-76.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Advogados:
EDIRLÂNDIA ALVES MAGALHÃES
OAB/CE XXXXXX
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0625366-76.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - 4º Núcleo Custódia/Inquérito-Caucaia - Impetrante: Edirlândia Alves Magalhães - Paciente: Jean Felipe Sousa Pereira da …
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