Resultados para o tribunal: TJCE

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 413 de 586

Advogados:
ROBERTA STUDART GUIMARAES
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ADV: Roberta Studart Guimaraes (OAB 20223/CE) Processo 0214278-06.2025.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará - Réu: Carlos Alberto S…
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Advogados:
CARLOS ROBERTO DE ARAÚJO FARIAS
OAB/CE XXXXXX Desbloquear
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0625583-22.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Carlos Roberto de Araújo Farias - Paciente: James Teylon Gomes da Silveira - Impetrado: Juiz de…
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Advogados:
RAKEL PINHEIRO DA SILVA
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0219773-07.2020.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Francisco Tiago Bezerra de Castro - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. LIGIA ANDRAD…
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M. P. Do E. Do C. x R. N. M. C.

ID: 334109166
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
JOSE HELDER ARCANJO FILHO
OAB/CE XXXXXX Desbloquear
ADV: JOSE HELDER ARCANJO FILHO (OAB 51179/CE) - Processo 0200756-40.2022.8.06.0154 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - AUTOR: B1M.P.E.C.B0 - RÉU: B1R.N.M.C.B0 - …
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Processo nº 0050024-77.2019.8.06.0081

ID: 336683919
Data de Disponibilização: 29/07/2025
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
Advogados:
Trata-se de Ação de Ressarcimento ao Erário ajuizada pelo MUNICÍPIO DE GRANJA em face de GEOVANE DA ROCHA BRITO.   Ente autor, em síntese, afirma que o requerido, ex-prefeito, cometeu diversas irregu…
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Processo nº 0050024-77.2019.8.06.0081

ID: 336684000
Data de Disponibilização: 29/07/2025
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
Advogados:
Trata-se de Ação de Ressarcimento ao Erário ajuizada pelo MUNICÍPIO DE GRANJA em face de GEOVANE DA ROCHA BRITO.   Ente autor, em síntese, afirma que o requerido, ex-prefeito, cometeu diversas irregu…
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0203254-12.2024.8.06.0293 - Apelação Criminal - Pacajus - Apelante: Francisco Wellington da Silva Lima - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. SÍLVIA SOARES…
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C. F. De C. F. x M. P. Do E. Do C.

ID: 309887901
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0200268-76.2024.8.06.0296 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: C. F. de C. F. - Apelado: M. P. do E. do C. - Des. ÂNGELA TERESA GONDIM CARNEIRO CHAVES - Conheceram d…
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0624063-27.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Caucaia - Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará - Paciente: Rafael Vitor Silva de Souza - Impetrado: Juiz d…
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Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0622321-64.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Francisco Roberto Castelo Branco Pereira Filho - Paciente: Carlos Diogo dos Santos - Impetrado:…
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