Resultados para o tribunal: TJCE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 413 de 586
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 312968400
Tribunal: TJCE
Órgão: 6ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0214278-06.2025.8.06.0001
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ROBERTA STUDART GUIMARAES
OAB/CE XXXXXX
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ADV: Roberta Studart Guimaraes (OAB 20223/CE) Processo 0214278-06.2025.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará - Réu: Carlos Alberto S…
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Carlos Roberto De Araújo Farias e outros x Juiz De Direito Da Vara De Delitos De Organizações Criminosas Da Comarca De Fortaleza
ID: 320247448
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 2ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0625583-22.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Advogados:
CARLOS ROBERTO DE ARAÚJO FARIAS
OAB/CE XXXXXX
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0625583-22.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Carlos Roberto de Araújo Farias - Paciente: James Teylon Gomes da Silveira - Impetrado: Juiz de…
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Francisco Tiago Bezerra De Castro x Ministério Público Do Estado Do Ceará
ID: 259120266
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0219773-07.2020.8.06.0001
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RAKEL PINHEIRO DA SILVA
OAB/CE XXXXXX
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0219773-07.2020.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Francisco Tiago Bezerra de Castro - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. LIGIA ANDRAD…
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M. P. Do E. Do C. x R. N. M. C.
ID: 334109166
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Quixeramobim
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0200756-40.2022.8.06.0154
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOSE HELDER ARCANJO FILHO
OAB/CE XXXXXX
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ADV: JOSE HELDER ARCANJO FILHO (OAB 51179/CE) - Processo 0200756-40.2022.8.06.0154 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - AUTOR: B1M.P.E.C.B0 - RÉU: B1R.N.M.C.B0 - …
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Processo nº 0050024-77.2019.8.06.0081
ID: 336683919
Tribunal: TJCE
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Granja
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0050024-77.2019.8.06.0081
Data de Disponibilização:
29/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MARIA DO LIVRAMENTO ALVES DOS SANTOS OLIVEIRA
OAB/CE XXXXXX
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Trata-se de Ação de Ressarcimento ao Erário ajuizada pelo MUNICÍPIO DE GRANJA em face de GEOVANE DA ROCHA BRITO. Ente autor, em síntese, afirma que o requerido, ex-prefeito, cometeu diversas irregu…
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Processo nº 0050024-77.2019.8.06.0081
ID: 336684000
Tribunal: TJCE
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Granja
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0050024-77.2019.8.06.0081
Data de Disponibilização:
29/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MARIA DO LIVRAMENTO ALVES DOS SANTOS OLIVEIRA
OAB/CE XXXXXX
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Trata-se de Ação de Ressarcimento ao Erário ajuizada pelo MUNICÍPIO DE GRANJA em face de GEOVANE DA ROCHA BRITO. Ente autor, em síntese, afirma que o requerido, ex-prefeito, cometeu diversas irregu…
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Francisco Wellington Da Silva Lima x Ministério Público Do Estado Do Ceará
ID: 327354746
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 1ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0203254-12.2024.8.06.0293
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0203254-12.2024.8.06.0293 - Apelação Criminal - Pacajus - Apelante: Francisco Wellington da Silva Lima - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. SÍLVIA SOARES…
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C. F. De C. F. x M. P. Do E. Do C.
ID: 309887901
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 3ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0200268-76.2024.8.06.0296
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0200268-76.2024.8.06.0296 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: C. F. de C. F. - Apelado: M. P. do E. do C. - Des. ÂNGELA TERESA GONDIM CARNEIRO CHAVES - Conheceram d…
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Defensoria Pública Do Estado Do Ceará e outros x Juiz De Direito Da 1ª Vara Criminal Da Comarca De Caucaia
ID: 280847456
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 2ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0624063-27.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0624063-27.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Caucaia - Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará - Paciente: Rafael Vitor Silva de Souza - Impetrado: Juiz d…
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Carlos Diogo Dos Santos e outros x Juiz De Direito Da Vara De Delitos De Organizações Criminosas Da Comarca De Fortaleza
ID: 259790917
Tribunal: TJCE
Órgão: 2ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0622321-64.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Advogados:
FRANCISCO ROBERTO CASTELO BRANCO PEREIRA FILHO
OAB/CE XXXXXX
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0622321-64.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Francisco Roberto Castelo Branco Pereira Filho - Paciente: Carlos Diogo dos Santos - Impetrado:…
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