Resultados para o tribunal: TJCE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 415 de 541
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 294307310
Tribunal: TJCE
Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Crateús
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 3001264-69.2025.8.06.0070
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE CRATEÚS 2.ª VARA CÍVEL DE CRATEÚS Rua Jonas Gomes de Freitas, s/nº Bairro Campo Velho CEP 63701-235 Crateús - CE telefone (85) 81648265 Nº do processo: 3001264-69.2025.8.06.0070 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Admissão / Permanên…
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Gabriel Sousa Da Silva e outros x Ministério Público Do Estado Do Ceará
ID: 262844611
Tribunal: TJCE
Órgão: 2ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0200258-84.2022.8.06.0075
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0200258-84.2022.8.06.0075 - Apelação Criminal - Eusebio - Apelante: Gabriel Sousa da Silva - Apelante: Marcelo Gomes de Brito - Apelante: José Vladimir Almeida Franco - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. VANJA FONTENELE PONTES - Conheceram do recurso, p…
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J. P. e outros x Helton Pereira De Sousa
ID: 310529250
Tribunal: TJCE
Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Tauá
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0200516-33.2024.8.06.0299
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Luis Elson Ferrer de Almeida Paulino (OAB 13234/CE) Processo 0200516-33.2024.8.06.0299 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: J. P. , Ministério Público do Estado do Ceará, Policia Civil do Estado do Ceará - Autuado: Helton Pereira de Sousa - IV DISPOSITIVO Por todo o exposto, julgo PA…
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Eliarde Alves Da Silva x Drogafarma Distribuidora De Medicamentos Ltda - Me
ID: 312860338
Tribunal: TJCE
Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Iguatu
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 3002754-34.2023.8.06.0091
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Estado do Ceará Poder Judiciário COMARCA DE IGUATU Juizado Especial Cível e Criminal de Iguatu Avenida Dário Rabelo, nº 977, bloco G, primeiro andar, Campus Multi-institucional Humberto Teixeira, CEP: 63.502-253 Telefone (88) 3581-7033 - www.tjce.jus.br - iguatu.jecc@tjce.jus.br PROCESSO N.º 30027…
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I. Dos S. S. x M. P. Do E. Do C.
ID: 278483478
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 3ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0201170-37.2022.8.06.0025
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0201170-37.2022.8.06.0025 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: I. dos S. S. - Apelado: M. P. do E. do C. - Des. ÂNGELA TERESA GONDIM CARNEIRO CHAVES - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. - PENAL…
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Alaor Patrício Júnior e outros x Juiz De Direito Da 5ª Vara Do Júri Da Comarca De Fortaleza
ID: 261860590
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0622989-35.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0622989-35.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Maria Cristina Patrício - Paciente: Alaor Patrício Júnior - Impetrado: Juiz de Direito da 5ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza - Des. FRANCISCO CARNEIRO LIMA - Conheceram parcialmente do Habea…
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José Ribamar Dos Santos Júnior, e outros x Juiz De Direito Da 1ª Vara Criminal Da Comarca De Caucaia
ID: 327464584
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 1ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0624161-12.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0624161-12.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Caucaia - Impetrante: José Ribamar dos Santos Júnior, - Paciente: José Valdriano de Meneses - Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia - Des. MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO - Denegaram o Habeas C…
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Alaor Patrício Júnior e outros x Juiz De Direito Da 5ª Vara Do Júri Da Comarca De Fortaleza
ID: 261860614
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0623272-58.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0623272-58.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Maria Cristina Patrício - Paciente: Alaor Patrício Júnior - Impetrado: Juiz de Direito da 5ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza - Des. FRANCISCO CARNEIRO LIMA - Não conheceram do Habeas Corpus …
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Francisco Dhiego Vieira Fernandes x Ministério Público Do Estado Do Ceará
ID: 306036599
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 3ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0002533-60.2012.8.06.0165
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0002533-60.2012.8.06.0165 - Apelação Criminal - Umirim - Apelante: Francisco Dhiego Vieira Fernandes - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. ÂNGELA TERESA GONDIM CARNEIRO CHAVES - Não conheceram do presente recurso por unanimidade. - PENAL E PROCESSUAL P…
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Processo nº 0050858-83.2021.8.06.0122
ID: 309140568
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Mauriti
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0050858-83.2021.8.06.0122
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Rua Capitão Miguel Dantas, 1000, Centro, Mauriti/CE - CEP 63210-000. Fone: (88) 3552-1785 - E-mail: mauriti@tjce.jus.br Processo n.º 0050858-83.2021.8.06.0122 TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) MP / OFENDIDO: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA AUTOR DO FATO: FREDSON DA SILVA OLIVEIRA, RAFAEL PAULINO VIEIRA,…
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