Resultados para o tribunal: TJCE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 416 de 541
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 260055725
Tribunal: TJCE
Órgão: 3º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 3024637-16.2023.8.06.0001
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Advogados:
ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR DURVAL AIRES FILHO PROCESSO: 3024637-16.2023.8.06.0001 - APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MARIA DE SOUZA TEODOSIO, SILVELANE DE SOUZA TEODOSIO, JOSE TEODOSIO NETO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, DE…
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D. M. De P. e outros x F. J. R. Da S.
ID: 281289979
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Pindoretama
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0050508-23.2021.8.06.0146
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Jose Airton Dantas Neto (OAB 27088/CE), Katyanne Rodrigues de Sousa (OAB 40579/CE), Jorge Felipe Madeira de Matos (OAB 29375/CE), Demetrius Sousa Façanha (OAB 33416/CE), JOÃO CARLOS FERREIRA (OAB 43834A/CE) Processo 0050508-23.2021.8.06.0146 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ministerio P…
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Brenda Guimaraes Dos Santos e outros x Francisca Tatiane Teixeira Magalhaes
ID: 255919980
Tribunal: TJCE
Órgão: Gabinete da Presidência da 2ª Turma Recursal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 3017148-25.2023.8.06.0001
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Passivo:
FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA 2ª TURMA RECURSAL Processo n.: 3017148-25.2023.8.06.0001 DECISÃO MONOCRÁTICA EMENTA: RECURSO EXTRAORDINÁRIO. TEMAS 660 e 800 DO STF. PRESUNÇÃO RELATIVA DE INEXISTÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL DOS RECURSOS EXTRAORDINÁR…
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Processo nº 0005331-38.2019.8.06.0071
ID: 300037197
Tribunal: TJCE
Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Crato
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0005331-38.2019.8.06.0071
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Joao Walber Cidade Nuvens Amorim (OAB 12997/CE) Processo 0005331-38.2019.8.06.0071 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Querelada: Maria de Fátima de Brito Siebra - Aberta a audiência, feito o pregão, verificaram-se as presenças e ausências acima elencadas…
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Wagner Sousa Gomes x Ciro Ferreira Gomes
ID: 331889404
Tribunal: TJCE
Órgão: 18ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau)
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0234322-22.2020.8.06.0001
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: QUÉRCIA DE ANDRADE SILVA (OAB 25499B/CE) - Processo 0234322-22.2020.8.06.0001 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - QUERELANTE: B1Wagner Sousa GomesB0 - QUERELADO: B1Ciro Ferreira GomesB0 - Vistos hoje. Autos em inspeção. Trata-se de que…
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Processo nº 3001614-50.2024.8.06.0019
ID: 334109781
Tribunal: TJCE
Órgão: 05ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 3001614-50.2024.8.06.0019
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA PODER JUDICIÁRIO 05ª Unidade do Juizado Especial Cível Rua 729, nº 443, 3ª etapa, Conjunto Ceará - Fortaleza -CE; (85) 98957-9084; for.5jecc@tjce.jus.br Processo n° 3001614-50.2024.8.06.0019 Promovente: Maria José da Costa Tiodosio Promovido (a): Maria Cl…
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Ministério Público Do Estado Do Ceará x Railson Alves De Lima
ID: 300331586
Tribunal: TJCE
Órgão: 3ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0200588-80.2025.8.06.0300
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Claudio Vidal de Brito (OAB 33989/CE) Processo 0200588-80.2025.8.06.0300 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará - Autuado: Railson Alves de Lima - INSPEÇÃO JUDICIAL ANUAL (CORREIÇÃO INTERNA) REALIZADA NOS DIAS 13 DE JUNHO DE 2025 A 27 DE …
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Processo nº 0201448-08.2025.8.06.0001
ID: 261225693
Tribunal: TJCE
Órgão: 2ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza
Classe: INTERDIçãO
Nº Processo: 0201448-08.2025.8.06.0001
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
2ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 0201448-08.2025.8.06.0001 CLASSE: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) ASSUNTO: [Nomeação] REQUERENTE: T. S. T. S. D. M. REQUERIDO: M. J. T. D. M. D…
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José Bruno Mota e outros x Juiz De Direito Da 1ª Vara Da Comarca De Trairi
ID: 281507875
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 2ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0624253-87.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0624253-87.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Trairi - Impetrante: Nayrton Gomes Colares - Paciente: José Bruno Mota - Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Trairi - Des. SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE - Conheceram parcialmente do Habeas Corpus, para, nes…
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Ministério Público Do Estado Do Ceará x Francisco Fernando Araujo
ID: 275047145
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Santana do Acaraú
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0201437-92.2024.8.06.0298
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Ítalo Thiago de Vasconcelos Pereira (OAB 33797/CE) Processo 0201437-92.2024.8.06.0298 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: Ministério Público do Estado do Ceará - Réu: Francisco Fernando Araujo - Aberta a audiência, feito o pregão, verificaram-se as presenças e ausências acima elenca…
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