Resultados para o tribunal: TJCE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 418 de 525
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 282991433
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 1ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0624277-18.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
29/05/2025
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0624277-18.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Aracati - Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará - Paciente: Allan Lima do Carmo - Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única Criminal da Comarca de Aracati - Des. FRANCISCO CARNEIRO LIMA - Denegaram o Habeas C…
Ver mais
Daniel Ferreira De Santana x Ministério Público Do Estado Do Ceará
ID: 281379204
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 1ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0263904-28.2024.8.06.0001
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0263904-28.2024.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Daniel Ferreira de Santana - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA - Conheceram do recurso parcialmente, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdã…
Ver mais
Lucivaldo Leite Barreto x Ministério Público Do Estado Do Ceará
ID: 275884120
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 1ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0200595-80.2023.8.06.0126
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0200595-80.2023.8.06.0126 - Apelação Criminal - Mombaça - Apelante: Lucivaldo Leite Barreto - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. FRANCISCO CARNEIRO LIMA - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unani…
Ver mais
Ministério Público Do Estado Do Ceará x Francisco Herbeth De Moura Pereira
ID: 327507974
Tribunal: TJCE
Órgão: 5ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0147339-54.2019.8.06.0001
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: ANA ÁVILA GONZAGA BATALHA (OAB 52055/CE), ADV: DJANIRA PEREIRA MORORÓ DE FREITAS (OAB 18985B/CE) - Processo 0147339-54.2019.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes da Lei de licitações - AUTOR: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - RÉU: B1Francisco Herbeth de Mour…
Ver mais
Defensoria Pública Do Estado Do Ceará e outros x Juiz De Direito Da 1ª Vara Criminal Da Comarca De Crato
ID: 327354774
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 1ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0625822-26.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
17/07/2025
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0625822-26.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Crato - Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará - Paciente: Jefferson José Barbosa - Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Crato - Des. FRANCISCO CARNEIRO LIMA - Concederam o Habeas Corp…
Ver mais
J. P. e outros x Wagner Chaves Da Silva
ID: 331015265
Tribunal: TJCE
Órgão: 2º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias - Sede em Iguatu
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0200685-74.2025.8.06.0302
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: JAMILLE ROCHA SIQUEIRA FERREIRA (OAB 50758/CE) - Processo 0200685-74.2025.8.06.0302 - Inquérito Policial - Crimes do Sistema Nacional de Armas - AUTOR: B1J.P.B0 - AUT PL: B1Policia Civil do Estado do CearáB0 - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - AUTUADO:…
Ver mais
C. G. M. e outros x C. G. M. e outros
ID: 278266530
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 3ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0275188-72.2020.8.06.0001
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0275188-72.2020.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: C. G. M. - Assistente: D. O. M. J. - Apelado: M. P. do E. do C. - Apelado: C. G. M. - Des. ÂNGELA TERESA GONDIM CARNEIRO CHAVES - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme ac…
Ver mais
Delegacia Municipal De Pedra Branca e outros x Hugo Delleon Ferreira
ID: 282913798
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Pedra Branca
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0201564-27.2024.8.06.0299
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Gilmara de Almeida Tayama (OAB 40950/CE) Processo 0201564-27.2024.8.06.0299 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: J. P. , Ministério Público do Estado do Ceará, Delegacia Municipal de Pedra Branca - Autuado: Hugo Delleon Ferreira - Trata-se de Ação Penal movida pelo Ministério Público…
Ver mais
J. P. R. x Ministério Público Do Estado Do Ceará
ID: 315260790
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 1ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0200223-85.2023.8.06.0109
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0200223-85.2023.8.06.0109 - Apelação Criminal - Jardim - Apelante: J. P. R. - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. FRANCISCO CARNEIRO LIMA - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. - EMENT…
Ver mais
Ministério Público Do Estado Do Ceará x Francisco Soares De Alem
ID: 318651936
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Beberibe
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0200630-14.2022.8.06.0049
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: ZACARIAS ANTONIO OLIVEIRA PINTO (OAB 10395/CE) - Processo 0200630-14.2022.8.06.0049 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - AUTUADO: B1Francisco Soares de AlemB0 - Designada a audiência…
Ver mais