Resultados para o tribunal: TJCE

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 418 de 525

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0624277-18.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Aracati - Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará - Paciente: Allan Lima do Carmo - Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única Criminal da Comarca de Aracati - Des. FRANCISCO CARNEIRO LIMA - Denegaram o Habeas C… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0263904-28.2024.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Daniel Ferreira de Santana - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA - Conheceram do recurso parcialmente, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdã… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0200595-80.2023.8.06.0126 - Apelação Criminal - Mombaça - Apelante: Lucivaldo Leite Barreto - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. FRANCISCO CARNEIRO LIMA - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unani… Ver mais
ADV: ANA ÁVILA GONZAGA BATALHA (OAB 52055/CE), ADV: DJANIRA PEREIRA MORORÓ DE FREITAS (OAB 18985B/CE) - Processo 0147339-54.2019.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes da Lei de licitações - AUTOR: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - RÉU: B1Francisco Herbeth de Mour… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0625822-26.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Crato - Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará - Paciente: Jefferson José Barbosa - Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Crato - Des. FRANCISCO CARNEIRO LIMA - Concederam o Habeas Corp… Ver mais
ADV: JAMILLE ROCHA SIQUEIRA FERREIRA (OAB 50758/CE) - Processo 0200685-74.2025.8.06.0302 - Inquérito Policial - Crimes do Sistema Nacional de Armas - AUTOR: B1J.P.B0 - AUT PL: B1Policia Civil do Estado do CearáB0 - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - AUTUADO:… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0275188-72.2020.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: C. G. M. - Assistente: D. O. M. J. - Apelado: M. P. do E. do C. - Apelado: C. G. M. - Des. ÂNGELA TERESA GONDIM CARNEIRO CHAVES - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme ac… Ver mais
ADV: Gilmara de Almeida Tayama (OAB 40950/CE) Processo 0201564-27.2024.8.06.0299 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: J. P. , Ministério Público do Estado do Ceará, Delegacia Municipal de Pedra Branca - Autuado: Hugo Delleon Ferreira - Trata-se de Ação Penal movida pelo Ministério Público… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0200223-85.2023.8.06.0109 - Apelação Criminal - Jardim - Apelante: J. P. R. - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. FRANCISCO CARNEIRO LIMA - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. - EMENT… Ver mais
ADV: ZACARIAS ANTONIO OLIVEIRA PINTO (OAB 10395/CE) - Processo 0200630-14.2022.8.06.0049 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - AUTUADO: B1Francisco Soares de AlemB0 - Designada a audiência… Ver mais
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