Resultados para o tribunal: TJCE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 419 de 525
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 322177710
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Beberibe
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0012814-64.2021.8.06.0293
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: JOELSON FARIAS EVARISTO MOURÃO (OAB 46958/CE) - Processo 0012814-64.2021.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - AUT PL: B1Delegacia Municipal de BeberibeB0 - RÉU: B1Leandro Nascimento de LimaB0 - Designada a audiência de Instrução e Julgamento para 24/09…
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Ana Flávia Martins Braga Da Silva e outros x Juiz De Direito Da Vara De Delitos De Organizações Criminosas Da Comarca De Fortaleza
ID: 291432538
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 3ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0624299-76.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0624299-76.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Ana Flávia Martins Braga da Silva - Paciente: Levi Naian Germano - Impetrado: Juiz de Direito da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Fortaleza - Des. MARIA EDNA MARTINS - Den…
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Antônio Alex Neves Pereira e outros x Juiz De Direito Da Vara Única Da Comarca De Assaré
ID: 282991486
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 1ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0624443-50.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0624443-50.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Assaré - Impetrante: Felipe Ribeiro Viana - Paciente: Antônio Alex Neves Pereira - Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Assaré - Des. FRANCISCO CARNEIRO LIMA - Concederam parcialmente o Habeas Corpus c…
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Felipe Silvano Da Silva x Ministério Público Do Estado Do Ceará
ID: 319512810
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - Seção Criminal
Classe: REVISãO CRIMINAL
Nº Processo: 0625505-28.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0625505-28.2025.8.06.0000 - Revisão Criminal - Fortaleza - Requerente: Felipe Silvano da Silva - Requerido: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. RICARDO DE ARAÚJO BARRETO PORT. 1618/2025 - Conheceram do recurso parcialmente, para, no mérito, negar-lhe provimento c…
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Ideraldo Luiz Beline Silva e outros x Juiz De Direito Da 2ª Vara Criminal Da Comarca De Caucaia
ID: 278495378
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 3ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0623763-65.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0623763-65.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Caucaia - Impetrante: Ideraldo Luiz Beline Silva - Paciente: Macilon Lima de Souza - Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia - Des. ÂNGELA TERESA GONDIM CARNEIRO CHAVES - CONHECIDO E CONCEDI…
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Delegacia Regional De Iguatu e outros x Antonio Robson Cavalcante Duarte
ID: 332990515
Tribunal: TJCE
Órgão: 2º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias - Sede em Iguatu
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0202699-58.2025.8.06.0293
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: MOELBA COSTA PIRES (OAB 30522/CE) - Processo 0202699-58.2025.8.06.0293 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - AUTOR: B1J.P.B0 - AUT PL: B1Delegacia Regional de IguatuB0 - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - AUTUADO: B1Antonio Robson Cavalcante Dua…
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Processo nº 3002151-77.2023.8.06.0117
ID: 315795573
Tribunal: TJCE
Órgão: 1º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público
Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL
Nº Processo: 3002151-77.2023.8.06.0117
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA IRACEMA MARTINS DO VALE PROCESSO: 3002151-77.2023.8.06.0117 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) AUTOR: JOSE DE ARIMATEA DANTAS DA SILVA. RECORRIDO: ESTADO DO CEARA. Ementa: processual civil. Apelação cível. Cumpr…
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Wemerson Leal Da Silva x Ministério Público Do Estado Do Ceará
ID: 319067486
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - Seção Criminal
Classe: REVISãO CRIMINAL
Nº Processo: 0624399-31.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0624399-31.2025.8.06.0000 - Revisão Criminal - Maracanaú - Requerente: Wemerson Leal da Silva - Requerido: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. RICARDO DE ARAÚJO BARRETO PORT. 1618/2025 - Não conheceram do presente recurso. - por unanimidade. - EMENTA: PENAL E PR…
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Ministério Público Do Estado Do Ceará e outros x Tancredo Dos Santos Moreira
ID: 323385974
Tribunal: TJCE
Órgão: 4ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 0012147-81.2024.8.06.0064
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Passivo:
ADV: ANGELO RODRIGUES GADELHA MOREIRA (OAB 20585/CE), ADV: ANA PAULA DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 34106/CE) - Processo 0012147-81.2024.8.06.0064 - Representação Criminal/Notícia de Crime - (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Cor - NOTICIANTE: B1Vitor Pereira ValimB0 - MINISTERIO…
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Processo nº 0018580-62.2025.8.06.0001
ID: 326091047
Tribunal: TJCE
Órgão: 7ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau)
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 0018580-62.2025.8.06.0001
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: IDERALDO LUIZ BELINE SILVA (OAB 6396/CE) - Processo 0018580-62.2025.8.06.0001 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Calúnia - REQUERENTE: B1Francisca Samara Morais do NascimentoB0 - Trata-se de queixa-crime oferecida por Francisca Samara Morais do Nascimento, através de seu advogado…
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