Resultados para o tribunal: TJCE

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 419 de 525

ADV: JOELSON FARIAS EVARISTO MOURÃO (OAB 46958/CE) - Processo 0012814-64.2021.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - AUT PL: B1Delegacia Municipal de BeberibeB0 - RÉU: B1Leandro Nascimento de LimaB0 - Designada a audiência de Instrução e Julgamento para 24/09… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0624299-76.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Ana Flávia Martins Braga da Silva - Paciente: Levi Naian Germano - Impetrado: Juiz de Direito da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Fortaleza - Des. MARIA EDNA MARTINS - Den… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0624443-50.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Assaré - Impetrante: Felipe Ribeiro Viana - Paciente: Antônio Alex Neves Pereira - Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Assaré - Des. FRANCISCO CARNEIRO LIMA - Concederam parcialmente o Habeas Corpus c… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0625505-28.2025.8.06.0000 - Revisão Criminal - Fortaleza - Requerente: Felipe Silvano da Silva - Requerido: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. RICARDO DE ARAÚJO BARRETO PORT. 1618/2025 - Conheceram do recurso parcialmente, para, no mérito, negar-lhe provimento c… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0623763-65.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Caucaia - Impetrante: Ideraldo Luiz Beline Silva - Paciente: Macilon Lima de Souza - Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia - Des. ÂNGELA TERESA GONDIM CARNEIRO CHAVES - CONHECIDO E CONCEDI… Ver mais
ADV: MOELBA COSTA PIRES (OAB 30522/CE) - Processo 0202699-58.2025.8.06.0293 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - AUTOR: B1J.P.B0 - AUT PL: B1Delegacia Regional de IguatuB0 - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - AUTUADO: B1Antonio Robson Cavalcante Dua… Ver mais

Processo nº 3002151-77.2023.8.06.0117

ID: 315795573
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA IRACEMA MARTINS DO VALE PROCESSO: 3002151-77.2023.8.06.0117 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) AUTOR: JOSE DE ARIMATEA DANTAS DA SILVA. RECORRIDO: ESTADO DO CEARA.    Ementa: processual civil. Apelação cível. Cumpr… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0624399-31.2025.8.06.0000 - Revisão Criminal - Maracanaú - Requerente: Wemerson Leal da Silva - Requerido: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. RICARDO DE ARAÚJO BARRETO PORT. 1618/2025 - Não conheceram do presente recurso. - por unanimidade. - EMENTA: PENAL E PR… Ver mais
ADV: ANGELO RODRIGUES GADELHA MOREIRA (OAB 20585/CE), ADV: ANA PAULA DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 34106/CE) - Processo 0012147-81.2024.8.06.0064 - Representação Criminal/Notícia de Crime - (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Cor - NOTICIANTE: B1Vitor Pereira ValimB0 - MINISTERIO… Ver mais

Processo nº 0018580-62.2025.8.06.0001

ID: 326091047
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: IDERALDO LUIZ BELINE SILVA (OAB 6396/CE) - Processo 0018580-62.2025.8.06.0001 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Calúnia - REQUERENTE: B1Francisca Samara Morais do NascimentoB0 - Trata-se de queixa-crime oferecida por Francisca Samara Morais do Nascimento, através de seu advogado… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou