Resultados para o tribunal: TJCE

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 420 de 525

Processo nº 3002157-60.2025.8.06.0167

ID: 300332200
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral Avenida da Universidade, 850, Campos da Betânia, SOBRAL - CE - CEP: 62040-370 Processo nº: 3002157-60.2025.8.06.0167   Despacho Considerando o pedido id. 152703377 e parecer ministerial id. 153… Ver mais

Processo nº 3000167-16.2023.8.06.0131

ID: 327878637
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MULUNGU JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RUA ANTENOR FROTA WANDERLEY, S/N, CENTRO, MULUNGU/CE, CEP: 62764-000, FONE/WHATSAPP: (85) 3328-1192, E-mail: mulungu@tjce.jus.br SENTENÇA Classe: [Ato ou Omissão Praticado por Funcionário Público em Abuso de Fu… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0277746-75.2024.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: William da Silva Pereira - Apelado: Ministério Público Estadual - Des. CID PEIXOTO DO AMARAL NETO - PORT. 252/2025 - Conheceram do recurso parcialmente, para, no mérito, dar-lhe parcial provimento confo… Ver mais
Intimação
6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 DECISÃO 3051857-18.2025.8.06.0001 [Anulação e Correção de Provas / Questões] REQUERENTE: FRANCISCO SERGIO DE MENEZES REQUERIDO: ESTADO DO CEARA, … Ver mais
Intimação
6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 DECISÃO 3053012-56.2025.8.06.0001 [Anulação] REQUERENTE: LUCAS SOUZA ALENCAR REQUERIDO: ESTADO DO CEARA, CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAC… Ver mais
Intimação
6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 DECISÃO 3053012-56.2025.8.06.0001 [Anulação] REQUERENTE: LUCAS SOUZA ALENCAR REQUERIDO: ESTADO DO CEARA, CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAC… Ver mais
ADV: Rômulo de Alencar Paula (OAB 44482/CE) Processo 0229326-39.2024.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: J. P. , Ministério Público do Estado do Ceará, Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas - Draco - Autuada: Samuel Rafael Alves Cavalcante - VISTOS e EXAMINADOS… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0622780-66.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Canindé - Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará - Paciente: José Wesley Lima da Silva - Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única Criminal da Comarca de Canindé - Des. CID PEIXOTO DO AMARAL NETO - PORT. 252/2… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0622872-44.2025.8.06.0000 - Revisão Criminal - Fortaleza - Requerente: Rafael Ferreira Martins - Requerido: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE - Não conheceram do presente recurso. - por unanimidade. - EMENTA: DIREITO PENAL E PROCESSU… Ver mais
ADV: Diego Pinheiro de Almeida (OAB 21367/CE), Ysis Brito Esmeraldo Sobreira (OAB 52459/CE) Processo 0200360-73.2025.8.06.0052 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: Ministério Público do Estado do Ceará - Indiciado: Cícero Matheus Santana - Ante o exposto, com fulcro nos arts. 381 e 387, a… Ver mais
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