Resultados para o tribunal: TJCE

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 421 de 525

DESPACHO Nº 0623927-30.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Caio Eduardo Teles Benevides - Paciente: Allisson de Melo - Impetrado: Juiz de Direito da 11ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza - Custos legis: Ministério Público Estadual - DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0624412-30.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Pacajus - Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará - Paciente: Antonio Felipe Araújo - Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Pacajus - Des. LIRA RAMOS DE OLIVEIRA - Denegaram o Habeas Corpus confo… Ver mais

Processo nº 3045380-76.2025.8.06.0001

ID: 315432606
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA 31ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA PROCESSO:  3045380-76.2025.8.06.0001 CLASSE:  PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO:  [Direito de Imagem] AUTOR: MARCIO SALES FALCAO REU: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. DECISÃO   Vistos em conclusão. Tra… Ver mais
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DO DESEMBARGADOR FRANCISCO LUCÍDIO DE QUEIROZ JÚNIOR   PROCESSO: 0627467-23.2024.8.06.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: JOSÉ NEWTON LOPES DE FREITAS, OBOÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A AGRAVADO: MARIA LÚCIA ARAÚJO … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0012690-81.2021.8.06.0293 - Apelação Criminal - Caucaia - Apelante: José Thiago Pinto Pereira Forte - Apelante: Francisca Jaqueline de Moura Santos - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. CID PEIXOTO DO AMARAL NETO - PORT. 252/2025 - Conheceram do recurso,… Ver mais

Processo nº 0010542-19.2025.8.06.0112

ID: 277951763
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Raimundo Nonato de Medeiros Filho (OAB 13937/CE) Processo 0010542-19.2025.8.06.0112 - Relaxamento de Prisão - Massa Falida: José Valtemberk Candido da Silva - DECISÃO Processo nº: 0010542-19.2025.8.06.0112 Apensos: Processos Apensos << Informação indisponível >> Classe: Relaxamento de Prisão A… Ver mais
ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAVARA ÚNICA DA COMARCA DE CARIRÉ    Processo nº 0200432-76.2024.8.06.0058PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)[Lei de Imprensa, Indenização por Dano Moral]AUTOR: JOAO BOSCO DA COSTA FILHOREU: GRUPO CIDADE DE COMUNICACAO, SISTEMA MAIOR DE COMUNICACAO, F G DE P… Ver mais
ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAVARA ÚNICA DA COMARCA DE CARIRÉ    Processo nº 0200432-76.2024.8.06.0058PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)[Lei de Imprensa, Indenização por Dano Moral]AUTOR: JOAO BOSCO DA COSTA FILHOREU: GRUPO CIDADE DE COMUNICACAO, SISTEMA MAIOR DE COMUNICACAO, F G DE P… Ver mais

Processo nº 0200432-76.2024.8.06.0058

ID: 330950169
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAVARA ÚNICA DA COMARCA DE CARIRÉ    Processo nº 0200432-76.2024.8.06.0058PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)[Lei de Imprensa, Indenização por Dano Moral]AUTOR: JOAO BOSCO DA COSTA FILHOREU: GRUPO CIDADE DE COMUNICACAO, SISTEMA MAIOR DE COMUNICACAO, F G DE P… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0625539-03.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Raimundo Nazion do Nascimento - Paciente: Henneo Ribeiro de Sousa - Impetrado: Juiz de Direito da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Fortaleza - Des. FRANCISCO CARNEIRO LIMA… Ver mais
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