Resultados para o tribunal: TJCE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 421 de 525
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 258827289
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0623927-30.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Advogados:
DESPACHO
Nº 0623927-30.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Caio Eduardo Teles Benevides - Paciente: Allisson de Melo - Impetrado: Juiz de Direito da 11ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza - Custos legis: Ministério Público Estadual - DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se …
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Antonio Felipe Araújo e outros x Juiz De Direito Da 1ª Vara Da Comarca De Pacajus
ID: 300207998
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 1ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0624412-30.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0624412-30.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Pacajus - Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará - Paciente: Antonio Felipe Araújo - Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Pacajus - Des. LIRA RAMOS DE OLIVEIRA - Denegaram o Habeas Corpus confo…
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Processo nº 3045380-76.2025.8.06.0001
ID: 315432606
Tribunal: TJCE
Órgão: 31ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 3045380-76.2025.8.06.0001
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA 31ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA PROCESSO: 3045380-76.2025.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem] AUTOR: MARCIO SALES FALCAO REU: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. DECISÃO Vistos em conclusão. Tra…
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Jose Newton Lopes De Freitas e outros x Maria Lucia Araujo Lopes
ID: 306103512
Tribunal: TJCE
Órgão: 5º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Privado
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0627467-23.2024.8.06.0000
Data de Disponibilização:
24/06/2025
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DO DESEMBARGADOR FRANCISCO LUCÍDIO DE QUEIROZ JÚNIOR PROCESSO: 0627467-23.2024.8.06.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: JOSÉ NEWTON LOPES DE FREITAS, OBOÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A AGRAVADO: MARIA LÚCIA ARAÚJO …
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Francisca Jaqueline De Moura Santos e outros x Ministério Público Do Estado Do Ceará
ID: 275237799
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 3ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0012690-81.2021.8.06.0293
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0012690-81.2021.8.06.0293 - Apelação Criminal - Caucaia - Apelante: José Thiago Pinto Pereira Forte - Apelante: Francisca Jaqueline de Moura Santos - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. CID PEIXOTO DO AMARAL NETO - PORT. 252/2025 - Conheceram do recurso,…
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Processo nº 0010542-19.2025.8.06.0112
ID: 277951763
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte
Classe: RELAXAMENTO DE PRISãO
Nº Processo: 0010542-19.2025.8.06.0112
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Raimundo Nonato de Medeiros Filho (OAB 13937/CE) Processo 0010542-19.2025.8.06.0112 - Relaxamento de Prisão - Massa Falida: José Valtemberk Candido da Silva - DECISÃO Processo nº: 0010542-19.2025.8.06.0112 Apensos: Processos Apensos << Informação indisponível >> Classe: Relaxamento de Prisão A…
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Joao Bosco Da Costa Filho x F G De P Torres (O Sobralense) e outros
ID: 329174938
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Cariré
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0200432-76.2024.8.06.0058
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Advogados:
ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAVARA ÚNICA DA COMARCA DE CARIRÉ Processo nº 0200432-76.2024.8.06.0058PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)[Lei de Imprensa, Indenização por Dano Moral]AUTOR: JOAO BOSCO DA COSTA FILHOREU: GRUPO CIDADE DE COMUNICACAO, SISTEMA MAIOR DE COMUNICACAO, F G DE P…
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Joao Bosco Da Costa Filho x F G De P Torres (O Sobralense) e outros
ID: 329174995
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Cariré
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0200432-76.2024.8.06.0058
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Advogados:
ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAVARA ÚNICA DA COMARCA DE CARIRÉ Processo nº 0200432-76.2024.8.06.0058PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)[Lei de Imprensa, Indenização por Dano Moral]AUTOR: JOAO BOSCO DA COSTA FILHOREU: GRUPO CIDADE DE COMUNICACAO, SISTEMA MAIOR DE COMUNICACAO, F G DE P…
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Processo nº 0200432-76.2024.8.06.0058
ID: 330950169
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Cariré
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0200432-76.2024.8.06.0058
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAVARA ÚNICA DA COMARCA DE CARIRÉ Processo nº 0200432-76.2024.8.06.0058PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)[Lei de Imprensa, Indenização por Dano Moral]AUTOR: JOAO BOSCO DA COSTA FILHOREU: GRUPO CIDADE DE COMUNICACAO, SISTEMA MAIOR DE COMUNICACAO, F G DE P…
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Henneo Ribeiro De Sousa e outros x Juiz De Direito Da Vara De Delitos De Organizações Criminosas Da Comarca De Fortaleza
ID: 333339124
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 1ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0625539-03.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0625539-03.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Raimundo Nazion do Nascimento - Paciente: Henneo Ribeiro de Sousa - Impetrado: Juiz de Direito da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Fortaleza - Des. FRANCISCO CARNEIRO LIMA…
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