Resultados para o tribunal: TJCE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 422 de 525
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 306902276
Tribunal: TJCE
Órgão: 1º Gabinete da 3ª Turma Recursal
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 3000264-16.2025.8.06.9000
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº 3000264-16.2025.8.06.9000 AGRAVANTE: FRANCISCO ROGERIO SANTOS COSTA AGRAVADO: ESTADO DO CEARÁ RELATOR: JUIZ MAGNO GOMES DE OLIVEIRA AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA …
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Processo nº 0203041-90.2024.8.06.0071
ID: 295135715
Tribunal: TJCE
Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Crato
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0203041-90.2024.8.06.0071
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível da Comarca de Crato Rua Álvaro Peixoto, S/N, São Miguel - CEP 63100-000 Fone: (85) 98159-6341, Crato-CE - E-mail: crato.2civel@tjce.jus.br Processo nº 0203041-90.2024.8.06.0071 Processos Associados: [] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Ass…
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Jeova Adeodato Sousa x Banco Do Brasil Sa
ID: 316112236
Tribunal: TJCE
Órgão: 2º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0200667-48.2024.8.06.0121
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO PROCESSO Nº 0200667-48.2024.8.06.0121 APELAÇÃO CÍVEL COMARCA: MASSAPÊ - 2ª VARA APELANTE: JEOVÁ ADEODATO SOUSA APELADO: BANCO DO BRASIL S/A RELATOR: DES. ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES EMENTA: PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓR…
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Helena Alves Da Silva Dos Santos x Banco Do Brasil Sa
ID: 324955619
Tribunal: TJCE
Órgão: 2º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0242512-32.2024.8.06.0001
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO PROCESSO Nº 0242512-32.2024.8.06.0001 APELAÇÃO CÍVEL COMARCA: FORTALEZA - 15ª VARA CÍVEL APELANTE: HELENA ALVES DA SILVA DOS SANTOS APELADO: BANCO DO BRASIL S/A RELATOR: DES. ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES EMENTA: PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. APELAÇÃO CÍVE…
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Francisco De Assis Lima e outros x Juiz De Direito Da Vara De Delitos De Organizações Criminosas Da Comarca De Fortaleza
ID: 291364383
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 3ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0624590-76.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0624590-76.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Francisco de Assis Lima - Paciente: Jonatha Sousa Rocha - Impetrado: Juiz de Direito da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Fortaleza - Des. ÂNGELA TERESA GONDIM CARNEIRO CHA…
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Joao Hermeto Lourenco x Banco Do Brasil Sa
ID: 255753834
Tribunal: TJCE
Órgão: 2º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0256894-69.2020.8.06.0001
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO PROCESSO Nº 0256894-69.2020.8.06.0001 APELAÇÃO CÍVEL COMARCA: FORTALEZA - 29ª VARA CÍVEL APELANTE: JOÃO HERMETO LOURENÇO APELADO: BANCO DO BRASIL S/A RELATOR: DES. ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES EMENTA: PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃ…
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Francisco Neury De Sousa x Banco Do Brasil Sa
ID: 255748168
Tribunal: TJCE
Órgão: 2º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0268817-24.2022.8.06.0001
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO PROCESSO Nº 0268817-24.2022.8.06.0001 APELAÇÃO CÍVEL COMARCA: FORTALEZA - 23ª VARA CÍVEL APELANTE: FRANCISCO NEURY DE SOUZA APELADO: BANCO DO BRASIL S/A RELATOR: DES. ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES EMENTA: PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇ…
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Francisco De Assis Da Costa x Banco Do Brasil Sa
ID: 255723173
Tribunal: TJCE
Órgão: 2º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0216573-50.2024.8.06.0001
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO PROCESSO Nº 0216573-50.2024.8.06.0001 APELAÇÃO CÍVEL COMARCA: FORTALEZA - 31ª VARA CÍVEL APELANTE: FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA APELADO: BANCO DO BRASIL S/A RELATOR: DES. ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES EMENTA: PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. APELAÇÃO CÍVE…
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Processo nº 3000368-49.2025.8.06.0030
ID: 303352294
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Aiuaba
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 3000368-49.2025.8.06.0030
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁVARA ÚNICA DA COMARCA DE AIUABARua José de Morais Feitosa, S/N, Centro, Aiuaba/CE - CEP 63575-000WhatsApp Business: (85) 98239-0780 - E-mail: aiuaba@tjce.jus.br ______________________________________________________________________________ SENTENÇA Proces…
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Processo nº 3000285-33.2025.8.06.0030
ID: 276333151
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Aiuaba
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 3000285-33.2025.8.06.0030
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁVARA ÚNICA DA COMARCA DE AIUABARua José de Morais Feitosa, S/N, Centro, Aiuaba/CE - CEP 63575-000WhatsApp Business: (85) 98239-0780 - E-mail: aiuaba@tjce.jus.br ______________________________________________________________________________ SENTENÇA Proces…
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