Resultados para o tribunal: TJCE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 427 de 472
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 319994057
Tribunal: TJCE
Órgão: 1º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0033302-92.2011.8.06.0001
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
ANCHIETA GUERREIRO CHAVES JUNIOR
OAB/CE XXXXXX
Desbloquear
Processo nº: 0033302-92.2011.8.06.0001 - Apelação Cível Apelante: Estado do Ceará Apelado: Interávia Transportes LTDA Custos Legis: Ministério Público Estadual Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Pú…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Policia Civil Do Estado Do Ceará x Francisco Jonathas Canuto Mota
ID: 307665626
Tribunal: TJCE
Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Tauá
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0005730-48.2019.8.06.0142
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
HEPAMINONDAS FEITOSA SOBRINHO
OAB/CE XXXXXX
Desbloquear
VALDENOR NEVES FEITOSA
OAB/CE XXXXXX
Desbloquear
ADV: Hepaminondas Feitosa Sobrinho (OAB 14164/CE), Valdenor Neves Feitosa (OAB 23262/CE) Processo 0005730-48.2019.8.06.0142 - Auto de Prisão em Flagrante - Aut PL: Policia Civil do Estado do Ceará - …
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.
Fazer Login para Ver Mais
Delegacia Da Criança E Do Adolescente (Dca) e outros x Wesley Almeida Martins
ID: 280126459
Tribunal: TJCE
Órgão: 5ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0243266-71.2024.8.06.0001
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Passivo:
Advogados:
CRISTIANO SIMAO PEREIRA
OAB/CE XXXXXX
Desbloquear
ADV: Cristiano Simao Pereira (OAB 39659/CE) Processo 0243266-71.2024.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: J. P. , Ministério Público do Estado do Ceará, Delegacia da Criança e do …
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Francisca Secundo Silva x Binclub Servicos De Administracao E De Programas De Fidelidade Ltda
ID: 325034517
Tribunal: TJCE
Órgão: 2º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 3000644-56.2024.8.06.0114
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
JOSE MIGUEL DA SILVA JUNIOR
OAB/SP XXXXXX
Desbloquear
JULIANA RIBEIRO PROCOPIO
OAB/CE XXXXXX
Desbloquear
JHYULLY CAVALCANTE BESERRA LEITE
OAB/CE XXXXXX
Desbloquear
MARIA EUGENIA FILGUEIRAS MILFONT DE ALMEIDA
OAB/CE XXXXXX
Desbloquear
RENATO ALVES DE MELO
OAB/CE XXXXXX
Desbloquear
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADORA CLEIDE ALVES DE AGUIAR NÚMERO ÚNICO: 3000644-56.2024.8.06.0114 TIPO DE PROCESSO: APELAÇÃO CÍVEL em AÇÃO DECLA…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
P. C. Do E. Do C. x C. C. S. De C.
ID: 328293237
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Quixadá
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0052574-92.2020.8.06.0151
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
HARNESSON CARNEIRO DE LIMA
OAB/CE XXXXXX
Desbloquear
DAVI COSTA PORDEUS
OAB/CE XXXXXX
Desbloquear
KARLA DE SOUSA LEMOS
OAB/CE XXXXXX
Desbloquear
ADV: HARNESSON CARNEIRO DE LIMA (OAB 21656/CE) - Processo 0052574-92.2020.8.06.0151 (apensado ao processo 0010986-37.2022.8.06.0151) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - AU…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Justiça Pública e outros x Paulo Israel De Souza Silva
ID: 321454315
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Iguatu
Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA
Nº Processo: 0010350-52.2025.8.06.0091
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MARIA LOPES DE ARAUJO
OAB/CE XXXXXX
Desbloquear
ADV: MARIA LOPES DE ARAUJO (OAB 32174/CE) - Processo 0010350-52.2025.8.06.0091 (processo principal 0200210-21.2025.8.06.0302) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Homicídio Simples - MASSA FALI…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Ministério Público Do Estado Do Ceará e outros x Renan Da Silva Cavalcante
ID: 310489953
Tribunal: TJCE
Órgão: 3ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0200416-65.2025.8.06.0001
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Passivo:
Advogados:
FRANCISCO ROBERTO CASTELO BRANCO PEREIRA FILHO
OAB/CE XXXXXX
Desbloquear
ADV: Francisco Roberto Castelo Branco Pereira Filho (OAB 38829/CE) Processo 0200416-65.2025.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará, P…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Justiça Pública x José Renato Da Silva Vieira
ID: 295026829
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única Criminal de Baturité
Classe: RELAXAMENTO DE PRISãO
Nº Processo: 0010119-60.2025.8.06.0047
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ERICK TADEU PACHECO CUNHA LUSTOSA
OAB/CE XXXXXX
Desbloquear
ADV: Erick Tadeu Pacheco Cunha Lustosa (OAB 49413/CE) Processo 0010119-60.2025.8.06.0047 - Relaxamento de Prisão - Massa Falida: Justiça Pública - Réu: José Renato da Silva Vieira - Trata-se de pedid…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Luiz Fabiano Ribeiro Brito e outros x Estado Do Ceara
ID: 280849685
Tribunal: TJCE
Órgão: 2º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0260120-48.2021.8.06.0001
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Passivo:
Advogados:
PAULO DE TARSO CAVALCANTE ASFOR JUNIOR
OAB/CE XXXXXX
Desbloquear
LUIS EDUARDO LUSTOSA
OAB/CE XXXXXX
Desbloquear
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO PROCESSO N° 0260120-48.2021.8.06.0001 Classe Judicial: Apelação Cível Apelantes/Apelados: Estado do Cear…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Ministério Público Do Estado Do Ceará x Jocilene De Sousa Costa
ID: 281656952
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Pindoretama
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000618-23.2018.8.06.0146
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JORGE FELIPE MADEIRA DE MATOS
OAB/CE XXXXXX
Desbloquear
ADV: Jorge Felipe Madeira de Matos (OAB 29375/CE) Processo 0000618-23.2018.8.06.0146 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: Ministério Público do Estado do Ceará - Ré: Jocilene de Sousa Costa…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Encontrou 4720 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.
Fazer Login para Ver Detalhes