Resultados para o tribunal: TJCE

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 427 de 472

Advogados:
ANCHIETA GUERREIRO CHAVES JUNIOR
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Processo nº: 0033302-92.2011.8.06.0001 - Apelação Cível Apelante: Estado do Ceará Apelado: Interávia Transportes LTDA Custos Legis: Ministério Público Estadual Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Pú…
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Advogados:
HEPAMINONDAS FEITOSA SOBRINHO
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VALDENOR NEVES FEITOSA
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ADV: Hepaminondas Feitosa Sobrinho (OAB 14164/CE), Valdenor Neves Feitosa (OAB 23262/CE) Processo 0005730-48.2019.8.06.0142 - Auto de Prisão em Flagrante - Aut PL: Policia Civil do Estado do Ceará - …
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Advogados:
CRISTIANO SIMAO PEREIRA
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ADV: Cristiano Simao Pereira (OAB 39659/CE) Processo 0243266-71.2024.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: J. P. , Ministério Público do Estado do Ceará, Delegacia da Criança e do …
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Advogados:
JOSE MIGUEL DA SILVA JUNIOR
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JULIANA RIBEIRO PROCOPIO
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JHYULLY CAVALCANTE BESERRA LEITE
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MARIA EUGENIA FILGUEIRAS MILFONT DE ALMEIDA
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RENATO ALVES DE MELO
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ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADORA CLEIDE ALVES DE AGUIAR         NÚMERO ÚNICO: 3000644-56.2024.8.06.0114  TIPO DE PROCESSO: APELAÇÃO CÍVEL em AÇÃO DECLA…
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P. C. Do E. Do C. x C. C. S. De C.

ID: 328293237
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
HARNESSON CARNEIRO DE LIMA
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DAVI COSTA PORDEUS
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KARLA DE SOUSA LEMOS
OAB/CE XXXXXX Desbloquear
ADV: HARNESSON CARNEIRO DE LIMA (OAB 21656/CE) - Processo 0052574-92.2020.8.06.0151 (apensado ao processo 0010986-37.2022.8.06.0151) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - AU…
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Advogados:
MARIA LOPES DE ARAUJO
OAB/CE XXXXXX Desbloquear
ADV: MARIA LOPES DE ARAUJO (OAB 32174/CE) - Processo 0010350-52.2025.8.06.0091 (processo principal 0200210-21.2025.8.06.0302) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Homicídio Simples - MASSA FALI…
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Advogados:
ADV: Francisco Roberto Castelo Branco Pereira Filho (OAB 38829/CE) Processo 0200416-65.2025.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará, P…
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Justiça Pública x José Renato Da Silva Vieira

ID: 295026829
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Intimação
Advogados:
ERICK TADEU PACHECO CUNHA LUSTOSA
OAB/CE XXXXXX Desbloquear
ADV: Erick Tadeu Pacheco Cunha Lustosa (OAB 49413/CE) Processo 0010119-60.2025.8.06.0047 - Relaxamento de Prisão - Massa Falida: Justiça Pública - Réu: José Renato da Silva Vieira - Trata-se de pedid…
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Advogados:
PAULO DE TARSO CAVALCANTE ASFOR JUNIOR
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LUIS EDUARDO LUSTOSA
OAB/CE XXXXXX Desbloquear
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO   PROCESSO N° 0260120-48.2021.8.06.0001 Classe Judicial: Apelação Cível Apelantes/Apelados: Estado do Cear…
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Advogados:
JORGE FELIPE MADEIRA DE MATOS
OAB/CE XXXXXX Desbloquear
ADV: Jorge Felipe Madeira de Matos (OAB 29375/CE) Processo 0000618-23.2018.8.06.0146 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: Ministério Público do Estado do Ceará - Ré: Jocilene de Sousa Costa…
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