Resultados para o tribunal: TJCE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 428 de 472
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 320226044
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - Seção Criminal
Classe: REVISãO CRIMINAL
Nº Processo: 0622994-57.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
IOHARI BEZERRA FERNANDES
OAB/CE XXXXXX
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0622994-57.2025.8.06.0000 - Revisão Criminal - Fortaleza - Requerente: Wanderson Sousa de Oliveira - Requerido: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. FRANCISCO CARNE…
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Guilherme Costa De Souza e outros x Ministério Público Do Estado Do Ceará
ID: 300776411
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 1ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0205883-59.2024.8.06.0001
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Passivo:
Advogados:
ARTHUR NOGUEIRA MARTINS
OAB/CE XXXXXX
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0205883-59.2024.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Jose Wilken dos Santos Cassiano - Apelante: Guilherme Costa de Souza - Apelado: Ministério Público do …
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Processo nº 3000365-79.2023.8.06.0090
ID: 260919133
Tribunal: TJCE
Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Icó
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 3000365-79.2023.8.06.0090
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ANTONIO ITALO LEONEL BATISTA
OAB/CE XXXXXX
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ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ICÓ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL AV. JOSEFA NOGUEIRA MONTEIRO, 1788, CEP: 63.430-000, ICÓ-CE - (88) 3561-1798 - WhatsApp (85) 9 8732-2315 PROCESSO: …
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Ministério Público Do Estado Do Ceará x Valdemi Alves De Araújo
ID: 282518044
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única Criminal de Tianguá
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0050913-12.2020.8.06.0173
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LARISSA MARIA RAMOS DE OLIVEIRA
OAB/CE XXXXXX
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ADV: Larissa Maria Ramos de Oliveira (OAB 40348/CE) Processo 0050913-12.2020.8.06.0173 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará - Réu: Valdemi Al…
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F. C. De L. x M. P. Do E. Do C.
ID: 318822724
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - Seção Criminal
Classe: REVISãO CRIMINAL
Nº Processo: 0624077-11.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
OSÉAS DE SOUZA RODRIGUES FILHO
OAB/CE XXXXXX
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0624077-11.2025.8.06.0000 - Revisão Criminal - Sobral - Requerente: F. C. de L. - Requerido: M. P. do E. do C. - Des. ÂNGELA TERESA GONDIM CARNEIRO CHAVES - Conheceram do r…
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Ministério Público Do Estado Do Ceará x Maciano Araujo De Moura
ID: 298883569
Tribunal: TJCE
Órgão: 11ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0158447-17.2018.8.06.0001
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOSE ITAMAR EVANGELISTA DE ALMEIDA
OAB/CE XXXXXX
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ADV: Jose Itamar Evangelista de Almeida (OAB 8327/CE) Processo 0158447-17.2018.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará - Réu: Maciano …
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Processo nº 0200648-52.2022.8.06.0108
ID: 309253886
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Jaguaruana
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0200648-52.2022.8.06.0108
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DAVID SOMBRA PEIXOTO
OAB/CE XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Jaguaruana e Vinculada de Itaiçaba Vara Única da Comarca de Jaguaruana Rua Cel. Raimundo Francisco, 1402, Jaguaruana - CEP 62823-000, Fone/WhatsApp Busi…
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Processo nº 0200648-52.2022.8.06.0108
ID: 309253952
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Jaguaruana
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0200648-52.2022.8.06.0108
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ROMULO ISMAEL ROCHA COELHO
OAB/CE XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Jaguaruana e Vinculada de Itaiçaba Vara Única da Comarca de Jaguaruana Rua Cel. Raimundo Francisco, 1402, Jaguaruana - CEP 62823-000, Fone/WhatsApp Busi…
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Ministério Público Do Estado Do Ceará x David Alves Bezerra
ID: 323385606
Tribunal: TJCE
Órgão: 6ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau)
Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA
Nº Processo: 0022642-48.2025.8.06.0001
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
THALES SOARES VASCONCELOS
OAB/CE XXXXXX
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ADV: THALES SOARES VASCONCELOS (OAB 43222/CE) - Processo 0022642-48.2025.8.06.0001 (processo principal 0202269-34.2024.8.06.0296) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Estelionato - MINISTERIO P…
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Ministério Público Do Estado Do Ceará x João Ferreira De Oliveira
ID: 322179290
Tribunal: TJCE
Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Iguatu
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0050920-56.2020.8.06.0091
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RONNEY CHAVES PESSOA
OAB/CE XXXXXX
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ANTONIO VICTOR DE MELO SOARES
OAB/CE XXXXXX
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ADV: RONNEY CHAVES PESSOA (OAB 24121/CE), ADV: ANTONIO VICTOR DE MELO SOARES (OAB 52033/CE) - Processo 0050920-56.2020.8.06.0091 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - AUTOR: B1…
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