Resultados para o tribunal: TJCE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 430 de 456
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 311959574
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 2ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0625486-22.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Advogados:
HAMILTON FIGUEIREDO COTELESSE
OAB/CE XXXXXX
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0625486-22.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Hamilton Figueiredo Cotelesse - Paciente: Lucas Miranda dos Santos - Impetrado: Juiz de Direito…
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Ministério Público Do Estado Do Ceará x João Vitor De França Pereira
ID: 308075159
Tribunal: TJCE
Órgão: 2ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0217451-77.2021.8.06.0001
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FRANCISCA ADRIANA FIRMINO BALBINO
OAB/CE XXXXXX
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ADV: Francisca Adriana Firmino Balbino (OAB 25490/CE) Processo 0217451-77.2021.8.06.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará - Stciado:…
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Ministério Público Do Estado Do Ceará x Alduir Tomicki
ID: 316923808
Tribunal: TJCE
Órgão: 9ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0214608-57.2012.8.06.0001
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ELLEN CAROLINE DE SA CAMARGO ALMEIDA DE SOUZA
OAB/SP XXXXXX
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ADV: ELLEN CAROLINE DE SA CAMARGO ALMEIDA DE SOUZA (OAB 274954/SP) - Processo 0214608-57.2012.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - AUTOR: B1Ministério Público do E…
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Bruno Teixeira Bahia e outros x Juiz De Direito Da Vara De Delitos De Organizações Criminosas Da Comarca De Fortaleza
ID: 259700793
Tribunal: TJCE
Órgão: 2ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0638100-93.2024.8.06.0000
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Advogados:
BRUNO TEIXEIRA BAHIA
OAB/BA XXXXXX
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0638100-93.2024.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Bruno Teixeira Bahia - Paciente: Edlécio Roque Martins - Impetrado: Juiz de Direito da Vara de …
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Ministério Público Do Estado Do Ceará x Jose Nilton Vieira Dos Santos
ID: 298610736
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Crato
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0200257-22.2025.8.06.0293
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FELIPE RIBEIRO VIANA
OAB/CE XXXXXX
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ADV: Felipe Ribeiro Viana (OAB 39739/CE) Processo 0200257-22.2025.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará - Réu: Jose Nilton Vieira do…
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Ministério Público Do Estado Do Ceará x Ramiro Da Silva Costa
ID: 308075146
Tribunal: TJCE
Órgão: 2ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0202436-29.2025.8.06.0001
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LAURA DA SILVA REIS
OAB/CE XXXXXX
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TAMILIS FATIMA VICENTE MATOS
OAB/CE XXXXXX
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ADV: Laura da Silva Reis (OAB 37736/CE), Tamilis Fatima Vicente Matos (OAB 37487/CE) Processo 0202436-29.2025.8.06.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Ministerio Publ: Ministério Públic…
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Ministério Público Do Estado Do Ceará x Alessandro Jardel Cipriano Vieira
ID: 308075155
Tribunal: TJCE
Órgão: 2ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0206572-69.2025.8.06.0001
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
HAROLDO BARBOSA CORREIA
OAB/CE XXXXXX
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ADV: Haroldo Barbosa Correia (OAB 8361/CE) Processo 0206572-69.2025.8.06.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará - Stciado: Alessandro…
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Francileudo Lima Dos Santos x Ministério Público Do Estado Do Ceará
ID: 310529356
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 3ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0288084-79.2022.8.06.0001
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0288084-79.2022.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Francileudo Lima dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. ÂNGELA TERESA GOND…
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Amadeu Batista Jacauna x Ministério Público Do Estado Do Ceará
ID: 259048977
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Nº Processo: 0234437-04.2024.8.06.0001
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
BRUNO CHACON BRANDÃO
OAB/CE XXXXXX
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0234437-04.2024.8.06.0001 - Recurso em Sentido Estrito - Fortaleza - Recorrente: Amadeu Batista Jacauna - Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. LIRA RAMOS…
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Processo nº 3006872-82.2024.8.06.0167
ID: 328700832
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Sobral
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 3006872-82.2024.8.06.0167
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOELENA MENDONCA PARENTE
OAB/CE XXXXXX
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JOAO RAFAEL BEZERRA FELIZOLA TORRES
OAB/CE XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL Av. Monsenhor Aloisio Pinto, 1300, Dom Expedito - CEP 62050-255, Sobral-CE - E-mail: sobral.1civel@tjce.jus.br …
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