Resultados para o tribunal: TJCE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 431 de 449
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 314673951
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Aracati
Classe: PETIçãO CíVEL
Nº Processo: 3002036-40.2025.8.06.0035
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Aracati 1ª Vara Cível da Comarca de Aracati Travessa Felismino Filho, 1079, Varzea da Matriz - CEP 62800-000, Fone: (88) 3421-4548, Aracati-CE - E-mail: aracati.1civel@tjce.jus.br Processo n. 3002036-40.2025.8.06.0035 Trata-se de Pedido de Relaxa…
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Ministério Público Do Estado Do Ceará e outros x Manoel Izidio Da Silva
ID: 312968576
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única Criminal de Acopiara
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0052068-60.2021.8.06.0029
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Ericles de Olinda Bezerra (OAB 41130/CE), Túlio Alves Piancó (OAB 42491/CE) Processo 0052068-60.2021.8.06.0029 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará, Policia Civil do Estado do Ceará - Acusado: Manoel Izidio da Silva - O MINISTÉRIO PÚBLICO…
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13º Distrito Policial e outros x Alef Barros Pereira
ID: 306850098
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0252974-48.2024.8.06.0001
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Josue Braz da Silva (OAB 51660/CE) Processo 0252974-48.2024.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: J. P. , 13º Distrito Policial - Autuado: Alef Barros Pereira - Sentença condenatória Vistos, etc. Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público, em desfavor de Alef Bar…
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Antonio Livino Cardoso Do Nascimento e outros x Juiz De Direito Da 11ª Vara Criminal Da Comarca De Fortaleza
ID: 321305550
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 1ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0624775-17.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
10/07/2025
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0624775-17.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Victor de Alencar Gomes Magalhães - Paciente: Antonio Livino Cardoso do Nascimento - Impetrado: Juiz de Direito da 11ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza - Des. SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA - C…
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Processo nº 3001522-93.2024.8.06.0012
ID: 322606228
Tribunal: TJCE
Órgão: 19ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 3001522-93.2024.8.06.0012
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 19ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZA Processo nº 3001522-93.2024.8.06.0012 Promovente: KAROLYNE DUARTE CHAVES Promovido: JUAREZ ELLERY BARREIRA NETO PROJETO DE SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do ar…
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Processo nº 3001522-93.2024.8.06.0012
ID: 322606255
Tribunal: TJCE
Órgão: 19ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 3001522-93.2024.8.06.0012
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 19ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZA Processo nº 3001522-93.2024.8.06.0012 Promovente: KAROLYNE DUARTE CHAVES Promovido: JUAREZ ELLERY BARREIRA NETO PROJETO DE SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do ar…
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Wanderson Silva Do Nascimento x Ministério Público Do Estado Do Ceará
ID: 280799594
Tribunal: TJCE
Órgão: DESPACHOS - 2ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0247153-05.2020.8.06.0001
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DESPACHO
Nº 0247153-05.2020.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Wanderson Silva do Nascimento - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Custos legis: Ministério Público Estadual - Decido. De início, destaco que o recurso, ora analisado, não merece ser conhecido, posto …
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Ministério Público Do Estado Do Ceará x Vanusia Raissa Soares De Oliveira
ID: 322477319
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Crato
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0203246-11.2024.8.06.0301
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: FRANCISCO DE ASSIS VIANA (OAB 14008/CE), ADV: FELIPE RIBEIRO VIANA (OAB 39739/CE), ADV: FELIPE RIBEIRO VIANA (OAB 39739/CE) - Processo 0203246-11.2024.8.06.0301 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do Cea…
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Antonio Jose De Sousa Gomes e outros x Nei Calderon
ID: 259739781
Tribunal: TJCE
Órgão: 16ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 3000826-66.2024.8.06.0009
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 16a UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE FORTALEZA- CE Rua Barbosa de Freitas, 2674, Dionísio Torres - Assembleia Legislativa (Anexo) Fone: (0**85) 3492.8058. PROCESSO N°. 3000826-66.2024.8.06.0009 RECLAMAÇÃO CÍVEL RECLAMANTE: VERA LUCIA RATES DUETE RECLAMADO: …
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Processo nº 3005007-87.2025.8.06.0167
ID: 299767879
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Sobral
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 3005007-87.2025.8.06.0167
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL Av. Monsenhor Aloisio Pinto, 1300, Dom Expedito - CEP 62050-255, Sobral-CE - E-mail: sobral.1civel@tjce.jus.br Processo nº: 3005007-87.2025.8.06.0167 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: …
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