Resultados para o tribunal: TJCE

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 431 de 449

Processo nº 3002036-40.2025.8.06.0035

ID: 314673951
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Aracati 1ª Vara Cível da Comarca de Aracati Travessa Felismino Filho, 1079, Varzea da Matriz - CEP 62800-000, Fone: (88) 3421-4548, Aracati-CE - E-mail: aracati.1civel@tjce.jus.br     Processo n. 3002036-40.2025.8.06.0035   Trata-se de Pedido de Relaxa… Ver mais
ADV: Ericles de Olinda Bezerra (OAB 41130/CE), Túlio Alves Piancó (OAB 42491/CE) Processo 0052068-60.2021.8.06.0029 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará, Policia Civil do Estado do Ceará - Acusado: Manoel Izidio da Silva - O MINISTÉRIO PÚBLICO… Ver mais
ADV: Josue Braz da Silva (OAB 51660/CE) Processo 0252974-48.2024.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: J. P. , 13º Distrito Policial - Autuado: Alef Barros Pereira - Sentença condenatória Vistos, etc. Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público, em desfavor de Alef Bar… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0624775-17.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Victor de Alencar Gomes Magalhães - Paciente: Antonio Livino Cardoso do Nascimento - Impetrado: Juiz de Direito da 11ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza - Des. SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA - C… Ver mais
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 19ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZA     Processo nº 3001522-93.2024.8.06.0012 Promovente: KAROLYNE DUARTE CHAVES Promovido: JUAREZ ELLERY BARREIRA NETO   PROJETO DE SENTENÇA   Dispensado o relatório, nos termos do ar… Ver mais
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 19ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZA     Processo nº 3001522-93.2024.8.06.0012 Promovente: KAROLYNE DUARTE CHAVES Promovido: JUAREZ ELLERY BARREIRA NETO   PROJETO DE SENTENÇA   Dispensado o relatório, nos termos do ar… Ver mais
DESPACHO Nº 0247153-05.2020.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Wanderson Silva do Nascimento - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Custos legis: Ministério Público Estadual - Decido. De início, destaco que o recurso, ora analisado, não merece ser conhecido, posto … Ver mais
ADV: FRANCISCO DE ASSIS VIANA (OAB 14008/CE), ADV: FELIPE RIBEIRO VIANA (OAB 39739/CE), ADV: FELIPE RIBEIRO VIANA (OAB 39739/CE) - Processo 0203246-11.2024.8.06.0301 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do Cea… Ver mais
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 16a UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE FORTALEZA- CE Rua Barbosa de Freitas, 2674, Dionísio Torres - Assembleia Legislativa (Anexo) Fone: (0**85) 3492.8058. PROCESSO N°. 3000826-66.2024.8.06.0009 RECLAMAÇÃO CÍVEL RECLAMANTE: VERA LUCIA RATES DUETE RECLAMADO: … Ver mais

Processo nº 3005007-87.2025.8.06.0167

ID: 299767879
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO  ESTADO DO CEARÁ   1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL  Av. Monsenhor Aloisio Pinto, 1300, Dom Expedito - CEP 62050-255, Sobral-CE - E-mail: sobral.1civel@tjce.jus.br                         Processo nº: 3005007-87.2025.8.06.0167 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: … Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou