Resultados para o tribunal: TJCE

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 433 de 435

Processo nº 0005088-87.2019.8.06.0041

ID: 313254353
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO  Vara Única da Comarca de Aurora  Rua Coronel José Leite, s/n, Aurora, Centro - Aurora, AURORA - CE - CEP: 63360-000   SENTENÇA   I.RELATÓRIO MARIA ZILDA DOS SANTOS, brasileira, viúva, aposentada, qualificada nos autos, ajuizou AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA D… Ver mais

Processo nº 0005088-87.2019.8.06.0041

ID: 313254376
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO  Vara Única da Comarca de Aurora  Rua Coronel José Leite, s/n, Aurora, Centro - Aurora, AURORA - CE - CEP: 63360-000   SENTENÇA   I.RELATÓRIO MARIA ZILDA DOS SANTOS, brasileira, viúva, aposentada, qualificada nos autos, ajuizou AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA D… Ver mais

Processo nº 3000098-89.2025.8.06.0041

ID: 313266359
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO  Vara Única da Comarca de Aurora  Rua Coronel José Leite, s/n, Aurora, Centro - Aurora, AURORA - CE - CEP: 63360-000   SENTENÇA       I.RELATÓRIO LUIZ AURELIO SARAIVA, qualificado nos autos, ajuizou AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA CONTRATUAL… Ver mais

Processo nº 3000098-89.2025.8.06.0041

ID: 313266465
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO  Vara Única da Comarca de Aurora  Rua Coronel José Leite, s/n, Aurora, Centro - Aurora, AURORA - CE - CEP: 63360-000   SENTENÇA       I.RELATÓRIO LUIZ AURELIO SARAIVA, qualificado nos autos, ajuizou AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA CONTRATUAL… Ver mais
ADV: Thalia Lara Soares Conde (OAB 43083/CE) Processo 0220282-98.2021.8.06.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará, Policia Civil do Estado do Ceará - Ré: Rayssa Alves Bezerra - Ante todo o exposto, julgo parcialmente procedente a pre… Ver mais
ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO  Vara Única da Comarca de Aurora  Rua Coronel José Leite, s/n, Aurora, Centro - Aurora, AURORA - CE - CEP: 63360-000 SENTENÇA       I - RELATÓRIO MARIA VILANI DOS SANTOS AQUINO, devidamente qualificada nos autos, ajuizou a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNC… Ver mais
ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO  Vara Única da Comarca de Aurora  Rua Coronel José Leite, s/n, Aurora, Centro - Aurora, AURORA - CE - CEP: 63360-000 SENTENÇA       I - RELATÓRIO MARIA VILANI DOS SANTOS AQUINO, devidamente qualificada nos autos, ajuizou a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNC… Ver mais

Processo nº 0200116-17.2024.8.06.0041

ID: 262857394
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO  Vara Única da Comarca de Aurora  Rua Coronel José Leite, s/n, Aurora, Centro - Aurora, AURORA - CE - CEP: 63360-000 SENTENÇA   I.RELATÓRIO Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica c/c Indenização por Danos Materiais e Morais, Repetição … Ver mais
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO  Vara Única da Comarca de Aurora  Rua Coronel José Leite, s/n, Aurora, Centro - Aurora, AURORA - CE - CEP: 63360-000 SENTENÇA   I.RELATÓRIO Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica c/c Indenização por Danos Materiais e Morais, Repetição … Ver mais

Processo nº 0200462-65.2024.8.06.0041

ID: 262848393
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO  Vara Única da Comarca de Aurora  Rua Coronel José Leite, s/n, Aurora, Centro - Aurora, AURORA - CE - CEP: 63360-000 SENTENÇA       I.RELATÓRIO Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica c/c Indenização por Danos Materiais e Morais, Repeti… Ver mais
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