Resultados para o tribunal: TJCE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 433 de 435
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 313254353
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Aurora
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0005088-87.2019.8.06.0041
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Aurora Rua Coronel José Leite, s/n, Aurora, Centro - Aurora, AURORA - CE - CEP: 63360-000 SENTENÇA I.RELATÓRIO MARIA ZILDA DOS SANTOS, brasileira, viúva, aposentada, qualificada nos autos, ajuizou AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA D…
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Processo nº 0005088-87.2019.8.06.0041
ID: 313254376
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Aurora
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0005088-87.2019.8.06.0041
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Aurora Rua Coronel José Leite, s/n, Aurora, Centro - Aurora, AURORA - CE - CEP: 63360-000 SENTENÇA I.RELATÓRIO MARIA ZILDA DOS SANTOS, brasileira, viúva, aposentada, qualificada nos autos, ajuizou AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA D…
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Processo nº 3000098-89.2025.8.06.0041
ID: 313266359
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Aurora
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 3000098-89.2025.8.06.0041
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Aurora Rua Coronel José Leite, s/n, Aurora, Centro - Aurora, AURORA - CE - CEP: 63360-000 SENTENÇA I.RELATÓRIO LUIZ AURELIO SARAIVA, qualificado nos autos, ajuizou AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA CONTRATUAL…
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Processo nº 3000098-89.2025.8.06.0041
ID: 313266465
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Aurora
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 3000098-89.2025.8.06.0041
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Aurora Rua Coronel José Leite, s/n, Aurora, Centro - Aurora, AURORA - CE - CEP: 63360-000 SENTENÇA I.RELATÓRIO LUIZ AURELIO SARAIVA, qualificado nos autos, ajuizou AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA CONTRATUAL…
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Ministério Público Do Estado Do Ceará e outros x Rayssa Alves Bezerra
ID: 276879724
Tribunal: TJCE
Órgão: 4ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0220282-98.2021.8.06.0001
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Thalia Lara Soares Conde (OAB 43083/CE) Processo 0220282-98.2021.8.06.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará, Policia Civil do Estado do Ceará - Ré: Rayssa Alves Bezerra - Ante todo o exposto, julgo parcialmente procedente a pre…
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Jose Nanda Bezerra x Frederico Souza Halabi Horta Maciel e outros
ID: 275042006
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Aurora
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 3000714-98.2024.8.06.0041
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Aurora Rua Coronel José Leite, s/n, Aurora, Centro - Aurora, AURORA - CE - CEP: 63360-000 SENTENÇA I - RELATÓRIO MARIA VILANI DOS SANTOS AQUINO, devidamente qualificada nos autos, ajuizou a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNC…
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Jose Nanda Bezerra x Frederico Souza Halabi Horta Maciel e outros
ID: 275042088
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Aurora
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 3000714-98.2024.8.06.0041
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Aurora Rua Coronel José Leite, s/n, Aurora, Centro - Aurora, AURORA - CE - CEP: 63360-000 SENTENÇA I - RELATÓRIO MARIA VILANI DOS SANTOS AQUINO, devidamente qualificada nos autos, ajuizou a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNC…
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Processo nº 0200116-17.2024.8.06.0041
ID: 262857394
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Aurora
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0200116-17.2024.8.06.0041
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Aurora Rua Coronel José Leite, s/n, Aurora, Centro - Aurora, AURORA - CE - CEP: 63360-000 SENTENÇA I.RELATÓRIO Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica c/c Indenização por Danos Materiais e Morais, Repetição …
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Processo nº 0200116-17.2024.8.06.0041
ID: 262857509
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Aurora
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0200116-17.2024.8.06.0041
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Aurora Rua Coronel José Leite, s/n, Aurora, Centro - Aurora, AURORA - CE - CEP: 63360-000 SENTENÇA I.RELATÓRIO Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica c/c Indenização por Danos Materiais e Morais, Repetição …
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Processo nº 0200462-65.2024.8.06.0041
ID: 262848393
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Aurora
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0200462-65.2024.8.06.0041
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Aurora Rua Coronel José Leite, s/n, Aurora, Centro - Aurora, AURORA - CE - CEP: 63360-000 SENTENÇA I.RELATÓRIO Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica c/c Indenização por Danos Materiais e Morais, Repeti…
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