Resultados para o tribunal: TJCE

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 435 de 445

Processo nº 0005111-33.2019.8.06.0041

ID: 318751303
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA VARA ÚNICA DA COMARCA DE AURORA Rua Cel. José |leite, Bairro: Araça - Aurora/CE - CEP 63360-000, - Fone/Fax: (0xx88) 3543-1014.       SENTENÇA     1. RELATÓRIO.    Dispenso o relatório, nos termos do art. 38, da Lei n° 9.099/95.   2- FUNDAMENTAÇÃ… Ver mais

Processo nº 0218865-42.2023.8.06.0001

ID: 282996236
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 22ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0698, Fortaleza-CE - E-mail: for.22cv@tjce.jus.br SENTENÇA Processo nº: 0218865-42.2023.8.06.0001 Classe: PROCED… Ver mais
Sentença
SENTENÇA   PROCESSO Nº: 0200279-63.2022.8.06.0171CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIA ALMERINDA SOUZA ANDRADEREU: BANCO PAN S.A.   1. RELATÓRIO   Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATO DE CRÉDITO BANCÁRIO c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS ajuizada p… Ver mais
ADV: Carla Soraia Lima Paula (OAB 47978/CE), MARIO VICKTOR LINHARES CAVALCANTE (OAB 50383/CE) Processo 0201003-84.2025.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: J. P. , Ministério Público do Estado do Ceará, Policia Civil do Estado do Ceará - Ré: Rebeca Silva Fernandes, Francisco Wes… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO  ESTADO DO CEARÁ SEGUNDA TURMA RECURSAL Processo nº 3000055-68.2023.8.06.0221 Recorrente CONDOMÍNIO EDIFÍCIO LAUSANNE Recorrida MARIA LUZIA LEITE DE SOUZA Juiz Relator FLÁVIO LUIZ PEIXOTO MARQUES   E M E N T A RECURSO INOMINADO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA PODER JUDICIÁRIO  05ª Unidade do Juizado Especial Cível Rua 729, nº 443, 3ª etapa, Conjunto Ceará - Fortaleza -CE; (85) 98957-9084; for.5jecc@tjce.jus.br     Processo: 3000872-25.2024.8.06.0019 Promovente: Lindemberg de Oliveira Lopes Promovido: Uber do Brasil… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0624313-60.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: José Eriverton Oliveira de Aguiar - Paciente: Emerson da Silva dos Santos - Impetrado: Juiz de Direito da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Fortaleza - Des. ÂNGELA TERESA G… Ver mais
ADV: Anna Virginia Pereira Lemos de Freitas (OAB 39799/CE), Rafael Soares Moura (OAB 24806/CE), Carlos Nagério Costa (OAB 29372/CE), Pedro Aguiar Carneiro Filho (OAB 30315/CE) Processo 0261290-50.2024.8.06.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Ministerio Publ: Ministério Público do Esta… Ver mais

Irene Cacau Pinheiro x Banco Do Brasil Sa

ID: 316554505
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADORA MARIA REGINA OLIVEIRA CAMARA   PROCESSO N°: 0259743-72.2024.8.06.0001 CLASSE PROCESSUAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO: [PASEP] APELANTE: IRENE CACAU PINHEIRO APELADO: BANCO DO BRASIL SA   EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍ… Ver mais

Judite Silva Oliveira x Banco Do Brasil Sa

ID: 322787622
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADORA MARIA REGINA OLIVEIRA CAMARA   PROCESSO N°: 0277560-52.2024.8.06.0001 CLASSE PROCESSUAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO: [PASEP] APELANTE: JUDITE SILVA OLIVEIRA APELADO: BANCO DO BRASIL SA   EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO C… Ver mais
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