Resultados para o tribunal: TJCE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 435 de 445
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 318751303
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Aurora
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0005111-33.2019.8.06.0041
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA VARA ÚNICA DA COMARCA DE AURORA Rua Cel. José |leite, Bairro: Araça - Aurora/CE - CEP 63360-000, - Fone/Fax: (0xx88) 3543-1014. SENTENÇA 1. RELATÓRIO. Dispenso o relatório, nos termos do art. 38, da Lei n° 9.099/95. 2- FUNDAMENTAÇÃ…
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Processo nº 0218865-42.2023.8.06.0001
ID: 282996236
Tribunal: TJCE
Órgão: 22ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0218865-42.2023.8.06.0001
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 22ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0698, Fortaleza-CE - E-mail: for.22cv@tjce.jus.br SENTENÇA Processo nº: 0218865-42.2023.8.06.0001 Classe: PROCED…
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Antonia Almerinda Souza Andrade x Banco Pan S.A.
ID: 328450258
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Tauá
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0200279-63.2022.8.06.0171
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA PROCESSO Nº: 0200279-63.2022.8.06.0171CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIA ALMERINDA SOUZA ANDRADEREU: BANCO PAN S.A. 1. RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATO DE CRÉDITO BANCÁRIO c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS ajuizada p…
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J. P. e outros x Francisco Wesley Dos Santos Beserra e outros
ID: 293811247
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única Criminal de Itapipoca
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0201003-84.2025.8.06.0293
Data de Disponibilização:
10/06/2025
ADV: Carla Soraia Lima Paula (OAB 47978/CE), MARIO VICKTOR LINHARES CAVALCANTE (OAB 50383/CE) Processo 0201003-84.2025.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: J. P. , Ministério Público do Estado do Ceará, Policia Civil do Estado do Ceará - Ré: Rebeca Silva Fernandes, Francisco Wes…
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Ananias Maia Rocha Neto e outros x Maria Luzia Leite De Souza
ID: 297805169
Tribunal: TJCE
Órgão: 2º Gabinete da 2ª Turma Recursal
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 3000055-68.2023.8.06.0221
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ SEGUNDA TURMA RECURSAL Processo nº 3000055-68.2023.8.06.0221 Recorrente CONDOMÍNIO EDIFÍCIO LAUSANNE Recorrida MARIA LUZIA LEITE DE SOUZA Juiz Relator FLÁVIO LUIZ PEIXOTO MARQUES E M E N T A RECURSO INOMINADO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E…
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Processo nº 3000872-25.2024.8.06.0019
ID: 261655028
Tribunal: TJCE
Órgão: 05ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 3000872-25.2024.8.06.0019
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA PODER JUDICIÁRIO 05ª Unidade do Juizado Especial Cível Rua 729, nº 443, 3ª etapa, Conjunto Ceará - Fortaleza -CE; (85) 98957-9084; for.5jecc@tjce.jus.br Processo: 3000872-25.2024.8.06.0019 Promovente: Lindemberg de Oliveira Lopes Promovido: Uber do Brasil…
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Emerson Da Silva Dos Santos e outros x Juiz De Direito Da Vara De Delitos De Organizações Criminosas Da Comarca De Fortaleza
ID: 291344871
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 3ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0624313-60.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0624313-60.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: José Eriverton Oliveira de Aguiar - Paciente: Emerson da Silva dos Santos - Impetrado: Juiz de Direito da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Fortaleza - Des. ÂNGELA TERESA G…
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Delegacia De Repressão Às Ações Criminosas Organizadas - Draco e outros x Lucia De Fátima Oliveira Da Silva
ID: 291970256
Tribunal: TJCE
Órgão: 4ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0261290-50.2024.8.06.0001
Data de Disponibilização:
09/06/2025
ADV: Anna Virginia Pereira Lemos de Freitas (OAB 39799/CE), Rafael Soares Moura (OAB 24806/CE), Carlos Nagério Costa (OAB 29372/CE), Pedro Aguiar Carneiro Filho (OAB 30315/CE) Processo 0261290-50.2024.8.06.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Ministerio Publ: Ministério Público do Esta…
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Irene Cacau Pinheiro x Banco Do Brasil Sa
ID: 316554505
Tribunal: TJCE
Órgão: 5º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0259743-72.2024.8.06.0001
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADORA MARIA REGINA OLIVEIRA CAMARA PROCESSO N°: 0259743-72.2024.8.06.0001 CLASSE PROCESSUAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO: [PASEP] APELANTE: IRENE CACAU PINHEIRO APELADO: BANCO DO BRASIL SA EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍ…
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Judite Silva Oliveira x Banco Do Brasil Sa
ID: 322787622
Tribunal: TJCE
Órgão: 5º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0277560-52.2024.8.06.0001
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADORA MARIA REGINA OLIVEIRA CAMARA PROCESSO N°: 0277560-52.2024.8.06.0001 CLASSE PROCESSUAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO: [PASEP] APELANTE: JUDITE SILVA OLIVEIRA APELADO: BANCO DO BRASIL SA EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO C…
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