Resultados para o tribunal: TJCE

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 437 de 456

Processo nº 0276047-49.2024.8.06.0001

ID: 315797072
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 22ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0698, Fortaleza-CE - E-mail: for.22cv@tjce.jus.br SENTENÇA Processo nº: 0276047-49.2024.8.06.0001 Classe: PROCED… Ver mais
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADORA MARIA REGINA OLIVEIRA CAMARA   PROCESSO N°: 3000139-31.2025.8.06.0114 CLASSE PROCESSUAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO: [Extinção, Exclusão de associado, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] APELANTE: … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 22ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0698, Fortaleza-CE - E-mail: for.22cv@tjce.jus.br SENTENÇA Processo nº: 0272754-71.2024.8.06.0001 Classe: PROCED… Ver mais
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 22ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0698, Fortaleza-CE - E-mail: for.22cv@tjce.jus.br SENTENÇA Processo nº: 0255633-30.2024.8.06.0001 Classe: PROCED… Ver mais
ADV: Evelyn Moreira Mota (OAB 44089/CE) Processo 0200259-33.2023.8.06.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará, Delegacia Regional de Senador Pompeu - Réu: Francisco Josivan de Lima Costa - III DISPOSITIVO Por todo o exposto, JULGO PARCIALM… Ver mais
ADV: João Pedro Silvino de Carvalho (OAB 45872/CE) Processo 0200428-61.2025.8.06.0298 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: J. P. , Delegacia Municipal de Bela Cruz - Réu: Francisco Guilherme Leandro Honorato - III DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal p… Ver mais

Processo nº 3002036-40.2025.8.06.0035

ID: 314673925
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Aracati 1ª Vara Cível da Comarca de Aracati Travessa Felismino Filho, 1079, Varzea da Matriz - CEP 62800-000, Fone: (88) 3421-4548, Aracati-CE - E-mail: aracati.1civel@tjce.jus.br     Processo n. 3002036-40.2025.8.06.0035   Trata-se de Pedido de Relaxa… Ver mais

Processo nº 3002036-40.2025.8.06.0035

ID: 314673951
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Aracati 1ª Vara Cível da Comarca de Aracati Travessa Felismino Filho, 1079, Varzea da Matriz - CEP 62800-000, Fone: (88) 3421-4548, Aracati-CE - E-mail: aracati.1civel@tjce.jus.br     Processo n. 3002036-40.2025.8.06.0035   Trata-se de Pedido de Relaxa… Ver mais
ADV: Ericles de Olinda Bezerra (OAB 41130/CE), Túlio Alves Piancó (OAB 42491/CE) Processo 0052068-60.2021.8.06.0029 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará, Policia Civil do Estado do Ceará - Acusado: Manoel Izidio da Silva - O MINISTÉRIO PÚBLICO… Ver mais
ADV: Josue Braz da Silva (OAB 51660/CE) Processo 0252974-48.2024.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: J. P. , 13º Distrito Policial - Autuado: Alef Barros Pereira - Sentença condenatória Vistos, etc. Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público, em desfavor de Alef Bar… Ver mais
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