Resultados para o tribunal: TJCE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 437 de 456
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 315797072
Tribunal: TJCE
Órgão: 22ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0276047-49.2024.8.06.0001
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 22ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0698, Fortaleza-CE - E-mail: for.22cv@tjce.jus.br SENTENÇA Processo nº: 0276047-49.2024.8.06.0001 Classe: PROCED…
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Raimundo Mota Lima x Apdap Prev-Associacao De Protecao E Defesa Dos Direitos Dos Aposentados E Pensionistas
ID: 320924501
Tribunal: TJCE
Órgão: 5º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 3000139-31.2025.8.06.0114
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADORA MARIA REGINA OLIVEIRA CAMARA PROCESSO N°: 3000139-31.2025.8.06.0114 CLASSE PROCESSUAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO: [Extinção, Exclusão de associado, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] APELANTE: …
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Joao Paulo Bezerra Lima e outros x Wilson Sales Belchior
ID: 315052148
Tribunal: TJCE
Órgão: 22ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0272754-71.2024.8.06.0001
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 22ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0698, Fortaleza-CE - E-mail: for.22cv@tjce.jus.br SENTENÇA Processo nº: 0272754-71.2024.8.06.0001 Classe: PROCED…
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Gilberto Siebra Monteiro x Wilson Sales Belchior
ID: 319254900
Tribunal: TJCE
Órgão: 22ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0255633-30.2024.8.06.0001
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 22ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0698, Fortaleza-CE - E-mail: for.22cv@tjce.jus.br SENTENÇA Processo nº: 0255633-30.2024.8.06.0001 Classe: PROCED…
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Delegacia Regional De Senador Pompeu e outros x Francisco Josivan De Lima Costa
ID: 280127628
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Mombaça
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0200259-33.2023.8.06.0302
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Evelyn Moreira Mota (OAB 44089/CE) Processo 0200259-33.2023.8.06.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará, Delegacia Regional de Senador Pompeu - Réu: Francisco Josivan de Lima Costa - III DISPOSITIVO Por todo o exposto, JULGO PARCIALM…
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Delegacia Municipal De Bela Cruz e outros x Francisco Guilherme Leandro Honorato
ID: 310502536
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Marco
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0200428-61.2025.8.06.0298
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: João Pedro Silvino de Carvalho (OAB 45872/CE) Processo 0200428-61.2025.8.06.0298 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: J. P. , Delegacia Municipal de Bela Cruz - Réu: Francisco Guilherme Leandro Honorato - III DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal p…
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Processo nº 3002036-40.2025.8.06.0035
ID: 314673925
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Aracati
Classe: PETIçãO CíVEL
Nº Processo: 3002036-40.2025.8.06.0035
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Aracati 1ª Vara Cível da Comarca de Aracati Travessa Felismino Filho, 1079, Varzea da Matriz - CEP 62800-000, Fone: (88) 3421-4548, Aracati-CE - E-mail: aracati.1civel@tjce.jus.br Processo n. 3002036-40.2025.8.06.0035 Trata-se de Pedido de Relaxa…
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Processo nº 3002036-40.2025.8.06.0035
ID: 314673951
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Aracati
Classe: PETIçãO CíVEL
Nº Processo: 3002036-40.2025.8.06.0035
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Aracati 1ª Vara Cível da Comarca de Aracati Travessa Felismino Filho, 1079, Varzea da Matriz - CEP 62800-000, Fone: (88) 3421-4548, Aracati-CE - E-mail: aracati.1civel@tjce.jus.br Processo n. 3002036-40.2025.8.06.0035 Trata-se de Pedido de Relaxa…
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Ministério Público Do Estado Do Ceará e outros x Manoel Izidio Da Silva
ID: 312968576
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única Criminal de Acopiara
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0052068-60.2021.8.06.0029
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Ericles de Olinda Bezerra (OAB 41130/CE), Túlio Alves Piancó (OAB 42491/CE) Processo 0052068-60.2021.8.06.0029 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará, Policia Civil do Estado do Ceará - Acusado: Manoel Izidio da Silva - O MINISTÉRIO PÚBLICO…
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13º Distrito Policial e outros x Alef Barros Pereira
ID: 306850098
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0252974-48.2024.8.06.0001
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Josue Braz da Silva (OAB 51660/CE) Processo 0252974-48.2024.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: J. P. , 13º Distrito Policial - Autuado: Alef Barros Pereira - Sentença condenatória Vistos, etc. Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público, em desfavor de Alef Bar…
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