Resultados para o tribunal: TJCE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 438 de 456
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 321305550
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 1ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0624775-17.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Advogados:
FELIPE EUGÊNIO BORGES LEAL
OAB/CE XXXXXX
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VICTOR DE ALENCAR GOMES MAGALHÃES
OAB/CE XXXXXX
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0624775-17.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Victor de Alencar Gomes Magalhães - Paciente: Antonio Livino Cardoso do Nascimento - Impetrado:…
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Processo nº 3001522-93.2024.8.06.0012
ID: 322606228
Tribunal: TJCE
Órgão: 19ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 3001522-93.2024.8.06.0012
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LINCOLN MATTOS MAGALHAES
OAB/CE XXXXXX
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ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 19ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZA Processo nº 3001522-93.2024.8.06.0012 Promovente: KAROLYNE DUARTE CHAVES Pro…
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Processo nº 3001522-93.2024.8.06.0012
ID: 322606255
Tribunal: TJCE
Órgão: 19ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 3001522-93.2024.8.06.0012
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JANDER VIANA FROTA
OAB/CE XXXXXX
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ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 19ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZA Processo nº 3001522-93.2024.8.06.0012 Promovente: KAROLYNE DUARTE CHAVES Pro…
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Wanderson Silva Do Nascimento x Ministério Público Do Estado Do Ceará
ID: 280799594
Tribunal: TJCE
Órgão: DESPACHOS - 2ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0247153-05.2020.8.06.0001
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
NATÁLIA GOMES DE SOUZA
OAB/CE XXXXXX
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DESPACHO
Nº 0247153-05.2020.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Wanderson Silva do Nascimento - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Custos legis: Ministério Público …
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Ministério Público Do Estado Do Ceará x Vanusia Raissa Soares De Oliveira
ID: 322477319
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Crato
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0203246-11.2024.8.06.0301
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FRANCISCO DE ASSIS VIANA
OAB/CE XXXXXX
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FELIPE RIBEIRO VIANA
OAB/CE XXXXXX
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ADV: FRANCISCO DE ASSIS VIANA (OAB 14008/CE), ADV: FELIPE RIBEIRO VIANA (OAB 39739/CE), ADV: FELIPE RIBEIRO VIANA (OAB 39739/CE) - Processo 0203246-11.2024.8.06.0301 - Ação Penal - Procedimento Ordin…
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Antonio Jose De Sousa Gomes e outros x Nei Calderon
ID: 259739781
Tribunal: TJCE
Órgão: 16ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 3000826-66.2024.8.06.0009
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
NEI CALDERON
OAB/CE XXXXXX
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MARCOS PAULO DAMASCENO
OAB/CE XXXXXX
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FRANCISCO SCIPIAO DA COSTA
OAB/CE XXXXXX
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CAIO SANTANA MASCARENHAS GOMES
OAB/CE XXXXXX
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ANTONIO JOSE DE SOUSA GOMES
OAB/CE XXXXXX
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ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 16a UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE FORTALEZA- CE Rua Barbosa de Freitas, 2674, Dionísio Torres - Assembleia Legislativa (Anexo) Fone: (0**85) 3492.8058. PR…
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Processo nº 3005007-87.2025.8.06.0167
ID: 299767879
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Sobral
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 3005007-87.2025.8.06.0167
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOSE ALBERTO DA COSTA SOARES
OAB/CE XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL Av. Monsenhor Aloisio Pinto, 1300, Dom Expedito - CEP 62050-255, Sobral-CE - E-mail: sobral.1civel@tjce.jus.br …
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Processo nº 3003288-70.2025.8.06.0167
ID: 298830417
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Sobral
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 3003288-70.2025.8.06.0167
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FRANCISCO MATEUS PONTES PEREIRA
OAB/CE XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL Av. Monsenhor Aloisio Pinto, 1300, Dom Expedito - CEP 62050-255, Sobral-CE - E-mail: sobral.1civel@tjce.jus.br …
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Processo nº 3005193-13.2025.8.06.0167
ID: 310468453
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Sobral
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 3005193-13.2025.8.06.0167
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOSE ALBERTO DA COSTA SOARES
OAB/CE XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL Av. Monsenhor Aloisio Pinto, 1300, Dom Expedito - CEP 62050-255, Sobral-CE - E-mail: sobral.1civel@tjce.jus.br …
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Processo nº 0200780-68.2024.8.06.0099
ID: 307021772
Tribunal: TJCE
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Itaitinga
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0200780-68.2024.8.06.0099
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO
OAB/BA XXXXXX
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2ª Vara da Comarca de Itaitinga Av. Cel. Virgílio Távora, 1208, Centro, ITAITINGA - CE - CEP: 61880-000 PROCESSO Nº: 0200780-68.2024.8.06.0099 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE ROBERT…
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