Resultados para o tribunal: TJCE

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 444 de 456

Processo nº 0200291-52.2024.8.06.0092

ID: 326323503
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Sentença
Rua Frei Vidal, S/N, AL 1, Centro - CEP 63.640-000, Fone: (85) 3108-1919, Independência-CE - E-mail: independencia@tjce.jus.br - Balcão virtual: https://tjce-teams-apps-bv.azurefd.net/meeting/VARAUNICADACOMARCADEINDEPENDENCIA    SENTENÇA   Processo: 0200291-52.2024.8.06.0092 Apensos/associados: [… Ver mais
ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE   PROCESSO: 0094251-53.2009.8.06.0001 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Apelantes: Benedita de Melo Lima e Lúcia Souza de Holanda Apelados: Estado do Ceara, Benedita de Melo Lima e outros Ju… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0006365-21.2010.8.06.0182 - Apelação Criminal - Viçosa do Ceará - Apelante: Leandro Ferreira Sobrinho - Apelante: José Genário Sousa da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. LIRA RAMOS DE OLIVEIRA - Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe p… Ver mais

J. P. e outros x J. B. F.

ID: 275039959
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Intimação
ADV: Pedro Henrique Brasil de Souza (OAB 48040/CE) Processo 0200522-28.2024.8.06.0303 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: J. P. , M. P. do E. do C. , P. C. do E. do C. - Acusado: J. B. F. - Com o encerramento da instrução processual, constata-se que a materialidade delitiva sequer restou… Ver mais

Processo nº 0010096-17.2025.8.06.0047

ID: 303162003
Data de Disponibilização: 20/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Angelo Suliano Bento (OAB 38867/CE) Processo 0010096-17.2025.8.06.0047 - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Requerente: JOSE ALBERTO LOPES FERNANDES JUNIOR - Visto em autoinspeção interna (- Portaria nº 09/2025) Trata-se de pedido de revogação de prisão formulado pela defesa de JOSÉ ALBE… Ver mais
ADV: Eric Wesley Silva de Almeida (OAB 37994/CE) Processo 0210309-17.2024.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: J. P. , Ministério Público do Estado do Ceará, Policia Civil do Estado do Ceará - Autuado: João Pedro Nobre de Andrade, MARIA EDUARDA OLIVEIRA AGUIAR DUTRA - Ante o exp… Ver mais
3ª Vara Empresarial, de Recuperação de Empresas e de Falências do Estado do Ceará Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85) 31082678, Fortaleza-CE - E-mail: for.3falencia@tjce.jus.br     PROCESSO Nº 3043225-03.2025.8.06.0001 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL… Ver mais

Processo nº 3039451-62.2025.8.06.0001

ID: 306425192
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
21ª Vara Cível da Comarca de FortalezaRua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes n.º 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0574, Fortaleza-CE - E-mail: for.21civel@tjce.jus.br PROCESSO: 3039451-62.2025.8.06.0001CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)ASSUNTO: [Contratos Bancários]REQUERENT… Ver mais

Processo nº 3039451-62.2025.8.06.0001

ID: 306425243
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
21ª Vara Cível da Comarca de FortalezaRua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes n.º 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0574, Fortaleza-CE - E-mail: for.21civel@tjce.jus.br PROCESSO: 3039451-62.2025.8.06.0001CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)ASSUNTO: [Contratos Bancários]REQUERENT… Ver mais
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL COMARCA DE ARACATI Rua Cel. Alexandrino, 1244, Centro - Aracati/CE. Tel. (88) 3421-4150. E-mail: aracati.jecc@tjce.jus.br Processo n. 3000521-09.2021.8.06.0035 Acusada: VANNAMEI COMERCIO DE PESCADOS LTDA - EPP. Sentença. Decido. Dis… Ver mais
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