Resultados para o tribunal: TJCE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 444 de 456
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 326323503
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Independência
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0200291-52.2024.8.06.0092
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Rua Frei Vidal, S/N, AL 1, Centro - CEP 63.640-000, Fone: (85) 3108-1919, Independência-CE - E-mail: independencia@tjce.jus.br - Balcão virtual: https://tjce-teams-apps-bv.azurefd.net/meeting/VARAUNICADACOMARCADEINDEPENDENCIA SENTENÇA Processo: 0200291-52.2024.8.06.0092 Apensos/associados: […
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Benedita De Melo Lima e outros x Ce Gov Policia Militar Do Ceara e outros
ID: 281677858
Tribunal: TJCE
Órgão: 3º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público
Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA
Nº Processo: 0094251-53.2009.8.06.0001
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Advogados:
ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE PROCESSO: 0094251-53.2009.8.06.0001 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Apelantes: Benedita de Melo Lima e Lúcia Souza de Holanda Apelados: Estado do Ceara, Benedita de Melo Lima e outros Ju…
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José Genário Sousa Da Silva e outros x Ministério Público Do Estado Do Ceará
ID: 327666172
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 1ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0006365-21.2010.8.06.0182
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0006365-21.2010.8.06.0182 - Apelação Criminal - Viçosa do Ceará - Apelante: Leandro Ferreira Sobrinho - Apelante: José Genário Sousa da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. LIRA RAMOS DE OLIVEIRA - Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe p…
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J. P. e outros x J. B. F.
ID: 275039959
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Ocara
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0200522-28.2024.8.06.0303
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Pedro Henrique Brasil de Souza (OAB 48040/CE) Processo 0200522-28.2024.8.06.0303 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: J. P. , M. P. do E. do C. , P. C. do E. do C. - Acusado: J. B. F. - Com o encerramento da instrução processual, constata-se que a materialidade delitiva sequer restou…
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Processo nº 0010096-17.2025.8.06.0047
ID: 303162003
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única Criminal de Baturité
Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA
Nº Processo: 0010096-17.2025.8.06.0047
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Angelo Suliano Bento (OAB 38867/CE) Processo 0010096-17.2025.8.06.0047 - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Requerente: JOSE ALBERTO LOPES FERNANDES JUNIOR - Visto em autoinspeção interna (- Portaria nº 09/2025) Trata-se de pedido de revogação de prisão formulado pela defesa de JOSÉ ALBE…
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J. P. e outros x João Pedro Nobre De Andrade e outros
ID: 308032203
Tribunal: TJCE
Órgão: 3ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0210309-17.2024.8.06.0001
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Advogados:
ADV: Eric Wesley Silva de Almeida (OAB 37994/CE) Processo 0210309-17.2024.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: J. P. , Ministério Público do Estado do Ceará, Policia Civil do Estado do Ceará - Autuado: João Pedro Nobre de Andrade, MARIA EDUARDA OLIVEIRA AGUIAR DUTRA - Ante o exp…
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Processo nº 3043225-03.2025.8.06.0001
ID: 323615659
Tribunal: TJCE
Órgão: 3ª Vara Empresarial, de Recuperação de Empresas e de Falências do Estado do Ceará
Classe: PETIçãO CíVEL
Nº Processo: 3043225-03.2025.8.06.0001
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
3ª Vara Empresarial, de Recuperação de Empresas e de Falências do Estado do Ceará Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85) 31082678, Fortaleza-CE - E-mail: for.3falencia@tjce.jus.br PROCESSO Nº 3043225-03.2025.8.06.0001 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL…
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Processo nº 3039451-62.2025.8.06.0001
ID: 306425192
Tribunal: TJCE
Órgão: 21ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 3039451-62.2025.8.06.0001
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
21ª Vara Cível da Comarca de FortalezaRua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes n.º 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0574, Fortaleza-CE - E-mail: for.21civel@tjce.jus.br PROCESSO: 3039451-62.2025.8.06.0001CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)ASSUNTO: [Contratos Bancários]REQUERENT…
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Processo nº 3039451-62.2025.8.06.0001
ID: 306425243
Tribunal: TJCE
Órgão: 21ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 3039451-62.2025.8.06.0001
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
21ª Vara Cível da Comarca de FortalezaRua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes n.º 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0574, Fortaleza-CE - E-mail: for.21civel@tjce.jus.br PROCESSO: 3039451-62.2025.8.06.0001CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)ASSUNTO: [Contratos Bancários]REQUERENT…
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Processo nº 3000521-09.2021.8.06.0035
ID: 261923771
Tribunal: TJCE
Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Aracati
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 3000521-09.2021.8.06.0035
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL COMARCA DE ARACATI Rua Cel. Alexandrino, 1244, Centro - Aracati/CE. Tel. (88) 3421-4150. E-mail: aracati.jecc@tjce.jus.br Processo n. 3000521-09.2021.8.06.0035 Acusada: VANNAMEI COMERCIO DE PESCADOS LTDA - EPP. Sentença. Decido. Dis…
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