Resultados para o tribunal: TJCE

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 445 de 449

Processo nº 0804747-80.2021.8.06.0001

ID: 312324230
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: 1nucleojustica@tjce.jus.br Processo nº: 0804747-80.2021.8.06.0001 Apensos: [] Classe: EXECUÇÃO FISCAL Assunto: [Impostos, ICMS/ Imposto sobre Circulação d… Ver mais
Intimação
ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA PROCESSO: 3005358-13.2024.8.06.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: MAIS SABOR INDUSTRIA E COMERCIO DE REFRIGERANTES LTDA AGRAVADO: ESTADO DO CEARA EMENTA: PROCESSO CIVIL. DIREITO TRI… Ver mais

Processo nº 0200556-81.2022.8.06.0041

ID: 317432772
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO  Vara Única da Comarca de Aurora  Rua Coronel José Leite, s/n, Aurora, Centro - Aurora, AURORA - CE - CEP: 63360-000   SENTENÇA   I.RELATÓRIO VALDERLANIA MARIA DOS SANTOS, ajuizou AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C PEDIDO DE… Ver mais

Processo nº 0200556-81.2022.8.06.0041

ID: 317432963
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO  Vara Única da Comarca de Aurora  Rua Coronel José Leite, s/n, Aurora, Centro - Aurora, AURORA - CE - CEP: 63360-000   SENTENÇA   I.RELATÓRIO VALDERLANIA MARIA DOS SANTOS, ajuizou AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C PEDIDO DE… Ver mais
ADV: Francisco Madson Pinheiro do Nascimento (OAB 39964/CE) Processo 0201037-63.2024.8.06.0303 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará, Delegacia Regional de Quixadá - Réu: Francisco Jardeson Silva Brito - FUNDAMENTAÇÃO No presente caso, foi na… Ver mais

Processo nº 0200280-79.2024.8.06.0041

ID: 308350920
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO  Vara Única da Comarca de Aurora  Rua Coronel José Leite, s/n, Aurora, Centro - Aurora, AURORA - CE - CEP: 63360-000 SENTENÇA     I - RELATÓRIO Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica e Débito c/c Repetição de Indébito c/c Indenização p… Ver mais

Processo nº 0200280-79.2024.8.06.0041

ID: 308351006
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO  Vara Única da Comarca de Aurora  Rua Coronel José Leite, s/n, Aurora, Centro - Aurora, AURORA - CE - CEP: 63360-000 SENTENÇA     I - RELATÓRIO Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica e Débito c/c Repetição de Indébito c/c Indenização p… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0050502-96.2021.8.06.0087 - Apelação Criminal - Ibiapina - Apelante: Ministério Público do Estado do Ceará - Apelada: M. L. das N. - Apelado: R. G. de M. - Des. LIRA RAMOS DE OLIVEIRA - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado.… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 10ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220 - Água fria - Fortaleza/CE Fone/Whatsapp: (85) 3108-0187 / E-mail: for.10civel@tjce.jus.br SENTENÇA Proc. nº. 0237673-66.2021.8.06.00… Ver mais

Processo nº 0000020-52.2019.8.06.0108

ID: 325429179
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Jaguaruana e Vinculada de Itaiçaba Vara Única da Comarca de Jaguaruana Rua Cel. Raimundo Francisco, 1402, Jaguaruana - CEP 62823-000, Fone/WhatsApp Business (88) 3418-1345, Jaguaruana-CE - E-mail: jaguaruana@tjce.jus.br   SENTENÇA   Conclusos, etc… Ver mais
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