Resultados para o tribunal: TJCE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 446 de 456
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ID: 297805169
Tribunal: TJCE
Órgão: 2º Gabinete da 2ª Turma Recursal
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 3000055-68.2023.8.06.0221
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ SEGUNDA TURMA RECURSAL Processo nº 3000055-68.2023.8.06.0221 Recorrente CONDOMÍNIO EDIFÍCIO LAUSANNE Recorrida MARIA LUZIA LEITE DE SOUZA Juiz Relator FLÁVIO LUIZ PEIXOTO MARQUES E M E N T A RECURSO INOMINADO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E…
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Emerson Da Silva Dos Santos e outros x Juiz De Direito Da Vara De Delitos De Organizações Criminosas Da Comarca De Fortaleza
ID: 291344871
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 3ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0624313-60.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0624313-60.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: José Eriverton Oliveira de Aguiar - Paciente: Emerson da Silva dos Santos - Impetrado: Juiz de Direito da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Fortaleza - Des. ÂNGELA TERESA G…
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Delegacia De Repressão Às Ações Criminosas Organizadas - Draco e outros x Lucia De Fátima Oliveira Da Silva
ID: 291970256
Tribunal: TJCE
Órgão: 4ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0261290-50.2024.8.06.0001
Data de Disponibilização:
09/06/2025
ADV: Anna Virginia Pereira Lemos de Freitas (OAB 39799/CE), Rafael Soares Moura (OAB 24806/CE), Carlos Nagério Costa (OAB 29372/CE), Pedro Aguiar Carneiro Filho (OAB 30315/CE) Processo 0261290-50.2024.8.06.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Ministerio Publ: Ministério Público do Esta…
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Irene Cacau Pinheiro x Banco Do Brasil Sa
ID: 316554505
Tribunal: TJCE
Órgão: 5º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0259743-72.2024.8.06.0001
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADORA MARIA REGINA OLIVEIRA CAMARA PROCESSO N°: 0259743-72.2024.8.06.0001 CLASSE PROCESSUAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO: [PASEP] APELANTE: IRENE CACAU PINHEIRO APELADO: BANCO DO BRASIL SA EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍ…
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Judite Silva Oliveira x Banco Do Brasil Sa
ID: 322787622
Tribunal: TJCE
Órgão: 5º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0277560-52.2024.8.06.0001
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADORA MARIA REGINA OLIVEIRA CAMARA PROCESSO N°: 0277560-52.2024.8.06.0001 CLASSE PROCESSUAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO: [PASEP] APELANTE: JUDITE SILVA OLIVEIRA APELADO: BANCO DO BRASIL SA EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO C…
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Luiz Carlos Rocha Da Mota x Banco Do Brasil Sa
ID: 291066671
Tribunal: TJCE
Órgão: 5º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0227065-04.2024.8.06.0001
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADORA MARIA REGINA OLIVEIRA CAMARA PROCESSO N°: 0227065-04.2024.8.06.0001 CLASSE PROCESSUAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO: [Atualização de Conta] APELANTE: LUIZ CARLOS ROCHA DA MOTA APELADO: BANCO DO BRASIL SA EMENTA: DIREIT…
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Francisco Rodolfo Pessoa De Andrade x Banco Do Brasil Sa
ID: 321267087
Tribunal: TJCE
Órgão: 5º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 3037072-85.2024.8.06.0001
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADORA MARIA REGINA OLIVEIRA CAMARA PROCESSO N°: 3037072-85.2024.8.06.0001 CLASSE PROCESSUAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO: [PASEP, Atualização de Conta] APELANTE: FRANCISCO RODOLFO PESSOA DE ANDRADE APELADO: BANCO DO BRASIL SA…
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Processo nº 0124745-17.2017.8.06.0001
ID: 307309524
Tribunal: TJCE
Órgão: 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0124745-17.2017.8.06.0001
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: 1nucleojustica@tjce.jus.br Processo nº: 0124745-17.2017.8.06.0001 Apensos: [] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Ausência de Cobrança Admi…
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Antonio Fernandes De Almeida x Banco Do Brasil Sa
ID: 307944085
Tribunal: TJCE
Órgão: 5º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0260602-88.2024.8.06.0001
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADORA MARIA REGINA OLIVEIRA CAMARA PROCESSO N°: 0260602-88.2024.8.06.0001 CLASSE PROCESSUAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO: [Irredutibilidade de Vencimentos] APELANTE: ANTONIO FERNANDES DE ALMEIDA APELADO: BANCO DO BRASIL SA …
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Larissa Maria De Queiroz e outros x Caio Scheunemann Longhi e outros
ID: 262017338
Tribunal: TJCE
Órgão: 35ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0271842-79.2021.8.06.0001
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Advogados:
CAIO SCHEUNEMANN LONGHI
(OAB/SP 222.239)
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO
(OAB/BA 29.442)
DAVID SOMBRA PEIXOTO
(OAB/CE 16.477)
WILSON SALES BELCHIOR
(OAB/CE 17.314)
NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU
(OAB/SP 217.897)
CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR
(OAB/SP 247.319)
GUSTAVO LORENZI DE CASTRO
(OAB/SP 129.134)
NILA DE QUEIROZ
(OAB/CE 20.218)
DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO
(OAB/RJ 185.969)
SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE
(OAB/PE 28.490)
LARISSA MARIA DE QUEIROZ
(OAB/CE 23.618)
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA 35ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3492-8279, Fortaleza-CE - E-mail: for.35civel@tjce.jus.br ____________________________________________________…
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