Resultados para o tribunal: TJCE

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 448 de 456

Processo nº 3002703-68.2024.8.06.0000

ID: 324593276
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA PROCESSO: 3002703-68.2024.8.06.0000 RECURSO ESPECIAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO ORIGEM: 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO RECORRENTE: CHARLES ANDERSON DAL BELO RECORRIDO: ES… Ver mais

Processo nº 3002703-68.2024.8.06.0000

ID: 324593843
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA PROCESSO: 3002703-68.2024.8.06.0000 RECURSO ESPECIAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO ORIGEM: 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO RECORRENTE: CHARLES ANDERSON DAL BELO RECORRIDO: ES… Ver mais

Processo nº 3001778-69.2024.8.06.0001

ID: 258141580
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 7ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108 2029, Fortaleza-CE - E-mail: for07fp@tjce.jus.br   SENTENÇA PROCESSO Nº  3001778-69.2024.8.06.… Ver mais
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº 3016564-55.2023.8.06.0001  RECORRENTE: JESSELY DA SILVA MELO CAMELO  RECORRIDO: ESTADO DO CEARÁ  RELATOR: JUIZ MAGNO GOMES DE OLIVEIRA   RECURSO INOMINADO. JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLIC… Ver mais

Processo nº 3000002-51.2025.8.06.0081

ID: 306012210
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Comarca de Granja2ª Vara da Comarca de Granja   PROCESSO: 3000002-51.2025.8.06.0081       Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídica c/c indenização e liminar ajuizada por José Sampaio do Nascimento em face de Banco do Brasil S.A. Em síntese, afirma o autor que recebia seus p… Ver mais

Processo nº 3000002-51.2025.8.06.0081

ID: 306012260
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Comarca de Granja2ª Vara da Comarca de Granja   PROCESSO: 3000002-51.2025.8.06.0081       Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídica c/c indenização e liminar ajuizada por José Sampaio do Nascimento em face de Banco do Brasil S.A. Em síntese, afirma o autor que recebia seus p… Ver mais

Processo nº 3000002-51.2025.8.06.0081

ID: 306012303
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Comarca de Granja2ª Vara da Comarca de Granja   PROCESSO: 3000002-51.2025.8.06.0081       Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídica c/c indenização e liminar ajuizada por José Sampaio do Nascimento em face de Banco do Brasil S.A. Em síntese, afirma o autor que recebia seus p… Ver mais

Processo nº 3000329-34.2022.8.06.0167

ID: 262674475
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Intimação
ESTADO DO CEARÁ  PODER JUDICIÁRIO  FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS  PRIMEIRA TURMA RECURSAL        RECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL N.º 3000329-34-2022.8.06.0167 - PJE RECORRENTE/APELANTE:  CLAUDEMIR GOMES BRAGA    RECORRIDO/APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ   JUÍZO DE ORIGEM: JUIZADO ESPECIA… Ver mais
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 16a UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE FORTALEZA- CE Rua Barbosa de Freitas, 2674, Dionísio Torres - Assembleia Legislativa (Anexo) Fone: (0**85) 3492.8058.   PROCESSO N°. 3001359-25.2024.8.06.0009  RECLAMAÇÃO CÍVEL  RECLAMANTE: GERMANA SOBRAL CAVALCANTE … Ver mais
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 16a UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE FORTALEZA- CE Rua Barbosa de Freitas, 2674, Dionísio Torres - Assembleia Legislativa (Anexo) Fone: (0**85) 3492.8058.   PROCESSO N°. 3001359-25.2024.8.06.0009  RECLAMAÇÃO CÍVEL  RECLAMANTE: GERMANA SOBRAL CAVALCANTE … Ver mais
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