Resultados para o tribunal: TJCE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 448 de 456
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 324593276
Tribunal: TJCE
Órgão: 1º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 3002703-68.2024.8.06.0000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA PROCESSO: 3002703-68.2024.8.06.0000 RECURSO ESPECIAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO ORIGEM: 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO RECORRENTE: CHARLES ANDERSON DAL BELO RECORRIDO: ES…
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Processo nº 3002703-68.2024.8.06.0000
ID: 324593843
Tribunal: TJCE
Órgão: 1º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 3002703-68.2024.8.06.0000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA PROCESSO: 3002703-68.2024.8.06.0000 RECURSO ESPECIAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO ORIGEM: 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO RECORRENTE: CHARLES ANDERSON DAL BELO RECORRIDO: ES…
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Processo nº 3001778-69.2024.8.06.0001
ID: 258141580
Tribunal: TJCE
Órgão: 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 3001778-69.2024.8.06.0001
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 7ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108 2029, Fortaleza-CE - E-mail: for07fp@tjce.jus.br SENTENÇA PROCESSO Nº 3001778-69.2024.8.06.…
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Processo nº 3016564-55.2023.8.06.0001
ID: 306800123
Tribunal: TJCE
Órgão: 1º Gabinete da 3ª Turma Recursal
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 3016564-55.2023.8.06.0001
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Passivo:
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº 3016564-55.2023.8.06.0001 RECORRENTE: JESSELY DA SILVA MELO CAMELO RECORRIDO: ESTADO DO CEARÁ RELATOR: JUIZ MAGNO GOMES DE OLIVEIRA RECURSO INOMINADO. JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLIC…
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Processo nº 3000002-51.2025.8.06.0081
ID: 306012210
Tribunal: TJCE
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Granja
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 3000002-51.2025.8.06.0081
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Comarca de Granja2ª Vara da Comarca de Granja PROCESSO: 3000002-51.2025.8.06.0081 Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídica c/c indenização e liminar ajuizada por José Sampaio do Nascimento em face de Banco do Brasil S.A. Em síntese, afirma o autor que recebia seus p…
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Processo nº 3000002-51.2025.8.06.0081
ID: 306012260
Tribunal: TJCE
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Granja
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 3000002-51.2025.8.06.0081
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Comarca de Granja2ª Vara da Comarca de Granja PROCESSO: 3000002-51.2025.8.06.0081 Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídica c/c indenização e liminar ajuizada por José Sampaio do Nascimento em face de Banco do Brasil S.A. Em síntese, afirma o autor que recebia seus p…
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Processo nº 3000002-51.2025.8.06.0081
ID: 306012303
Tribunal: TJCE
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Granja
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 3000002-51.2025.8.06.0081
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Comarca de Granja2ª Vara da Comarca de Granja PROCESSO: 3000002-51.2025.8.06.0081 Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídica c/c indenização e liminar ajuizada por José Sampaio do Nascimento em face de Banco do Brasil S.A. Em síntese, afirma o autor que recebia seus p…
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Processo nº 3000329-34.2022.8.06.0167
ID: 262674475
Tribunal: TJCE
Órgão: 1º Gabinete da 1ª Turma Recursal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 3000329-34.2022.8.06.0167
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PRIMEIRA TURMA RECURSAL RECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL N.º 3000329-34-2022.8.06.0167 - PJE RECORRENTE/APELANTE: CLAUDEMIR GOMES BRAGA RECORRIDO/APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ JUÍZO DE ORIGEM: JUIZADO ESPECIA…
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Processo nº 3001359-25.2024.8.06.0009
ID: 305692681
Tribunal: TJCE
Órgão: 16ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 3001359-25.2024.8.06.0009
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 16a UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE FORTALEZA- CE Rua Barbosa de Freitas, 2674, Dionísio Torres - Assembleia Legislativa (Anexo) Fone: (0**85) 3492.8058. PROCESSO N°. 3001359-25.2024.8.06.0009 RECLAMAÇÃO CÍVEL RECLAMANTE: GERMANA SOBRAL CAVALCANTE …
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Processo nº 3001359-25.2024.8.06.0009
ID: 305692716
Tribunal: TJCE
Órgão: 16ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 3001359-25.2024.8.06.0009
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 16a UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE FORTALEZA- CE Rua Barbosa de Freitas, 2674, Dionísio Torres - Assembleia Legislativa (Anexo) Fone: (0**85) 3492.8058. PROCESSO N°. 3001359-25.2024.8.06.0009 RECLAMAÇÃO CÍVEL RECLAMANTE: GERMANA SOBRAL CAVALCANTE …
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