Resultados para o tribunal: TJCE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 449 de 456
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 309435653
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Tauá
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0050777-84.2021.8.06.0171
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA PROCESSO Nº: 0050777-84.2021.8.06.0171CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DO SOCORRO MIRANDA RUFINOREU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO E DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA ajuizada po…
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Thiago Vasconcelos Juvencio Sousa x Beatriz Chaves Bittencourt De Albuquerque
ID: 260360366
Tribunal: TJCE
Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0155743-65.2017.8.06.0001
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Estado do Ceará Poder Judiciário Fórum Clóvis Beviláqua 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Fortaleza-CE PROCESSO Nº 0155743-65.2017.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: ITALO RODRIGUES MOREIRA REU: TV JANGADEIRO LTDA e outros DECIS…
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Janio Taveira Domingos x Jose Antonio Martins e outros
ID: 315057402
Tribunal: TJCE
Órgão: 2º Gabinete da 2ª Turma Recursal
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 3001989-31.2022.8.06.0113
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ SEGUNDA TURMA RECURSAL Processo nº 3001989-31.2022.8.06.0113 Recorrente PATROCINA NONATA ROZADO Recorrida ATACADÃO S.A./ WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA / SENDAS DISTRIBUIDORA S/A Juiz Relator FLÁVIO LUIZ PEIXOTO MARQUES EME…
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Processo nº 3000267-96.2024.8.06.0175
ID: 257310967
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Trairi
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 3000267-96.2024.8.06.0175
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TRAIRI 1ª VARA DA COMARCA DE TRAIRI Fórum Des. Abelmar Ribeiro da Cunha - Rua Fortunato Barroso, S/N, Praça da Justiça, Centro - Trairi/CE, CEP: 62.690-000, Tel.: WhatsApp: (85)98176-0699 - E-mail: trairi.1@tjce.jus.br SENTENÇA PROCESSO: 3000267-96.2024…
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Processo nº 3000267-96.2024.8.06.0175
ID: 257310976
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Trairi
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 3000267-96.2024.8.06.0175
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TRAIRI 1ª VARA DA COMARCA DE TRAIRI Fórum Des. Abelmar Ribeiro da Cunha - Rua Fortunato Barroso, S/N, Praça da Justiça, Centro - Trairi/CE, CEP: 62.690-000, Tel.: WhatsApp: (85)98176-0699 - E-mail: trairi.1@tjce.jus.br SENTENÇA PROCESSO: 3000267-96.2024…
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Processo nº 3000267-96.2024.8.06.0175
ID: 257310988
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Trairi
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 3000267-96.2024.8.06.0175
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TRAIRI 1ª VARA DA COMARCA DE TRAIRI Fórum Des. Abelmar Ribeiro da Cunha - Rua Fortunato Barroso, S/N, Praça da Justiça, Centro - Trairi/CE, CEP: 62.690-000, Tel.: WhatsApp: (85)98176-0699 - E-mail: trairi.1@tjce.jus.br SENTENÇA PROCESSO: 3000267-96.2024…
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Processo nº 0038342-55.2014.8.06.0064
ID: 323385970
Tribunal: TJCE
Órgão: 4ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0038342-55.2014.8.06.0064
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: PEDRO ARTHUR MARQUES DE AQUINO (OAB 54749/CE), ADV: TULIO MAGNO GOMES RIBEIRO (OAB 24853/CE), ADV: PAULO NAPOLEAO GONCALVES QUEZADO (OAB 3183/CE) - Processo 0038342-55.2014.8.06.0064 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - DENUNCIADO: B1Breno do Nascimento AlvesB0 - A…
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Processo nº 0010238-37.2025.8.06.0171
ID: 309337845
Tribunal: TJCE
Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Tauá
Classe: RELAXAMENTO DE PRISãO
Nº Processo: 0010238-37.2025.8.06.0171
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Ludmila Batista Diniz (OAB 39647/CE) Processo 0010238-37.2025.8.06.0171 - Relaxamento de Prisão - Requerente: Gildivan Alves Lima - Vistos. Trata-se de pedido de REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA formulado em favor de GILDIVAN ALVES LIMA. Instado a se manifestar, o Ministério Público opina pela m…
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Delegacia Regional De Juazeiro Do Norte e outros x Daniela Bruna Sales Paiva
ID: 275039266
Tribunal: TJCE
Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Crato
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0204503-95.2024.8.06.0293
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Passivo:
ADV: Priscila Coelho Marques (OAB 47303/CE), Rafael Ramon Silva Lima Uchoa (OAB 31806/CE), Francisco Helder Ribeiro de Albuquerque (OAB 25610/CE) Processo 0204503-95.2024.8.06.0293 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará, Delegacia Regiona…
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Antonia Sousa De Alencar Cavalcante x Banco Do Brasil S.A.
ID: 310658771
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Acopiara
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 3002565-14.2024.8.06.0029
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA1ª VARA CÍVEL DE ACOPIARA Processo nº: 3002565-14.2024.8.06.0029 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [PASEP, Indenização por Dano Material] Requerente: AUTOR: ANTONIA SOUSA DE ALENCAR CAVALCANTE Requerido: R…
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