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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 449 de 456

SENTENÇA   PROCESSO Nº: 0050777-84.2021.8.06.0171CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DO SOCORRO MIRANDA RUFINOREU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA RELATÓRIO   Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO E DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA ajuizada po… Ver mais
Estado do Ceará Poder Judiciário Fórum Clóvis Beviláqua 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Fortaleza-CE PROCESSO Nº  0155743-65.2017.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: ITALO RODRIGUES MOREIRA REU: TV JANGADEIRO LTDA e outros DECIS… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO  ESTADO DO CEARÁ  SEGUNDA TURMA RECURSAL  Processo nº  3001989-31.2022.8.06.0113  Recorrente  PATROCINA NONATA ROZADO  Recorrida ATACADÃO S.A./ WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA / SENDAS DISTRIBUIDORA S/A Juiz Relator FLÁVIO LUIZ PEIXOTO MARQUES EME… Ver mais

Processo nº 3000267-96.2024.8.06.0175

ID: 257310967
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TRAIRI 1ª VARA DA COMARCA DE TRAIRI Fórum Des. Abelmar Ribeiro da Cunha - Rua Fortunato Barroso, S/N, Praça da Justiça, Centro - Trairi/CE, CEP: 62.690-000, Tel.: WhatsApp: (85)98176-0699 - E-mail: trairi.1@tjce.jus.br SENTENÇA   PROCESSO: 3000267-96.2024… Ver mais

Processo nº 3000267-96.2024.8.06.0175

ID: 257310976
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TRAIRI 1ª VARA DA COMARCA DE TRAIRI Fórum Des. Abelmar Ribeiro da Cunha - Rua Fortunato Barroso, S/N, Praça da Justiça, Centro - Trairi/CE, CEP: 62.690-000, Tel.: WhatsApp: (85)98176-0699 - E-mail: trairi.1@tjce.jus.br SENTENÇA   PROCESSO: 3000267-96.2024… Ver mais

Processo nº 3000267-96.2024.8.06.0175

ID: 257310988
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TRAIRI 1ª VARA DA COMARCA DE TRAIRI Fórum Des. Abelmar Ribeiro da Cunha - Rua Fortunato Barroso, S/N, Praça da Justiça, Centro - Trairi/CE, CEP: 62.690-000, Tel.: WhatsApp: (85)98176-0699 - E-mail: trairi.1@tjce.jus.br SENTENÇA   PROCESSO: 3000267-96.2024… Ver mais

Processo nº 0038342-55.2014.8.06.0064

ID: 323385970
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: PEDRO ARTHUR MARQUES DE AQUINO (OAB 54749/CE), ADV: TULIO MAGNO GOMES RIBEIRO (OAB 24853/CE), ADV: PAULO NAPOLEAO GONCALVES QUEZADO (OAB 3183/CE) - Processo 0038342-55.2014.8.06.0064 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - DENUNCIADO: B1Breno do Nascimento AlvesB0 - A… Ver mais

Processo nº 0010238-37.2025.8.06.0171

ID: 309337845
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ludmila Batista Diniz (OAB 39647/CE) Processo 0010238-37.2025.8.06.0171 - Relaxamento de Prisão - Requerente: Gildivan Alves Lima - Vistos. Trata-se de pedido de REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA formulado em favor de GILDIVAN ALVES LIMA. Instado a se manifestar, o Ministério Público opina pela m… Ver mais
ADV: Priscila Coelho Marques (OAB 47303/CE), Rafael Ramon Silva Lima Uchoa (OAB 31806/CE), Francisco Helder Ribeiro de Albuquerque (OAB 25610/CE) Processo 0204503-95.2024.8.06.0293 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará, Delegacia Regiona… Ver mais
ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA1ª VARA CÍVEL DE ACOPIARA   Processo nº:   3002565-14.2024.8.06.0029 Classe:           PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto:         [PASEP, Indenização por Dano Material] Requerente:   AUTOR: ANTONIA SOUSA DE ALENCAR CAVALCANTE  Requerido:      R… Ver mais
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