Resultados para o tribunal: TJCE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 450 de 456
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 262263027
Tribunal: TJCE
Órgão: 34ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0878169-35.2014.8.06.0001
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ 34ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza E-mail: for.34civel@tjce.jus.br / Telefone: (85) 3108-0830 Número do processo: 0878169-35.2014.8.06.0001 Processo(s) Apenso(s): [] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Direito de Imagem] AUTOR: SERVILHO SILVA DE PAI…
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Ministério Público Do Estado Do Ceará x Julio Cesar Gomes De Oliveira
ID: 292339903
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Várzea Alegre
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000694-05.2019.8.06.0181
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Jose Amarilo Sampaio (OAB 4788/CE), AMANDA KELLY ROCHA DE OLIVEIRA (OAB 42814/CE) Processo 0000694-05.2019.8.06.0181 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará - Réu: Julio Cesar Gomes de Oliveira - 3 - DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo PROCE…
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Ministério Público Do Estado Do Ceará e outros x Breno De Mesquita
ID: 322177328
Tribunal: TJCE
Órgão: 5ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0276093-77.2020.8.06.0001
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Passivo:
ADV: CARLOS ALBERTO PESTANA DA LUZ (OAB 38036/CE), ADV: MARCIO MONTEIRO VIANA (OAB 12870/CE), ADV: GERTRUDES MARIA ARAUJO MONTEIRO CAVALCANTI (OAB 10526/CE), ADV: IRAN LUCAS SILVA PARENTE (OAB 34979/CE), ADV: RICARDO MONTEIRO CAVALCANTI (OAB 25576/CE), ADV: RICARDO MONTEIRO CAVALCANTI (OAB 25576/CE…
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Renan Barroso Cavalcante x Francisco Cleiton De Oliveira Dos Santos e outros
ID: 255730088
Tribunal: TJCE
Órgão: 5º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 3005192-44.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Advogados:
ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DESEMBARGADORA TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 3005192-44.2025.8.06.0000 AGRAVANTE: RENAN BARROSO CAVALCANTE AGRAVADO: JOSÉ GUTEMBERGUE MEIRELES DE SOUSA NETO AGRAVADO: FRANCISCO CLEITON DE OLIVEIRA DOS SANTOS AGRAVA…
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Emelly Alves Bezerra e outros x Wilson Sales Belchior
ID: 278606851
Tribunal: TJCE
Órgão: 13ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0262459-72.2024.8.06.0001
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença 0262459-72.2024.8.06.0001 AUTOR: PIEDADE NASILENE COSTA, FERNANDO LUIZ BANDEIRA COSTA REU: BANCO DO BRASIL S.A. Vistos. Trata-se de Ação Ordinária em que se Pleiteia Indenização por Danos Materiais proposta por Fernando Luiz Bandeira Costa, representado neste ato por Piedade Nasilene Cost…
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Ricardo Viana x Ermogens Abreu Ribeiro e outros
ID: 291348970
Tribunal: TJCE
Órgão: 26ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0242131-63.2020.8.06.0001
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE FORTALEZA 26ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, Fortaleza/CE - CEP: 60811-690, Fone: (85) 3108-0791, E-mail: for.26civel@tjce.jus.br SENTENÇA Processo n.º: 0242131-63.2…
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Processo nº 3006874-65.2024.8.06.0001
ID: 323822267
Tribunal: TJCE
Órgão: 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 3006874-65.2024.8.06.0001
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 7ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108 2029, Fortaleza-CE - E-mail: for07fp@tjce.jus.br SENTENÇA PROCESSO Nº 3006874-65.20…
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Processo nº 3006874-65.2024.8.06.0001
ID: 323822355
Tribunal: TJCE
Órgão: 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 3006874-65.2024.8.06.0001
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 7ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108 2029, Fortaleza-CE - E-mail: for07fp@tjce.jus.br SENTENÇA PROCESSO Nº 3006874-65.20…
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Sebastião Nogueira Alves Bandeira x Ministério Público Do Estado Do Ceará
ID: 317562958
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - Seção Criminal
Classe: REVISãO CRIMINAL
Nº Processo: 0620883-03.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0620883-03.2025.8.06.0000 - Revisão Criminal - Caucaia - Requerente: Sebastião Nogueira Alves Bandeira - Requerido: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. LIRA RAMOS DE OLIVEIRA - Conheceram do recurso parcialmente, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acó…
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Processo nº 0202327-59.2023.8.06.0300
ID: 257576223
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara de Delitos de Organizações Criminosas
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0202327-59.2023.8.06.0300
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Romain Mendes Rodrigues Ferreira (OAB 42224/CE) Processo 0202327-59.2023.8.06.0300 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: C. Q. B. - REANÁLISE DE PRISÃO PREVENTIVA: Em inspeção permanente, por força do art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, passamos a analisar, de ofício…
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