Resultados para o tribunal: TJCE

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 450 de 456

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ 34ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza E-mail: for.34civel@tjce.jus.br / Telefone: (85) 3108-0830 Número do processo: 0878169-35.2014.8.06.0001 Processo(s) Apenso(s): [] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Direito de Imagem] AUTOR: SERVILHO SILVA DE PAI… Ver mais
ADV: Jose Amarilo Sampaio (OAB 4788/CE), AMANDA KELLY ROCHA DE OLIVEIRA (OAB 42814/CE) Processo 0000694-05.2019.8.06.0181 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará - Réu: Julio Cesar Gomes de Oliveira - 3 - DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo PROCE… Ver mais
ADV: CARLOS ALBERTO PESTANA DA LUZ (OAB 38036/CE), ADV: MARCIO MONTEIRO VIANA (OAB 12870/CE), ADV: GERTRUDES MARIA ARAUJO MONTEIRO CAVALCANTI (OAB 10526/CE), ADV: IRAN LUCAS SILVA PARENTE (OAB 34979/CE), ADV: RICARDO MONTEIRO CAVALCANTI (OAB 25576/CE), ADV: RICARDO MONTEIRO CAVALCANTI (OAB 25576/CE… Ver mais
ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DESEMBARGADORA TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES   AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 3005192-44.2025.8.06.0000 AGRAVANTE: RENAN BARROSO CAVALCANTE AGRAVADO: JOSÉ GUTEMBERGUE MEIRELES DE SOUSA NETO AGRAVADO: FRANCISCO CLEITON DE OLIVEIRA DOS SANTOS AGRAVA… Ver mais
Sentença 0262459-72.2024.8.06.0001 AUTOR: PIEDADE NASILENE COSTA, FERNANDO LUIZ BANDEIRA COSTA REU: BANCO DO BRASIL S.A. Vistos. Trata-se de Ação Ordinária em que se Pleiteia Indenização por Danos Materiais proposta por Fernando Luiz Bandeira Costa, representado neste ato por Piedade Nasilene Cost… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ  COMARCA DE FORTALEZA  26ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza  Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, Fortaleza/CE - CEP: 60811-690, Fone: (85) 3108-0791, E-mail: for.26civel@tjce.jus.br  SENTENÇA  Processo n.º: 0242131-63.2… Ver mais
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 7ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108 2029, Fortaleza-CE - E-mail: for07fp@tjce.jus.br  SENTENÇA PROCESSO Nº  3006874-65.20… Ver mais
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 7ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108 2029, Fortaleza-CE - E-mail: for07fp@tjce.jus.br  SENTENÇA PROCESSO Nº  3006874-65.20… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0620883-03.2025.8.06.0000 - Revisão Criminal - Caucaia - Requerente: Sebastião Nogueira Alves Bandeira - Requerido: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. LIRA RAMOS DE OLIVEIRA - Conheceram do recurso parcialmente, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acó… Ver mais

Processo nº 0202327-59.2023.8.06.0300

ID: 257576223
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Romain Mendes Rodrigues Ferreira (OAB 42224/CE) Processo 0202327-59.2023.8.06.0300 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: C. Q. B. - REANÁLISE DE PRISÃO PREVENTIVA: Em inspeção permanente, por força do art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, passamos a analisar, de ofício… Ver mais
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