Resultados para o tribunal: TJCE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 461 de 586
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 276125165
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Ocara
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0010795-69.2018.8.06.0203
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CLAUDIO PACHECO CAMPELO
OAB/CE XXXXXX
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ADV: Claudio Pacheco Campelo (OAB 37342/CE) Processo 0010795-69.2018.8.06.0203 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará - Réu: IGOR WILSON BEZERR…
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Mardem Jose Bezerra Do Nascimento x Ministério Público Do Estado Do Ceará
ID: 311740465
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 1ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0208980-98.2023.8.06.0293
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0208980-98.2023.8.06.0293 - Apelação Criminal - Tianguá - Apelante: Mardem Jose Bezerra do Nascimento - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. FRANCISCO CARN…
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Danilo Ferreira Pereira e outros x Ministério Público Do Estado Do Ceará
ID: 327344022
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 1ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0167058-56.2018.8.06.0001
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0167058-56.2018.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: José Henrique da Costa do Nascimento - Apelante: Danilo Ferreira Pereira - Apelado: Ministério Público…
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Cícero Eduardo Das Neves Amaral x Ministério Público Do Estado Do Ceará
ID: 257297856
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0203873-49.2023.8.06.0301
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
BRENO TAVARES ARRAES
OAB/CE XXXXXX
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0203873-49.2023.8.06.0301 - Apelação Criminal - Juazeiro do Norte - Apelante: Cícero Eduardo das Neves Amaral - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. LIGIA …
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Lucas Ferreira Da Silva Sousa e outros x Juiz De Direito Da Vara De Delitos De Organizações Criminosas Da Comarca De Fortaleza
ID: 327517866
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 1ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0624978-76.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Advogados:
LUCAS FERREIRA DA SILVA SOUSA
OAB/CE XXXXXX
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0624978-76.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Lucas Ferreira da Silva Sousa - Paciente: Luís Guilherme dos Santos - Impetrado: Juiz de Direit…
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F. O. C. N. e outros x F. O. C. N. e outros
ID: 321389854
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 2ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0200539-56.2022.8.06.0296
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0200539-56.2022.8.06.0296 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: M. P. do E. do C. - Apelante: F. O. C. N. - Apelado: M. P. do E. do C. - Apelado: F. O. C. N. - Des. R…
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Antônio Diones Alves Mota x Ministério Público Do Estado Do Ceará
ID: 333513076
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 1ª Câmara Criminal
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Nº Processo: 0006970-55.2015.8.06.0096
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MARIA SIMONE REINALDO DE SOUSA
OAB/CE XXXXXX
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0006970-55.2015.8.06.0096 - Recurso em Sentido Estrito - Ipueiras - Recorrente: Antônio Diones Alves Mota - Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. LIRA RAM…
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Ministério Público Do Estado Do Ceará x Rui Braga Barroso Junior
ID: 338853556
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única Criminal de Itapipoca
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0002656-12.2019.8.06.0101
Data de Disponibilização:
31/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MIKHAIL GOMES LE SUEUR
OAB/CE XXXXXX
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ADV: MIKHAIL GOMES LE SUEUR (OAB 20064/CE) - Processo 0002656-12.2019.8.06.0101 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contra a Mulher - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0…
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Processo nº 3001358-14.2025.8.06.0071
ID: 259723631
Tribunal: TJCE
Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Crato
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 3001358-14.2025.8.06.0071
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LEONARDO BORGES PINHEIRO
OAB/CE XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO- ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE CRATO Endereço: Fórum Hermes Parahyba - Rua Alvaro Peixoto, s/n, Crato-CE. WhatsApp: (85) 98165-8610 - E-mail: c…
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Denise Almeida Ribeiro Silva e outros x Jose Claudio Falcao Nobre
ID: 300786108
Tribunal: TJCE
Órgão: 3º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0140809-05.2017.8.06.0001
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Advogados:
JOSE CLEMENTINO E SILVA NETO
OAB/CE XXXXXX
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BALTAZAR PEREIRA DA SILVA JUNIOR
OAB/CE XXXXXX
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BALTAZAR PEREIRA DA SILVA JUNIOR
OAB/CE XXXXXX
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JOSE CLEMENTINO E SILVA NETO
OAB/CE XXXXXX
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ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR JOSÉ RICARDO VIDAL PATROCÍNIO PROCESSO: 0140809-05.2017.8.06.0001 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: IDHATA INSTITUTO DE PESQ…
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