Resultados para o tribunal: TJCE

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 461 de 586

Advogados:
CLAUDIO PACHECO CAMPELO
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ADV: Claudio Pacheco Campelo (OAB 37342/CE) Processo 0010795-69.2018.8.06.0203 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará - Réu: IGOR WILSON BEZERR…
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0208980-98.2023.8.06.0293 - Apelação Criminal - Tianguá - Apelante: Mardem Jose Bezerra do Nascimento - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. FRANCISCO CARN…
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0167058-56.2018.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: José Henrique da Costa do Nascimento - Apelante: Danilo Ferreira Pereira - Apelado: Ministério Público…
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Advogados:
BRENO TAVARES ARRAES
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0203873-49.2023.8.06.0301 - Apelação Criminal - Juazeiro do Norte - Apelante: Cícero Eduardo das Neves Amaral - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. LIGIA …
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Advogados:
LUCAS FERREIRA DA SILVA SOUSA
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0624978-76.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Lucas Ferreira da Silva Sousa - Paciente: Luís Guilherme dos Santos - Impetrado: Juiz de Direit…
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Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0200539-56.2022.8.06.0296 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: M. P. do E. do C. - Apelante: F. O. C. N. - Apelado: M. P. do E. do C. - Apelado: F. O. C. N. - Des. R…
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Advogados:
MARIA SIMONE REINALDO DE SOUSA
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0006970-55.2015.8.06.0096 - Recurso em Sentido Estrito - Ipueiras - Recorrente: Antônio Diones Alves Mota - Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. LIRA RAM…
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Advogados:
MIKHAIL GOMES LE SUEUR
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ADV: MIKHAIL GOMES LE SUEUR (OAB 20064/CE) - Processo 0002656-12.2019.8.06.0101 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contra a Mulher - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0…
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Despacho
Advogados:
LEONARDO BORGES PINHEIRO
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PODER JUDICIÁRIO-  ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE CRATO Endereço: Fórum Hermes Parahyba - Rua Alvaro Peixoto, s/n, Crato-CE.  WhatsApp: (85) 98165-8610 - E-mail: c…
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Advogados:
JOSE CLEMENTINO E SILVA NETO
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BALTAZAR PEREIRA DA SILVA JUNIOR
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BALTAZAR PEREIRA DA SILVA JUNIOR
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JOSE CLEMENTINO E SILVA NETO
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ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR JOSÉ RICARDO VIDAL PATROCÍNIO PROCESSO: 0140809-05.2017.8.06.0001 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: IDHATA INSTITUTO DE PESQ…
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