Resultados para o tribunal: TJCE

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 462 de 541

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Lavras da Mangabeira RUA VICENTE VELOSO DA SILVA, S/N, Zona Rural, VILA DOS BANCÁRIOS, LAVRAS DA MANGABEIRA - CE - CEP: 63300-000 PROCESSO Nº: 3000349-82.2025.8.06.0114  CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)  AUTOR: IRISMAR… Ver mais

Processo nº 3000369-34.2025.8.06.0030

ID: 299254404
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁVARA ÚNICA DA COMARCA DE AIUABARua José de Morais Feitosa, S/N, Centro, Aiuaba/CE - CEP 63575-000WhatsApp Business: (85) 98239-0780 - E-mail: aiuaba@tjce.jus.br ______________________________________________________________________________       SENTENÇA     … Ver mais

Processo nº 3000195-25.2025.8.06.0030

ID: 257823814
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁVARA ÚNICA DA COMARCA DE AIUABARua José de Morais Feitosa, S/N, Centro, Aiuaba/CE - CEP 63575-000WhatsApp Business: (85) 98239-0780 - E-mail: aiuaba@tjce.jus.br ______________________________________________________________________________   SENTENÇA    Proces… Ver mais
ADV: Leandro Duarte Vasques (OAB 10698/CE), Julie Spissirits Gomes (OAB 24700/CE), Danila Mendes dos Santos (OAB 40662/CE), Artur Feitosa Arrais Martins (OAB 23217/CE), Bruno Almeida Mota (OAB 22751/CE), Afonso Roberto Mendes Belarmino (OAB 25465/CE), Antonio de Holanda Cavalcante Segundo (OAB 2199… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0625603-13.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Júlio César Costa e Silva Barbosa - Paciente: João Pedro Pontes Mesquita - Impetrado: Juiz de Direito da 4ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas da Comarca de Fortaleza - Des. ANDRÉA MENDES BEZER… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0622735-62.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Tianguá - Impetrante: Oséas de Souza Rodrigues Filho - Impetrante: Ruan D'Lucas Lourenço Alves - Paciente: Josiel Mendes da Silva - Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única Criminal da Comarca de Tianguá - Des. CID PEIX… Ver mais

Processo nº 0021748-72.2025.8.06.0001

ID: 330749047
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: DIEGO HENRIQUE LIMA DO NASCIMENTO (OAB 22045/CE) - Processo 0021748-72.2025.8.06.0001 (processo principal 0207211-58.2023.8.06.0001) - Restituição de Coisas Apreendidas - Crimes do Sistema Nacional de Armas - REQUERENTE: B1Jose Arimateia da RochaB0 - Trata-se de pedido de restituição de b… Ver mais

Processo nº 3000367-64.2025.8.06.0030

ID: 300278771
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁVARA ÚNICA DA COMARCA DE AIUABARua José de Morais Feitosa, S/N, Centro, Aiuaba/CE - CEP 63575-000WhatsApp Business: (85) 98239-0780 - E-mail: aiuaba@tjce.jus.br ______________________________________________________________________________       SENTENÇA     … Ver mais

Processo nº 3000367-64.2025.8.06.0030

ID: 300278855
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁVARA ÚNICA DA COMARCA DE AIUABARua José de Morais Feitosa, S/N, Centro, Aiuaba/CE - CEP 63575-000WhatsApp Business: (85) 98239-0780 - E-mail: aiuaba@tjce.jus.br ______________________________________________________________________________       SENTENÇA     … Ver mais

Processo nº 3000307-91.2025.8.06.0030

ID: 282786699
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁVARA ÚNICA DA COMARCA DE AIUABARua José de Morais Feitosa, S/N, Centro, Aiuaba/CE - CEP 63575-000WhatsApp Business: (85) 98239-0780 - E-mail: aiuaba@tjce.jus.br ______________________________________________________________________________   SENTENÇA    Proces… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou