Resultados para o tribunal: TJCE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 462 de 541
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ID: 259445062
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Lavras da Mangabeira
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 3000349-82.2025.8.06.0114
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Lavras da Mangabeira RUA VICENTE VELOSO DA SILVA, S/N, Zona Rural, VILA DOS BANCÁRIOS, LAVRAS DA MANGABEIRA - CE - CEP: 63300-000 PROCESSO Nº: 3000349-82.2025.8.06.0114 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IRISMAR…
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Processo nº 3000369-34.2025.8.06.0030
ID: 299254404
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Aiuaba
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 3000369-34.2025.8.06.0030
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁVARA ÚNICA DA COMARCA DE AIUABARua José de Morais Feitosa, S/N, Centro, Aiuaba/CE - CEP 63575-000WhatsApp Business: (85) 98239-0780 - E-mail: aiuaba@tjce.jus.br ______________________________________________________________________________ SENTENÇA …
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Processo nº 3000195-25.2025.8.06.0030
ID: 257823814
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Aiuaba
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 3000195-25.2025.8.06.0030
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁVARA ÚNICA DA COMARCA DE AIUABARua José de Morais Feitosa, S/N, Centro, Aiuaba/CE - CEP 63575-000WhatsApp Business: (85) 98239-0780 - E-mail: aiuaba@tjce.jus.br ______________________________________________________________________________ SENTENÇA Proces…
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Delegacia Municipal De Barbalha e outros x Andre Tavares Evangelista
ID: 275039176
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única Criminal de Barbalha
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0200885-55.2023.8.06.0301
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Passivo:
Advogados:
AFONSO ROBERTO MENDES BELARMINO
(OAB/CE 25.465)
ANTONIO DE HOLANDA CAVALCANTE SEGUNDO
(OAB/CE 21.999)
MARINA TORQUATO BRASIL
(OAB/CE 48.609)
BRUNO ALMEIDA MOTA
(OAB/CE 22.751)
GABRIELLEN CARNEIRO DE MELO
(OAB/CE 40.011)
DANILA MENDES DOS SANTOS
(OAB/CE 40.662)
LEANDRO DUARTE VASQUES
(OAB/CE 10.698)
ARTUR FEITOSA ARRAIS MARTINS
(OAB/CE 23.217)
FELIPE JOSE BRAGA HORTENCIO JUCA
(OAB/CE 22.791)
DÁGILA RAMONITA RIBEIRO DOS SANTOS
(OAB/CE 42.279)
JOSE ALENCAR ALVES FILHO
(OAB/CE 23.310)
BONAVIDES, BRAGA, MOTA & ALENCAR ADVOGADOS ASSOCIADOS
(OAB/CE 654)
JULIE SPISSIRITS GOMES
(OAB/CE 24.700)
THIAGO BONAVIDES BORGES DA CUNHA BITAR
(OAB/CE 19.880)
ADV: Leandro Duarte Vasques (OAB 10698/CE), Julie Spissirits Gomes (OAB 24700/CE), Danila Mendes dos Santos (OAB 40662/CE), Artur Feitosa Arrais Martins (OAB 23217/CE), Bruno Almeida Mota (OAB 22751/CE), Afonso Roberto Mendes Belarmino (OAB 25465/CE), Antonio de Holanda Cavalcante Segundo (OAB 2199…
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João Pedro Pontes Mesquita e outros x Juiz De Direito Da 4ª Vara De Delitos De Tráfico De Drogas Da Comarca De Fortaleza
ID: 328922354
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 3ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0625603-13.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0625603-13.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Júlio César Costa e Silva Barbosa - Paciente: João Pedro Pontes Mesquita - Impetrado: Juiz de Direito da 4ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas da Comarca de Fortaleza - Des. ANDRÉA MENDES BEZER…
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Josiel Mendes Da Silva e outros x Juiz De Direito Da Vara Única Criminal Da Comarca De Tianguá
ID: 258829317
Tribunal: TJCE
Órgão: 3ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0622735-62.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0622735-62.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Tianguá - Impetrante: Oséas de Souza Rodrigues Filho - Impetrante: Ruan D'Lucas Lourenço Alves - Paciente: Josiel Mendes da Silva - Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única Criminal da Comarca de Tianguá - Des. CID PEIX…
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Processo nº 0021748-72.2025.8.06.0001
ID: 330749047
Tribunal: TJCE
Órgão: 13ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau)
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS
Nº Processo: 0021748-72.2025.8.06.0001
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: DIEGO HENRIQUE LIMA DO NASCIMENTO (OAB 22045/CE) - Processo 0021748-72.2025.8.06.0001 (processo principal 0207211-58.2023.8.06.0001) - Restituição de Coisas Apreendidas - Crimes do Sistema Nacional de Armas - REQUERENTE: B1Jose Arimateia da RochaB0 - Trata-se de pedido de restituição de b…
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Processo nº 3000367-64.2025.8.06.0030
ID: 300278771
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Aiuaba
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 3000367-64.2025.8.06.0030
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁVARA ÚNICA DA COMARCA DE AIUABARua José de Morais Feitosa, S/N, Centro, Aiuaba/CE - CEP 63575-000WhatsApp Business: (85) 98239-0780 - E-mail: aiuaba@tjce.jus.br ______________________________________________________________________________ SENTENÇA …
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Processo nº 3000367-64.2025.8.06.0030
ID: 300278855
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Aiuaba
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 3000367-64.2025.8.06.0030
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁVARA ÚNICA DA COMARCA DE AIUABARua José de Morais Feitosa, S/N, Centro, Aiuaba/CE - CEP 63575-000WhatsApp Business: (85) 98239-0780 - E-mail: aiuaba@tjce.jus.br ______________________________________________________________________________ SENTENÇA …
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Processo nº 3000307-91.2025.8.06.0030
ID: 282786699
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Aiuaba
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 3000307-91.2025.8.06.0030
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁVARA ÚNICA DA COMARCA DE AIUABARua José de Morais Feitosa, S/N, Centro, Aiuaba/CE - CEP 63575-000WhatsApp Business: (85) 98239-0780 - E-mail: aiuaba@tjce.jus.br ______________________________________________________________________________ SENTENÇA Proces…
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