Resultados para o tribunal: TJCE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 465 de 525
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 278612840
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Caririaçu
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 3000636-16.2025.8.06.0059
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁVARA ÚNICA DA COMARCA DE CARIRIAÇURua Luís Bezerra, S/N, Paraíso, Caririaçu/CE - CEP 63220-000WhatsApp Business: (85) 98192-1650 - E-mail: caririacu@tjce.jus.br ______________________________________________________________________________ SENTENÇA …
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Processo nº 3000828-46.2025.8.06.0059
ID: 321738494
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Caririaçu
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 3000828-46.2025.8.06.0059
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁVARA ÚNICA DA COMARCA DE CARIRIAÇURua Luís Bezerra, S/N, Paraíso, Caririaçu/CE - CEP 63220-000WhatsApp Business: (85) 98192-1650 - E-mail: caririacu@tjce.jus.br ______________________________________________________________________________ SENTENÇA …
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Fabio Lima Borges Gomes x Ministério Público Do Estado Do Ceará
ID: 259018955
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0005999-09.2010.8.06.0173
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0005999-09.2010.8.06.0173 - Apelação Criminal - Tianguá - Apelante: Fabio Lima Borges Gomes - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. LIRA RAMOS DE OLIVEIRA - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanim…
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Maria Elisabete Da Costa Fraga x Banco Do Brasil Sa
ID: 322047309
Tribunal: TJCE
Órgão: 2º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0261373-66.2024.8.06.0001
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO PROCESSO Nº 0261373-66.2024.8.06.0001 APELAÇÃO CÍVEL COMARCA: FORTALEZA - 27ª VARA CÍVEL APELANTE: MARIA ELISABETE DA COSTA FRAGA APELADO: BANCO DO BRASIL S/A RELATOR: DES. ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES EMENTA: PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL.…
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Procuradoria Geral De Justica x Municipio De Tiangua
ID: 309104377
Tribunal: TJCE
Órgão: 5º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0023682-78.2018.8.06.0173
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA PROCESSO: 0023682-78.2018.8.06.0173 - APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MUNICIPIO DE TIANGUA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DE TIANGUA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, PROCURADORIA GERAL DE …
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Josiel Pereira Da Costa x Banco Do Brasil Sa
ID: 320226347
Tribunal: TJCE
Órgão: 2º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0241703-42.2024.8.06.0001
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO PROCESSO Nº 0241703-42.2024.8.06.0001 APELAÇÃO CÍVEL COMARCA: FORTALEZA - 17ª VARA CÍVEL APELANTE: JOSIEL PEREIRA DA COSTA APELADO: BANCO DO BRASIL S/A RELATOR: DES. ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES EMENTA: PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. DIALET…
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Representante Do Ministerio Publico x Francisco Anderson Almeida Da Silveira
ID: 295026831
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única Criminal de Baturité
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0010073-13.2021.8.06.0047
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Alexandre Lima da Silva (OAB 9054/CE), Juliane da Costa Negreiros (OAB 44786/CE) Processo 0010073-13.2021.8.06.0047 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ministerio Publ: REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO - Acusado: FRANCISCO ANDERSON ALMEIDA DA SILVEIRA - RELATÓRIO O Ministério Público Es…
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Processo nº 3002075-03.2024.8.06.0090
ID: 280480129
Tribunal: TJCE
Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Icó
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 3002075-03.2024.8.06.0090
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ICÓ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL AV. JOSEFA NOGUEIRA MONTEIRO, 1788, CEP: 63.430-000, ICÓ-CE - (88) 3561-1798 - WhatsApp (85) 9 8732-2315 PROCESSO: 3002075-03.2024.8.06.0090 PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA CIRCUNSTANCIADO(A): JEREMIAS HENRIQUE DE LIM…
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Carlos Alberto Holanda Cavalcante, e outros x Juiz De Direito Da Vara Única Criminal Da Comarca De Russas
ID: 333399579
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 1ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0626096-87.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0626096-87.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Russas - Impetrante: Carlos Alberto Holanda Cavalcante, - Paciente: Francisco Deginane de Lima Silva - Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única Criminal da Comarca de Russas - Des. LIRA RAMOS DE OLIVEIRA - Conheceram pa…
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Processo nº 3000272-90.2025.8.06.9000
ID: 312221126
Tribunal: TJCE
Órgão: 3º Gabinete da 1ª Turma Recursal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 3000272-90.2025.8.06.9000
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROFESSOR DOLOR BARREIRA PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS APELAÇÃO CRIMINAL DECISÃO Trata-se de Revisão Criminal com pedido de liminar proposta por José Nilton da Silva, devidamente qualificado nos a…
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