Resultados para o tribunal: TJCE

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 465 de 525

Processo nº 3000636-16.2025.8.06.0059

ID: 278612840
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁVARA ÚNICA DA COMARCA DE CARIRIAÇURua Luís Bezerra, S/N, Paraíso, Caririaçu/CE - CEP 63220-000WhatsApp Business: (85) 98192-1650 - E-mail: caririacu@tjce.jus.br ______________________________________________________________________________       SENTENÇA  … Ver mais

Processo nº 3000828-46.2025.8.06.0059

ID: 321738494
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁVARA ÚNICA DA COMARCA DE CARIRIAÇURua Luís Bezerra, S/N, Paraíso, Caririaçu/CE - CEP 63220-000WhatsApp Business: (85) 98192-1650 - E-mail: caririacu@tjce.jus.br ______________________________________________________________________________       SENTENÇA  … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0005999-09.2010.8.06.0173 - Apelação Criminal - Tianguá - Apelante: Fabio Lima Borges Gomes - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. LIRA RAMOS DE OLIVEIRA - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanim… Ver mais
Intimação
PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO     PROCESSO Nº 0261373-66.2024.8.06.0001 APELAÇÃO CÍVEL COMARCA: FORTALEZA - 27ª VARA CÍVEL APELANTE: MARIA ELISABETE DA COSTA FRAGA APELADO: BANCO DO BRASIL S/A RELATOR: DES. ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES   EMENTA: PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL.… Ver mais
Intimação
ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA   PROCESSO: 0023682-78.2018.8.06.0173 - APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MUNICIPIO DE TIANGUA  APELADO: MINISTERIO PUBLICO DE TIANGUA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, PROCURADORIA GERAL DE … Ver mais

Josiel Pereira Da Costa x Banco Do Brasil Sa

ID: 320226347
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Intimação
PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO     PROCESSO Nº 0241703-42.2024.8.06.0001 APELAÇÃO CÍVEL COMARCA: FORTALEZA - 17ª VARA CÍVEL APELANTE: JOSIEL PEREIRA DA COSTA APELADO: BANCO DO BRASIL S/A RELATOR: DES. ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES   EMENTA: PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. DIALET… Ver mais
ADV: Alexandre Lima da Silva (OAB 9054/CE), Juliane da Costa Negreiros (OAB 44786/CE) Processo 0010073-13.2021.8.06.0047 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ministerio Publ: REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO - Acusado: FRANCISCO ANDERSON ALMEIDA DA SILVEIRA - RELATÓRIO O Ministério Público Es… Ver mais

Processo nº 3002075-03.2024.8.06.0090

ID: 280480129
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ICÓ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL AV. JOSEFA NOGUEIRA MONTEIRO, 1788, CEP: 63.430-000, ICÓ-CE - (88) 3561-1798 - WhatsApp (85) 9 8732-2315   PROCESSO: 3002075-03.2024.8.06.0090 PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA CIRCUNSTANCIADO(A): JEREMIAS HENRIQUE DE LIM… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0626096-87.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Russas - Impetrante: Carlos Alberto Holanda Cavalcante, - Paciente: Francisco Deginane de Lima Silva - Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única Criminal da Comarca de Russas - Des. LIRA RAMOS DE OLIVEIRA - Conheceram pa… Ver mais

Processo nº 3000272-90.2025.8.06.9000

ID: 312221126
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROFESSOR DOLOR BARREIRA PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS APELAÇÃO CRIMINAL DECISÃO Trata-se de Revisão Criminal com pedido de liminar proposta por José Nilton da Silva, devidamente qualificado nos a… Ver mais
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