Resultados para o tribunal: TJCE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 466 de 496
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 275811554
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única Criminal de Icó
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0005367-53.2017.8.06.0135
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
KERGINALDO CANDIDO PEREIRA
OAB/CE XXXXXX
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ADV: Kerginaldo Candido Pereira (OAB 18629/CE) Processo 0005367-53.2017.8.06.0135 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Wagner da Silva Lacerda - SENTENÇA Processo n.º: 0005367-53.2017.8.06.01…
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2º Distrito Policial e outros x Carlos Henrique Lúcio Rodrigues
ID: 315997702
Tribunal: TJCE
Órgão: 3ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0234427-57.2024.8.06.0001
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
ITALO DE LIMA CARVALHO
OAB/CE XXXXXX
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ADV: Italo de Lima Carvalho (OAB 36486/CE) Processo 0234427-57.2024.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: J. P. , Ministério Público do Estado do Ceará, 2º Distrito Policial, 2º Di…
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Processo nº 0201069-69.2022.8.06.0293
ID: 329701495
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Umirim
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0201069-69.2022.8.06.0293
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LEONARDO CARVALHO NOBRE
OAB/CE XXXXXX
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ADV: LEONARDO CARVALHO NOBRE (OAB 39066/CE) - Processo 0201069-69.2022.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: B1Jozivan Gomes de SousaB0 - A…
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Ministério Público Do Estado Do Ceará x Eduardo Gonçalves Arruda De Souza
ID: 318977444
Tribunal: TJCE
Órgão: 3ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0214677-35.2025.8.06.0001
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CAYO LUIZ LOURENÇO RIBEIRO
OAB/CE XXXXXX
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ADV: CAYO LUIZ LOURENÇO RIBEIRO (OAB 31754/CE) - Processo 0214677-35.2025.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Públic…
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Ministério Público Do Estado Do Ceará x Hermany De Oliveira Dos Santos
ID: 321190263
Tribunal: TJCE
Órgão: 2ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0206755-40.2025.8.06.0001
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
VALERIA NELIS DE OLIVEIRA
OAB/CE XXXXXX
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KARLA MAIRLY SOARES DOS SANTOS
OAB/CE XXXXXX
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ADV: KARLA MAIRLY SOARES DOS SANTOS (OAB 38500/CE), ADV: VALERIA NELIS DE OLIVEIRA (OAB 41150/CE) - Processo 0206755-40.2025.8.06.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e…
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Delegacia Regional De Juazeiro Do Norte e outros x Cicero Gabriel Izidio Santos
ID: 328641965
Tribunal: TJCE
Órgão: 4ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0205630-68.2024.8.06.0293
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ERICH COSTA SARAIVA LOBO
OAB/CE XXXXXX
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GWERSON JOCSAN QUEIROZ DE FIGUEIREDO
OAB/CE XXXXXX
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ADV: GWERSON JOCSAN QUEIROZ DE FIGUEIREDO (OAB 22776/CE), ADV: ERICH COSTA SARAIVA LOBO (OAB 25906/CE) - Processo 0205630-68.2024.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e…
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Bruno Barbosa Da Silva x Ministério Público Do Estado Do Ceará
ID: 255655823
Tribunal: TJCE
Órgão: Seção Criminal
Classe: REVISãO CRIMINAL
Nº Processo: 0639022-37.2024.8.06.0000
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PAULO MARCELO SILVA FREIRE
OAB/CE XXXXXX
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0639022-37.2024.8.06.0000 - Revisão Criminal - Fortaleza - Requerente: Bruno Barbosa da Silva - Requerido: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. HENRIQUE JORGE HOLAN…
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Delegacia Municipal De Pedra Branca e outros x Jose Ferreira De Barros Filho
ID: 329701278
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Pedra Branca
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0205185-84.2023.8.06.0293
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Advogados:
PEDRO LAERCIO LIMA GONÇALVES
OAB/CE XXXXXX
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LAYARA CORREIA AIRES CAMURÇA
OAB/CE XXXXXX
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MARIA JUCIRENE PEREIRA LIMA
OAB/CE XXXXXX
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ADV: LAYARA CORREIA AIRES CAMURÇA (OAB 47248/CE), ADV: PEDRO LAERCIO LIMA GONÇALVES (OAB 47775/CE), ADV: MARIA JUCIRENE PEREIRA LIMA (OAB 27260/CE) - Processo 0205185-84.2023.8.06.0293 - Ação Penal -…
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Dennis Rocha Passos Nunes Dos Santos e outros x Juiz De Direito Da Vara De Delitos De Organizações Criminosas Da Comarca De Fortaleza
ID: 327517858
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 1ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0623935-07.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Advogados:
DENNIS ROCHA PASSOS NUNES DOS SANTOS
OAB/CE XXXXXX
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PAULO SIDNEY TEIXEIRA DE ALMEIRA
OAB/CE XXXXXX
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0623935-07.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Dennis Rocha Passos Nunes dos Santos - Impetrante: Paulo Sidney Teixeira de Almeida - Paciente:…
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Hamilton Figueiredo Cotelesse e outros x Juiz De Direito Da Vara De Delitos De Organizações Criminosas Da Comarca De Fortaleza
ID: 311959574
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 2ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0625486-22.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Advogados:
HAMILTON FIGUEIREDO COTELESSE
OAB/CE XXXXXX
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0625486-22.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Hamilton Figueiredo Cotelesse - Paciente: Lucas Miranda dos Santos - Impetrado: Juiz de Direito…
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