Resultados para o tribunal: TJCE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 487 de 541
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 317178337
Tribunal: TJCE
Órgão: 1º Gabinete da 5ª Turma Recursal Provisória
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 3001074-43.2024.8.06.0070
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA SECRETARIA DA QUINTA TURMA RECURSAL Apelação Criminal n° 3001074-43.2024.8.06.0070 Origem: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Quixadá/CE Apelante: Ministério Público d…
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Processo nº 3001790-88.2021.8.06.0001
ID: 336062668
Tribunal: TJCE
Órgão: 08ª Unidade do Juizado Especial Criminal da Comarca de Fortaleza
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 3001790-88.2021.8.06.0001
Data de Disponibilização:
28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 8ª UNIDADE - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE FORTALEZA AV. DES. FLORIANO BENEVIDES, 220, BLOCO B - ÁGUA FRIA - CEP: 60.811-690 - FONE: (085) 3492-8072. Autos nº.: 3001790-88.2021.8.06.0001 Ação: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) Pól…
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Companhia Brasileira De Distribuicao x Fernando Cesar Braga e outros
ID: 258318693
Tribunal: TJCE
Órgão: 2º Gabinete da 4ª Câmara de Direito Privado
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 3003942-10.2024.8.06.0000
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Advogados:
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR JOSE EVANDRO NOGUEIRA LIMA FILHO PROCESSO: 3003942-10.2024.8.06.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO AGRAVADO: FERNANDO CESAR BRAGA JUNIOR, FERNANDO CESAR BRAGA, MARIA APARECIDA…
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Processo nº 0287466-71.2021.8.06.0001
ID: 315937228
Tribunal: TJCE
Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza
Classe: MONITóRIA
Nº Processo: 0287466-71.2021.8.06.0001
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO GABINETE DO JUÍZO DA 3ª VARA CÍVEL Avenida Desembargador Floriano Benevides, 220 - Edson Queiroz S E N T E N Ç A PROCESSO N° 0287466-71.2021.8.06.0001 AUTOR: BEATRIZ F DE L CORREIA - ME REU: FABIO RANGEL DE OLIVEIRA, MARIA JU…
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Processo nº 0287466-71.2021.8.06.0001
ID: 315937290
Tribunal: TJCE
Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza
Classe: MONITóRIA
Nº Processo: 0287466-71.2021.8.06.0001
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO GABINETE DO JUÍZO DA 3ª VARA CÍVEL Avenida Desembargador Floriano Benevides, 220 - Edson Queiroz S E N T E N Ç A PROCESSO N° 0287466-71.2021.8.06.0001 AUTOR: BEATRIZ F DE L CORREIA - ME REU: FABIO RANGEL DE OLIVEIRA, MARIA JU…
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Processo nº 0287466-71.2021.8.06.0001
ID: 315937356
Tribunal: TJCE
Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza
Classe: MONITóRIA
Nº Processo: 0287466-71.2021.8.06.0001
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO GABINETE DO JUÍZO DA 3ª VARA CÍVEL Avenida Desembargador Floriano Benevides, 220 - Edson Queiroz S E N T E N Ç A PROCESSO N° 0287466-71.2021.8.06.0001 AUTOR: BEATRIZ F DE L CORREIA - ME REU: FABIO RANGEL DE OLIVEIRA, MARIA JU…
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Ministério Público Do Estado Do Ceará x Antonio Atila De Oliveira Pereira
ID: 322476858
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única Criminal de Acopiara
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0000823-78.2019.8.06.0029
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: JANAINA HOLANDA ROCHA (OAB 10075/CE), ADV: FRANCISCO ROGERIO GURGEL BARROSO (OAB 13520/CE) - Processo 0000823-78.2019.8.06.0029 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - INDICIADO: B1ANTONIO ATILA DE OLIVEI…
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Banco Bradesco S/A x Jose Martiniano Ferreira Janebro Rocha
ID: 316373863
Tribunal: TJCE
Órgão: 3º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0260243-75.2023.8.06.0001
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR JOSÉ RICARDO VIDAL PATROCÍNIO PROCESSO: 0260243-75.2023.8.06.0001 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: BANCO BRADESCO S/A APELADO: JOSÉ MARTINIANO FERREIRA JANEBRO ROCHA EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE PERDAS PATRIMONIAIS C/C…
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Processo nº 0034050-37.2005.8.06.0001
ID: 320674949
Tribunal: TJCE
Órgão: 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0034050-37.2005.8.06.0001
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 7ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108 2029, Fortaleza-CE - E-mail: for07fp@tjce.jus.br SENTENÇA PROCESSO Nº 0034050-37.2005.8.06.…
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Estado Do Ceara x Victor Hugo Bezerra Carneiro
ID: 331279471
Tribunal: TJCE
Órgão: 1º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 3000414-87.2023.8.06.0101
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA PROCESSO: 3000414-87.2023.8.06.0101 - APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ESTADO DO CEARA APELADO: VICTOR HUGO BEZERRA CARNEIRO RELATOR: DESEMBARGADOR FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA EMENTA: ADMINISTRATI…
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