Resultados para o tribunal: TJCE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 490 de 525
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 305991251
Tribunal: TJCE
Órgão: 08ª Unidade do Juizado Especial Criminal da Comarca de Fortaleza
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 0251048-37.2021.8.06.0001
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 8ª UNIDADE - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE FORTALEZA AV. DES. FLORIANO BENEVIDES, 220, BLOCO B - ÁGUA FRIA - CEP: 60.811-690 - FONE: (085) 3492-8072. Autos nº.: 0251048-37.2021.8.06.0001 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSI…
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Francisco Alves De Almeida x Confederacao Nacional Dos Trabalhadores Rurais Agricultores E Agricultoras Familiares
ID: 294635638
Tribunal: TJCE
Órgão: 2º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 3000059-91.2025.8.06.0300
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Advogados:
ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO PROCESSO: 3000059-91.2025.8.06.0300 - APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: FRANCISCO ALVES DE ALMEIDA APELADO: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES…
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Processo nº 0050180-42.2020.8.06.0045
ID: 299996512
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Barro
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 0050180-42.2020.8.06.0045
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Vara Única da Comarca de Barro Av. Francisco Auderley Cardoso, S/N, Centro - CEP 63380-000, Fone: (88) 3554-1494, Barro-CE - E-mail: barro@tjce.jus.br SENTENÇA Processo nº: 0050180-42.2020.8.06.0045 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) Promove…
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Bruno Da Conceição e outros x Ministério Público Do Estado Do Ceará
ID: 259120275
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0257522-58.2020.8.06.0001
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0257522-58.2020.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Bruno da Conceição e outro - Apelante: João Paulo de Sousa Alves - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. LIRA RAMOS DE OLIVEIRA - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provim…
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Antonio Lucas Camelo Morais e outros x Francisco Sampaio De Menezes Junior e outros
ID: 304698340
Tribunal: TJCE
Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Itapajé
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0008214-70.2016.8.06.0100
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Itapajé-CE 2ª Vara Cível da Comarca de Itapajé Av. Raimundo Azauri Bastos, s/n, BR 222, KM 122, V. CEP 62600-000 (85) 3346-1107 | cejusc.itapaje@tjce.jus.br | (85) 99139-2353 (Whatsapp Business) Processo: 0008214-70.2016.8.06.0100 Promovente: FIRMI…
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Ana Laleska Dantas x Jose Alex Souza Borges
ID: 310763070
Tribunal: TJCE
Órgão: 2º Gabinete da 1ª Turma Recursal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 3000017-84.2024.8.06.0071
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS GABINETE DA JUÍZA GERITSA SAMPAIO FERNANDES Processo: 3000017-84.2024.8.06.0071 - Apelação Criminal Apelante: FÁBIO LEMOS LEITE Apelado: ALLEKSON RAMON SARAIVA CAVALCANTE Origem: JUIZADO ESPECIAL DA COMAR…
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Silviana Santos Filgueiras x Wesley Macedo Cardoso
ID: 310763119
Tribunal: TJCE
Órgão: 2º Gabinete da 1ª Turma Recursal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 3000017-84.2024.8.06.0071
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS GABINETE DA JUÍZA GERITSA SAMPAIO FERNANDES Processo: 3000017-84.2024.8.06.0071 - Apelação Criminal Apelante: FÁBIO LEMOS LEITE Apelado: ALLEKSON RAMON SARAIVA CAVALCANTE Origem: JUIZADO ESPECIAL DA COMAR…
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Ana Laleska Dantas x Jose Alex Souza Borges
ID: 310763215
Tribunal: TJCE
Órgão: 2º Gabinete da 1ª Turma Recursal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 3000017-84.2024.8.06.0071
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS GABINETE DA JUÍZA GERITSA SAMPAIO FERNANDES Processo: 3000017-84.2024.8.06.0071 - Apelação Criminal Apelante: FÁBIO LEMOS LEITE Apelado: ALLEKSON RAMON SARAIVA CAVALCANTE Origem: JUIZADO ESPECIAL DA COMAR…
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Silviana Santos Filgueiras x Wesley Macedo Cardoso
ID: 310763276
Tribunal: TJCE
Órgão: 2º Gabinete da 1ª Turma Recursal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 3000017-84.2024.8.06.0071
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS GABINETE DA JUÍZA GERITSA SAMPAIO FERNANDES Processo: 3000017-84.2024.8.06.0071 - Apelação Criminal Apelante: FÁBIO LEMOS LEITE Apelado: ALLEKSON RAMON SARAIVA CAVALCANTE Origem: JUIZADO ESPECIAL DA COMAR…
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Adryan Oliveira Da Silva e outros x Juiz De Direito Da 10ª Vara Criminal Da Comarca De Fortaleza
ID: 257303393
Tribunal: TJCE
Órgão: 2ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0621499-75.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
ADRYAN OLIVEIRA DA SILVA
ALAN FERREIRA FERNANDES
ANTôNIO CLEYTON RIBEIRO TELES
ANTôNIO FELIPE DE OLIVEIRA DUTRA
ANTôNIO VAGNER DE SOUSA SILVA
DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO CEARá
DOUGLAS LIRA DOS SANTOS
DOUGLAS RODRIGUES MARTINS CRUZ
EMERSON BRAGA MARTINS
EMERSON SILVA DOS SANTOS DOMINGO
ERIK SILVA DE OLIVEIRA
EVESON SOUZA DE ALMEIDA
FERNANDO NOéLIO COSTA JúNIOR
FLADISON KAUAN FREITAS AGOSTINHO
FRANCISCO ADRIAN DE SOUSA MOTA
FRANCISCO GABRIEL MESQUITA SANTOS
FRANCISCO HELISON SANTOS DE SOUZA
FRANCISCO JEFFERSON DA SILVA ALVES
FRANCISCO JUVENI SILVEIRA FILHO
ÍTALO SILVA DO NASCIMENTO
IURI FERREIRA DO NASCIMENTO
JOãO LUCAS DO NASCIMENTO FERREIRA
JOãO LUCAS MELO PENHA
JOSé WESLEI MENDES DE ARAúJO
KAIO MOREIRA CALISTA
KAUê IGOR VIANA BARROS
KAYKE EUCLIDES LOBO CASTRO
LEONARDO DEHON QUEIROZ DE SOUZA
LUIZ ALEXANDRE DE ALMEIDA NETO
LUIZ KEVEN VERAS SOUSA
MARCELO MARCOS LIMA DA CUNHA
MAXWILLY BEZERRA DA SILVA
MAYLSON GALDêNCIO SOUSA
MICAEL DOUGLAS SANTOS DE LIMA
NADYSON LEVI COSTA VIEIRA
NATANAEL FERNANDES DE LIMA
PEDRO HENRIQUE SOARES GIRãO
PEDRO LUCAS DOS SANTOS SIMãO
RENAN SALES DOMINGUES
RONALDO DA SILVA CRUZ JúNIOR
THIAGO BRAZ CUNHA
WENDERSON ALVES COSTA
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0621499-75.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará - Paciente: Emerson Braga Martins - Paciente: Erik Silva de Oliveira - Paciente: Ronaldo da Silva Cruz Júnior - Paciente: Francisco Jefferson da Silva Alves …
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