Resultados para o tribunal: TJCE

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 490 de 525

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 8ª UNIDADE - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE FORTALEZA AV. DES. FLORIANO BENEVIDES, 220, BLOCO B - ÁGUA FRIA - CEP: 60.811-690 - FONE: (085) 3492-8072. Autos nº.: 0251048-37.2021.8.06.0001 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSI… Ver mais
ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO   PROCESSO: 3000059-91.2025.8.06.0300 - APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: FRANCISCO ALVES DE ALMEIDA APELADO: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES… Ver mais

Processo nº 0050180-42.2020.8.06.0045

ID: 299996512
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Vara Única da Comarca de Barro Av. Francisco Auderley Cardoso, S/N, Centro - CEP 63380-000, Fone: (88) 3554-1494, Barro-CE - E-mail: barro@tjce.jus.br SENTENÇA Processo nº: 0050180-42.2020.8.06.0045 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) Promove… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0257522-58.2020.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Bruno da Conceição e outro - Apelante: João Paulo de Sousa Alves - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. LIRA RAMOS DE OLIVEIRA - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provim… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Itapajé-CE 2ª Vara Cível da Comarca de Itapajé  Av. Raimundo Azauri Bastos, s/n, BR 222, KM 122, V. CEP 62600-000 (85) 3346-1107 | cejusc.itapaje@tjce.jus.br | (85) 99139-2353 (Whatsapp Business) Processo: 0008214-70.2016.8.06.0100 Promovente: FIRMI… Ver mais

Ana Laleska Dantas x Jose Alex Souza Borges

ID: 310763070
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS GABINETE DA JUÍZA GERITSA SAMPAIO FERNANDES   Processo: 3000017-84.2024.8.06.0071 - Apelação Criminal Apelante: FÁBIO LEMOS LEITE Apelado: ALLEKSON RAMON SARAIVA CAVALCANTE Origem: JUIZADO ESPECIAL DA COMAR… Ver mais
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS GABINETE DA JUÍZA GERITSA SAMPAIO FERNANDES   Processo: 3000017-84.2024.8.06.0071 - Apelação Criminal Apelante: FÁBIO LEMOS LEITE Apelado: ALLEKSON RAMON SARAIVA CAVALCANTE Origem: JUIZADO ESPECIAL DA COMAR… Ver mais

Ana Laleska Dantas x Jose Alex Souza Borges

ID: 310763215
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS GABINETE DA JUÍZA GERITSA SAMPAIO FERNANDES   Processo: 3000017-84.2024.8.06.0071 - Apelação Criminal Apelante: FÁBIO LEMOS LEITE Apelado: ALLEKSON RAMON SARAIVA CAVALCANTE Origem: JUIZADO ESPECIAL DA COMAR… Ver mais
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS GABINETE DA JUÍZA GERITSA SAMPAIO FERNANDES   Processo: 3000017-84.2024.8.06.0071 - Apelação Criminal Apelante: FÁBIO LEMOS LEITE Apelado: ALLEKSON RAMON SARAIVA CAVALCANTE Origem: JUIZADO ESPECIAL DA COMAR… Ver mais

Adryan Oliveira Da Silva e outros x Juiz De Direito Da 10ª Vara Criminal Da Comarca De Fortaleza

ID: 257303393
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Ativo:
ADRYAN OLIVEIRA DA SILVA ALAN FERREIRA FERNANDES ANTôNIO CLEYTON RIBEIRO TELES ANTôNIO FELIPE DE OLIVEIRA DUTRA ANTôNIO VAGNER DE SOUSA SILVA DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO CEARá DOUGLAS LIRA DOS SANTOS DOUGLAS RODRIGUES MARTINS CRUZ EMERSON BRAGA MARTINS EMERSON SILVA DOS SANTOS DOMINGO ERIK SILVA DE OLIVEIRA EVESON SOUZA DE ALMEIDA FERNANDO NOéLIO COSTA JúNIOR FLADISON KAUAN FREITAS AGOSTINHO FRANCISCO ADRIAN DE SOUSA MOTA FRANCISCO GABRIEL MESQUITA SANTOS FRANCISCO HELISON SANTOS DE SOUZA FRANCISCO JEFFERSON DA SILVA ALVES FRANCISCO JUVENI SILVEIRA FILHO ÍTALO SILVA DO NASCIMENTO IURI FERREIRA DO NASCIMENTO JOãO LUCAS DO NASCIMENTO FERREIRA JOãO LUCAS MELO PENHA JOSé WESLEI MENDES DE ARAúJO KAIO MOREIRA CALISTA KAUê IGOR VIANA BARROS KAYKE EUCLIDES LOBO CASTRO LEONARDO DEHON QUEIROZ DE SOUZA LUIZ ALEXANDRE DE ALMEIDA NETO LUIZ KEVEN VERAS SOUSA MARCELO MARCOS LIMA DA CUNHA MAXWILLY BEZERRA DA SILVA MAYLSON GALDêNCIO SOUSA MICAEL DOUGLAS SANTOS DE LIMA NADYSON LEVI COSTA VIEIRA NATANAEL FERNANDES DE LIMA PEDRO HENRIQUE SOARES GIRãO PEDRO LUCAS DOS SANTOS SIMãO RENAN SALES DOMINGUES RONALDO DA SILVA CRUZ JúNIOR THIAGO BRAZ CUNHA WENDERSON ALVES COSTA
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0621499-75.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará - Paciente: Emerson Braga Martins - Paciente: Erik Silva de Oliveira - Paciente: Ronaldo da Silva Cruz Júnior - Paciente: Francisco Jefferson da Silva Alves … Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou