Resultados para o tribunal: TJCE

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 490 de 556

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
PROJETO DE SENTENÇA   Vistos em Inspeção Interna (Portaria nº 01/2025 - GAB11VFP)   I. RELATÓRIO: Em que pese a dispensa do relatório formal, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995, aplicada, subsidiariamente, inteligência do art. 27 da Lei 12.153/2009, faz-se necessário breve relato dos fatos e a… Ver mais
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
PROJETO DE SENTENÇA   Vistos em Inspeção Interna (Portaria nº 01/2025 - GAB11VFP)   I. RELATÓRIO: Em que pese a dispensa do relatório formal, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995, aplicada, subsidiariamente, inteligência do art. 27 da Lei 12.153/2009, faz-se necessário breve relato dos fatos e a… Ver mais
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
PROJETO DE SENTENÇA   Vistos em Inspeção Interna (Portaria nº 01/2025 - GAB11VFP)   I. RELATÓRIO: Em que pese a dispensa do relatório formal, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995, aplicada, subsidiariamente, inteligência do art. 27 da Lei 12.153/2009, faz-se necessário breve relato dos fatos e a… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0625020-28.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Itarema - Impetrante: Wagner Rocha Joventino - Paciente: Asafe Gerson Nascimento - Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Itarema - Des. ÂNGELA TERESA GONDIM CARNEIRO CHAVES - Conheceram parcialmente do … Ver mais
ADV: FRANCISCO FELIPE MACÊDO LIMA (OAB 17802/CE), ADV: FRANCISCO FELIPE MACÊDO LIMA (OAB 17802/CE) - Processo 0797708-76.2014.8.06.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - STCIADA: B1Na… Ver mais
ADV: Marcos Fonseca de Almeida (OAB 37550/CE), Victor de Alencar Gomes Magalhães (OAB 43284/CE) Processo 0266005-38.2024.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: J. P. , Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA) - Réu: Cledilson da Costa Silva - Diante do exposto, JULGO PARCIALMEN… Ver mais
Intimação
ADV: WALDYR FRANCISCO DOS SANTOS SOBRINHO (OAB 29442/CE) - Processo 0023298-05.2025.8.06.0001 (processo principal 0217695-64.2025.8.06.0001) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - REQUERENTE: B1Antonio Marcondes da Silva PereiraB0 - Vistos, etc. Trata-s… Ver mais
Intimação
ADV: WALDYR FRANCISCO DOS SANTOS SOBRINHO (OAB 29442/CE) - Processo 0022538-56.2025.8.06.0001 (processo principal 0217348-31.2025.8.06.0001) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - REQUERENTE: B1Francisco Elvys dos Santos da SilvaB0 - Vistos etc. Trata-s… Ver mais

Processo nº 0200321-95.2022.8.06.0112

ID: 318653053
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: IZAAC EVERTON DE OLIVEIRA LOPES (OAB 31722/CE) - Processo 0200321-95.2022.8.06.0112 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: B1Wagner de Sousa PessoaB0 - III DISPOSITIVO: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva do Estado com o fito de… Ver mais

M. P. Do E. Do C. x P. C. V. S.

ID: 298610769
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ebert Rodolfo Tavares de Lima (OAB 32810/CE) Processo 0011034-45.2024.8.06.0112 - Ação Penal de Competência do Júri - Ministerio Publ: M. P. do E. do C. - Réu: P. C. V. S. - DECISÃO Processo nº: 0011034-45.2024.8.06.0112 Apensos: Processos Apensos << Informação indisponível >> Classe: Ação Pen… Ver mais
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