Resultados para o tribunal: TJCE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 490 de 556
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 277122971
Tribunal: TJCE
Órgão: 11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0275125-13.2021.8.06.0001
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROJETO DE SENTENÇA Vistos em Inspeção Interna (Portaria nº 01/2025 - GAB11VFP) I. RELATÓRIO: Em que pese a dispensa do relatório formal, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995, aplicada, subsidiariamente, inteligência do art. 27 da Lei 12.153/2009, faz-se necessário breve relato dos fatos e a…
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Processo nº 0275125-13.2021.8.06.0001
ID: 277123004
Tribunal: TJCE
Órgão: 11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0275125-13.2021.8.06.0001
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROJETO DE SENTENÇA Vistos em Inspeção Interna (Portaria nº 01/2025 - GAB11VFP) I. RELATÓRIO: Em que pese a dispensa do relatório formal, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995, aplicada, subsidiariamente, inteligência do art. 27 da Lei 12.153/2009, faz-se necessário breve relato dos fatos e a…
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Processo nº 0275125-13.2021.8.06.0001
ID: 277123032
Tribunal: TJCE
Órgão: 11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0275125-13.2021.8.06.0001
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROJETO DE SENTENÇA Vistos em Inspeção Interna (Portaria nº 01/2025 - GAB11VFP) I. RELATÓRIO: Em que pese a dispensa do relatório formal, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995, aplicada, subsidiariamente, inteligência do art. 27 da Lei 12.153/2009, faz-se necessário breve relato dos fatos e a…
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Asafe Gerson Nascimento e outros x Juiz De Direito Da Vara Única Da Comarca De Itarema
ID: 306020344
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 3ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0625020-28.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0625020-28.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Itarema - Impetrante: Wagner Rocha Joventino - Paciente: Asafe Gerson Nascimento - Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Itarema - Des. ÂNGELA TERESA GONDIM CARNEIRO CHAVES - Conheceram parcialmente do …
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Ministério Público Do Estado Do Ceará x Felipe Lima De Sousa Martins e outros
ID: 330987494
Tribunal: TJCE
Órgão: 2ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0797708-76.2014.8.06.0001
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: FRANCISCO FELIPE MACÊDO LIMA (OAB 17802/CE), ADV: FRANCISCO FELIPE MACÊDO LIMA (OAB 17802/CE) - Processo 0797708-76.2014.8.06.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - STCIADA: B1Na…
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Delegacia Da Criança E Do Adolescente (Dca) e outros x Cledilson Da Costa Silva
ID: 297746421
Tribunal: TJCE
Órgão: 14ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0266005-38.2024.8.06.0001
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Marcos Fonseca de Almeida (OAB 37550/CE), Victor de Alencar Gomes Magalhães (OAB 43284/CE) Processo 0266005-38.2024.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: J. P. , Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA) - Réu: Cledilson da Costa Silva - Diante do exposto, JULGO PARCIALMEN…
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Processo nº 0023298-05.2025.8.06.0001
ID: 323655960
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas
Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA
Nº Processo: 0023298-05.2025.8.06.0001
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: WALDYR FRANCISCO DOS SANTOS SOBRINHO (OAB 29442/CE) - Processo 0023298-05.2025.8.06.0001 (processo principal 0217695-64.2025.8.06.0001) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - REQUERENTE: B1Antonio Marcondes da Silva PereiraB0 - Vistos, etc. Trata-s…
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Processo nº 0022538-56.2025.8.06.0001
ID: 328616452
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas
Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA
Nº Processo: 0022538-56.2025.8.06.0001
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: WALDYR FRANCISCO DOS SANTOS SOBRINHO (OAB 29442/CE) - Processo 0022538-56.2025.8.06.0001 (processo principal 0217348-31.2025.8.06.0001) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - REQUERENTE: B1Francisco Elvys dos Santos da SilvaB0 - Vistos etc. Trata-s…
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Processo nº 0200321-95.2022.8.06.0112
ID: 318653053
Tribunal: TJCE
Órgão: 3ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0200321-95.2022.8.06.0112
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: IZAAC EVERTON DE OLIVEIRA LOPES (OAB 31722/CE) - Processo 0200321-95.2022.8.06.0112 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: B1Wagner de Sousa PessoaB0 - III DISPOSITIVO: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva do Estado com o fito de…
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M. P. Do E. Do C. x P. C. V. S.
ID: 298610769
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0011034-45.2024.8.06.0112
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Ebert Rodolfo Tavares de Lima (OAB 32810/CE) Processo 0011034-45.2024.8.06.0112 - Ação Penal de Competência do Júri - Ministerio Publ: M. P. do E. do C. - Réu: P. C. V. S. - DECISÃO Processo nº: 0011034-45.2024.8.06.0112 Apensos: Processos Apensos << Informação indisponível >> Classe: Ação Pen…
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