Resultados para o tribunal: TJCE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 491 de 525
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 312975999
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Milagres
Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA
Nº Processo: 0010075-04.2025.8.06.0124
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Francisco de Assis Fernandes de Abrantes (OAB 21244/PB) Processo 0010075-04.2025.8.06.0124 - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Requerente: Ministério Público do Estado do Ceará - Réu: Antonio José Felix - Decido. Das alegações de nulidade De início, não merece acolhimento a alegação de …
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Processo nº 3026546-25.2025.8.06.0001
ID: 277564485
Tribunal: TJCE
Órgão: 21ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 3026546-25.2025.8.06.0001
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
21ª Vara Cível da Comarca de FortalezaRua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes n.º 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0574, Fortaleza-CE - E-mail: for.21civel@tjce.jus.br PROCESSO: 3026546-25.2025.8.06.0001CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)ASSUNTO: [Perdas e Danos]REQUERENTE(S):…
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Processo nº 0274359-52.2024.8.06.0001
ID: 311021809
Tribunal: TJCE
Órgão: 39ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0274359-52.2024.8.06.0001
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 39ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0892, Fortaleza-CE E-mail: for.39civel@tjce.jus.br Processo nº: 0274359-52.2024.8.06.0001 Classe: PROCEDIME…
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Processo nº 0274359-52.2024.8.06.0001
ID: 311021868
Tribunal: TJCE
Órgão: 39ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0274359-52.2024.8.06.0001
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 39ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0892, Fortaleza-CE E-mail: for.39civel@tjce.jus.br Processo nº: 0274359-52.2024.8.06.0001 Classe: PROCEDIME…
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Processo nº 0010045-44.2025.8.06.0293
ID: 327276764
Tribunal: TJCE
Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Tauá
Classe: RELAXAMENTO DE PRISãO
Nº Processo: 0010045-44.2025.8.06.0293
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: ANTONIO SERGIO PEDROZA BEZERRA (OAB 47830/CE) - Processo 0010045-44.2025.8.06.0293 (processo principal 0204283-63.2025.8.06.0293) - Relaxamento de Prisão - Ameaça - MASSA FALIDA: B1Antonio Afonso PereiraB0 - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - Vistos. Trata-s…
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Alex Araujo Terras Goncalves x Celso De Faria Monteiro
ID: 309587556
Tribunal: TJCE
Órgão: 10ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0279147-46.2023.8.06.0001
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 10ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220 - Água fria - Fortaleza/CE Fone/Whatsapp: (85) 3108-0187 / E-mail: for.10civel@tjce.jus.br SENTENÇA Proc. nº. 0279147-46.2023.8.06.00…
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Mateus Antonio Alves Da Silva e outros x Ministério Público Do Estado Do Ceará
ID: 310789928
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 1ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0202166-15.2022.8.06.0064
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0202166-15.2022.8.06.0064 - Apelação Criminal - Caucaia - Apelante: Mateus Antonio Alves da Silva - Apelante: Rayane Evelly Secundo Barbosa - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. LIRA RAMOS DE OLIVEIRA - Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe par…
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Processo nº 3007078-80.2022.8.06.0001
ID: 316454142
Tribunal: TJCE
Órgão: 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 3007078-80.2022.8.06.0001
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 7ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108 2029, Fortaleza-CE - E-mail: for07fp@tjce.jus.br SENTENÇA PROCESSO Nº 3007078-80.20…
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Jose Valdir Maciel Da Silva x Banco Do Brasil Sa
ID: 334396193
Tribunal: TJCE
Órgão: 1º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0163540-24.2019.8.06.0001
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DO DESEMBARGADOR EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE Processo: 0163540-24.2019.8.06.0001 - Apelação Cível Apelante: José Valdir Maciel da Silva Apelado: Banco do Brasil S/A EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CONTA VINCU…
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Banco Bradesco S/A x Raimunda Lucia Da Silva
ID: 334307429
Tribunal: TJCE
Órgão: 3º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0257467-68.2024.8.06.0001
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR JOSÉ RICARDO VIDAL PATROCÍNIO PROCESSO: 0257467-68.2024.8.06.0001 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: BANCO BRADESCO S/A APELADO: RAIMUNDA LÚCIA DA SILVA EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE IN…
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