Resultados para o tribunal: TJCE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 491 de 541
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 335885792
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara de Delitos de Organizações Criminosas
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0024397-10.2025.8.06.0001
Data de Disponibilização:
28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: JOSÉ RENATO ALVES CORDEIRO (OAB 40465/CE), ADV: ERIC WESLEY SILVA DE ALMEIDA (OAB 37994/CE), ADV: CARINA BRAUNA BRUNO (OAB 35485/CE), ADV: JOSE VALDIR DE CASTRO MOURA NETO (OAB 31481/CE), ADV: MAIRSON FERREIRA CASTRO (OAB 20026/CE), ADV: RAFAEL FREITAS MARIANO DE OLIVEIRA (OAB 44172/CE) - Proc…
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Policia Civil Do Estado Do Ceará x Francisco Jonathas Canuto Mota
ID: 307665626
Tribunal: TJCE
Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Tauá
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0005730-48.2019.8.06.0142
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Hepaminondas Feitosa Sobrinho (OAB 14164/CE), Valdenor Neves Feitosa (OAB 23262/CE) Processo 0005730-48.2019.8.06.0142 - Auto de Prisão em Flagrante - Aut PL: Policia Civil do Estado do Ceará - Autuado: Francisco Jonathas Canuto Mota - Inicialmente, organizar o feito, colando a denúncia como a…
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Luiz Fabiano Ribeiro Brito e outros x Estado Do Ceara
ID: 280849685
Tribunal: TJCE
Órgão: 2º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0260120-48.2021.8.06.0001
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Passivo:
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO PROCESSO N° 0260120-48.2021.8.06.0001 Classe Judicial: Apelação Cível Apelantes/Apelados: Estado do Ceará e Luiz Fabiano Ribeiro Brito Relatora: Desa. Maria Iraneide Moura Silva DECISÃO MONOCRÁT…
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Delegacia Da Criança E Do Adolescente (Dca) e outros x Wesley Almeida Martins
ID: 280126459
Tribunal: TJCE
Órgão: 5ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0243266-71.2024.8.06.0001
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Cristiano Simao Pereira (OAB 39659/CE) Processo 0243266-71.2024.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: J. P. , Ministério Público do Estado do Ceará, Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA) - Réu: Wesley Almeida Martins - ISTO POSTO e por tudo mais constante da prova dos …
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Justiça Pública x José Renato Da Silva Vieira
ID: 295026829
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única Criminal de Baturité
Classe: RELAXAMENTO DE PRISãO
Nº Processo: 0010119-60.2025.8.06.0047
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Erick Tadeu Pacheco Cunha Lustosa (OAB 49413/CE) Processo 0010119-60.2025.8.06.0047 - Relaxamento de Prisão - Massa Falida: Justiça Pública - Réu: José Renato da Silva Vieira - Trata-se de pedido de relaxamento da prisão (fls. 01/02), ajuizado em 22/04/2025, por JOSÉ RENATO DA SILVA VIEIRA, o …
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P. C. Do E. Do C. x C. C. S. De C.
ID: 328293237
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Quixadá
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0052574-92.2020.8.06.0151
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: HARNESSON CARNEIRO DE LIMA (OAB 21656/CE) - Processo 0052574-92.2020.8.06.0151 (apensado ao processo 0010986-37.2022.8.06.0151) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - AUT PL: B1P.C.E.C.B0 - RÉU: B1C.C.S.C.B0 - DISPOSITIVO: Diante do exposto, julgo PROCEDENTE …
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J. P. e outros x W. L. G. S.
ID: 334108220
Tribunal: TJCE
Órgão: 4ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0207926-42.2024.8.06.0300
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: WESLEY SILVA DA COSTA (OAB 48740/CE) - Processo 0207926-42.2024.8.06.0300 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AUTOR: B1J.P.B0 - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - RÉU: B1Washington Luis Gomes SantiagoB0 - : …
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Guilherme Costa De Souza e outros x Ministério Público Do Estado Do Ceará
ID: 300776411
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 1ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0205883-59.2024.8.06.0001
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Passivo:
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0205883-59.2024.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Jose Wilken dos Santos Cassiano - Apelante: Guilherme Costa de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. LIRA RAMOS DE OLIVEIRA - Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe parc…
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Justiça Pública e outros x Paulo Israel De Souza Silva
ID: 321454315
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Iguatu
Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA
Nº Processo: 0010350-52.2025.8.06.0091
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: MARIA LOPES DE ARAUJO (OAB 32174/CE) - Processo 0010350-52.2025.8.06.0091 (processo principal 0200210-21.2025.8.06.0302) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Homicídio Simples - MASSA FALIDA: B1Justiça PúblicaB0 - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - RÉU…
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Processo nº 3000365-79.2023.8.06.0090
ID: 260919133
Tribunal: TJCE
Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Icó
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 3000365-79.2023.8.06.0090
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ICÓ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL AV. JOSEFA NOGUEIRA MONTEIRO, 1788, CEP: 63.430-000, ICÓ-CE - (88) 3561-1798 - WhatsApp (85) 9 8732-2315 PROCESSO: 3000365-79.2023.8.06.0090 policia civil do ceara e outros CIRCUNSTANCIADO(A): FRANCISCO SAMUEL DE SO…
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