Resultados para o tribunal: TJCE

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 491 de 541

Intimação
ADV: JOSÉ RENATO ALVES CORDEIRO (OAB 40465/CE), ADV: ERIC WESLEY SILVA DE ALMEIDA (OAB 37994/CE), ADV: CARINA BRAUNA BRUNO (OAB 35485/CE), ADV: JOSE VALDIR DE CASTRO MOURA NETO (OAB 31481/CE), ADV: MAIRSON FERREIRA CASTRO (OAB 20026/CE), ADV: RAFAEL FREITAS MARIANO DE OLIVEIRA (OAB 44172/CE) - Proc… Ver mais
ADV: Hepaminondas Feitosa Sobrinho (OAB 14164/CE), Valdenor Neves Feitosa (OAB 23262/CE) Processo 0005730-48.2019.8.06.0142 - Auto de Prisão em Flagrante - Aut PL: Policia Civil do Estado do Ceará - Autuado: Francisco Jonathas Canuto Mota - Inicialmente, organizar o feito, colando a denúncia como a… Ver mais
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO   PROCESSO N° 0260120-48.2021.8.06.0001 Classe Judicial: Apelação Cível Apelantes/Apelados: Estado do Ceará e Luiz Fabiano Ribeiro Brito Relatora: Desa. Maria Iraneide Moura Silva         DECISÃO MONOCRÁT… Ver mais
ADV: Cristiano Simao Pereira (OAB 39659/CE) Processo 0243266-71.2024.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: J. P. , Ministério Público do Estado do Ceará, Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA) - Réu: Wesley Almeida Martins - ISTO POSTO e por tudo mais constante da prova dos … Ver mais

Justiça Pública x José Renato Da Silva Vieira

ID: 295026829
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Intimação
ADV: Erick Tadeu Pacheco Cunha Lustosa (OAB 49413/CE) Processo 0010119-60.2025.8.06.0047 - Relaxamento de Prisão - Massa Falida: Justiça Pública - Réu: José Renato da Silva Vieira - Trata-se de pedido de relaxamento da prisão (fls. 01/02), ajuizado em 22/04/2025, por JOSÉ RENATO DA SILVA VIEIRA, o … Ver mais

P. C. Do E. Do C. x C. C. S. De C.

ID: 328293237
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: HARNESSON CARNEIRO DE LIMA (OAB 21656/CE) - Processo 0052574-92.2020.8.06.0151 (apensado ao processo 0010986-37.2022.8.06.0151) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - AUT PL: B1P.C.E.C.B0 - RÉU: B1C.C.S.C.B0 - DISPOSITIVO: Diante do exposto, julgo PROCEDENTE … Ver mais

J. P. e outros x W. L. G. S.

ID: 334108220
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Intimação
ADV: WESLEY SILVA DA COSTA (OAB 48740/CE) - Processo 0207926-42.2024.8.06.0300 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AUTOR: B1J.P.B0 - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - RÉU: B1Washington Luis Gomes SantiagoB0 - : … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0205883-59.2024.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Jose Wilken dos Santos Cassiano - Apelante: Guilherme Costa de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. LIRA RAMOS DE OLIVEIRA - Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe parc… Ver mais
ADV: MARIA LOPES DE ARAUJO (OAB 32174/CE) - Processo 0010350-52.2025.8.06.0091 (processo principal 0200210-21.2025.8.06.0302) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Homicídio Simples - MASSA FALIDA: B1Justiça PúblicaB0 - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - RÉU… Ver mais
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ICÓ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL AV. JOSEFA NOGUEIRA MONTEIRO, 1788, CEP: 63.430-000, ICÓ-CE - (88) 3561-1798 - WhatsApp (85) 9 8732-2315   PROCESSO: 3000365-79.2023.8.06.0090 policia civil do ceara e outros CIRCUNSTANCIADO(A): FRANCISCO SAMUEL DE SO… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou