Resultados para o tribunal: TJCE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 492 de 525
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 277429279
Tribunal: TJCE
Órgão: 3º Gabinete da 6ª Turma Recursal Provisória
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 3001310-27.2024.8.06.0221
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA SEXTA TURMA RECURSAL GABINETE DRA. JULIANA BRAGANÇA FERNANDES LOPES RECURSO INOMINADO nº 3001310-27.2024.8.06.0221 RECORRENTE: BANCO INTERMEDIUM SA. RECORRIDO: JONATHAN STUTZ GOMES DE LIMA ORIGEM: 24ª UNIDADE DO …
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Adriano Pessoa Bezerra De Menezes x Leonardo Fialho Pinto
ID: 277429355
Tribunal: TJCE
Órgão: 3º Gabinete da 6ª Turma Recursal Provisória
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 3001310-27.2024.8.06.0221
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA SEXTA TURMA RECURSAL GABINETE DRA. JULIANA BRAGANÇA FERNANDES LOPES RECURSO INOMINADO nº 3001310-27.2024.8.06.0221 RECORRENTE: BANCO INTERMEDIUM SA. RECORRIDO: JONATHAN STUTZ GOMES DE LIMA ORIGEM: 24ª UNIDADE DO …
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Maria Nilda Bezerra Martins x Banco Do Brasil Sa
ID: 294447425
Tribunal: TJCE
Órgão: 5º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0275243-18.2023.8.06.0001
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR EVERARDO LUCENA SEGUNDO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0275243-18.2023.8.06.0001 - APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MARIA NILDA BEZERRA MARTINS APELADO: BANCO DO BRASIL SA Ementa: Direito Administrativo e Processual Civil. Apelação C…
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Estado Do Ceara e outros x Tulio Aragao Da Silveira
ID: 278333069
Tribunal: TJCE
Órgão: 5º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 3005165-61.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADORA JORIZA MAGALHÃES PINHEIRO JUIZ CONVOCADO MANTOVANNI COLARES CAVALCANTE PORTARIA Nº 1246/2025 Processo: 3005165-61.2025.8.06.0000 - Agravo de instrumento Agravante: ESTADO DO CEARÁ Agravado: TÚLIO ARAGÃO DA SILVEIRA DE…
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Isailton Castro De Lima e outros x Centro Brasileiro De Pesquisa Em Avaliacao E Selecao E De Promocao De Eventos - Cebraspe e outros
ID: 262589101
Tribunal: TJCE
Órgão: 5º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0209665-79.2021.8.06.0001
Data de Disponibilização:
30/04/2025
ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DESEMBARGADORA TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES APELAÇÃO CÍVEL Nº 0209665-79.2021.8.06.0001 APELANTE: ISAILTON CASTRO DE LIMA APELADOS: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS - CEBRASPE E ESTADO DO CEA…
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Marcelo Silva Dos Santos e outros x Ana Claudia Medeiros Teixeira
ID: 320437039
Tribunal: TJCE
Órgão: 4º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0552353-95.2012.8.06.0001
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR PAULO DE TARSO PIRES NOGUEIRA Apelação: 0552353-95.2012.8.06.0001 Apelante: Mardônio Ximenes de Oliveira ME Apelado: Ana Claudia Medeiros Teixeira EMENTA: APELAÇÃO. SENTENÇA PARCIALMENTE …
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Processo nº 0803480-73.2021.8.06.0001
ID: 259271526
Tribunal: TJCE
Órgão: 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0803480-73.2021.8.06.0001
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: 1nucleojustica@tjce.jus.br Processo nº: 0803480-73.2021.8.06.0001 Apensos: [] Classe: EXECUÇÃO FISCAL Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Parte…
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Ministério Público Do Estado Do Ceará x Josiane Figueirêdo Pereira
ID: 275811592
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Quixadá
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0200058-67.2025.8.06.0303
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Carlos Bezerra Neto (OAB 38621/CE), Marcello Ortiz Silva de Oliveira (OAB 24796/CE) Processo 0200058-67.2025.8.06.0303 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará, Delegacia Regional de Quixadá - Ré: Josiane Figueirêdo Pereira - 1. RELATÓRIO T…
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Processo nº 1010247-95.2025.8.06.0101
ID: 276881418
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única Criminal de Itapipoca
Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA
Nº Processo: 1010247-95.2025.8.06.0101
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Pedro Augusto Barroso de Araujo (OAB 27513/CE) Processo 1010247-95.2025.8.06.0101 - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Requerente: M. M. G. - Vistos, etc.. Trata-se de pedido de revogação de preventiva ajuizado por Mateus Monteiro Gonçalves, qualificado. Em síntese, aduz a ausência dos r…
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Processo nº 1010333-66.2025.8.06.0101
ID: 322177764
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única Criminal de Itapipoca
Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA
Nº Processo: 1010333-66.2025.8.06.0101
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: FRANCISCO JOSE CASSIANO UCHOA RODRIGUES (OAB 31908/CE) - Processo 1010333-66.2025.8.06.0101 (apensado ao processo 0203292-87.2025.8.06.0293) (processo principal 0203292-87.2025.8.06.0293) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - REQUERENTE: B1Nicholas d…
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