Resultados para o tribunal: TJCE

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 492 de 541

ADV: Francisco Roberto Castelo Branco Pereira Filho (OAB 38829/CE) Processo 0200416-65.2025.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará, Policia Civil do Estado do Ceará - Autuado: Renan da Silva Cavalcante - Nos termos do artigo 316, par… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0625963-45.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Juazeiro do Norte - Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará - Paciente: Rafael dos Santos Silva - Impetrado: Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte - Des. LIRA RAMOS DE OLIVEIRA - … Ver mais
ADV: Jorge Felipe Madeira de Matos (OAB 29375/CE) Processo 0000618-23.2018.8.06.0146 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: Ministério Público do Estado do Ceará - Ré: Jocilene de Sousa Costa - Diante de todo o exposto, e de tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulad… Ver mais
ADV: Jose Itamar Evangelista de Almeida (OAB 8327/CE) Processo 0158447-17.2018.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará - Réu: Maciano Araujo de Moura - DISPOSITIVO Ante a tudo o que foi exposto, deflui do exame minucioso dos elementos… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0622994-57.2025.8.06.0000 - Revisão Criminal - Fortaleza - Requerente: Wanderson Sousa de Oliveira - Requerido: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. FRANCISCO CARNEIRO LIMA - Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe parcial provimento conforme acórdão lavra… Ver mais

Processo nº 0200648-52.2022.8.06.0108

ID: 309253886
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Jaguaruana e Vinculada de Itaiçaba Vara Única da Comarca de Jaguaruana Rua Cel. Raimundo Francisco, 1402, Jaguaruana - CEP 62823-000, Fone/WhatsApp Business (88) 3418-1345, Jaguaruana-CE - E-mail: jaguaruana@tjce.jus.br   PROCESSO: 0200648-52.2022.8.06… Ver mais

Processo nº 0200648-52.2022.8.06.0108

ID: 309253952
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Jaguaruana e Vinculada de Itaiçaba Vara Única da Comarca de Jaguaruana Rua Cel. Raimundo Francisco, 1402, Jaguaruana - CEP 62823-000, Fone/WhatsApp Business (88) 3418-1345, Jaguaruana-CE - E-mail: jaguaruana@tjce.jus.br   PROCESSO: 0200648-52.2022.8.06… Ver mais
ADV: THALES SOARES VASCONCELOS (OAB 43222/CE) - Processo 0022642-48.2025.8.06.0001 (processo principal 0202269-34.2024.8.06.0296) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Estelionato - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - RÉU: B1David Alves BezerraB0 - Cls. Trata… Ver mais
ADV: Larissa Maria Ramos de Oliveira (OAB 40348/CE) Processo 0050913-12.2020.8.06.0173 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará - Réu: Valdemi Alves de Araújo - Portanto, com fulcro no art. 381 e 387 do Código de Processo Penal, julgo procedente… Ver mais

F. C. De L. x M. P. Do E. Do C.

ID: 318822724
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0624077-11.2025.8.06.0000 - Revisão Criminal - Sobral - Requerente: F. C. de L. - Requerido: M. P. do E. do C. - Des. ÂNGELA TERESA GONDIM CARNEIRO CHAVES - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. - PENAL … Ver mais
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