Resultados para o tribunal: TJCE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 494 de 525
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 318977444
Tribunal: TJCE
Órgão: 3ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0214677-35.2025.8.06.0001
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: CAYO LUIZ LOURENÇO RIBEIRO (OAB 31754/CE) - Processo 0214677-35.2025.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - AUTUADO: B1Eduardo Gonçalves Arruda de SouzaB0 e outro - 1 - Da anál…
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Ministério Público Do Estado Do Ceará x Hermany De Oliveira Dos Santos
ID: 321190263
Tribunal: TJCE
Órgão: 2ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0206755-40.2025.8.06.0001
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: KARLA MAIRLY SOARES DOS SANTOS (OAB 38500/CE), ADV: VALERIA NELIS DE OLIVEIRA (OAB 41150/CE) - Processo 0206755-40.2025.8.06.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - STCIADO: B1Her…
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Delegacia Regional De Juazeiro Do Norte e outros x Cicero Gabriel Izidio Santos
ID: 328641965
Tribunal: TJCE
Órgão: 4ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0205630-68.2024.8.06.0293
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: GWERSON JOCSAN QUEIROZ DE FIGUEIREDO (OAB 22776/CE), ADV: ERICH COSTA SARAIVA LOBO (OAB 25906/CE) - Processo 0205630-68.2024.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AUTOR: B1J.P.B0 - AUT PL: B1Delegacia Regional de Juazeiro do NorteB0 - …
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Bruno Barbosa Da Silva x Ministério Público Do Estado Do Ceará
ID: 255655823
Tribunal: TJCE
Órgão: Seção Criminal
Classe: REVISãO CRIMINAL
Nº Processo: 0639022-37.2024.8.06.0000
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0639022-37.2024.8.06.0000 - Revisão Criminal - Fortaleza - Requerente: Bruno Barbosa da Silva - Requerido: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA - Não conheceram do presente recurso. - por unanimidade. - EMENTA: DIREITO PENAL E PROC…
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Delegacia Municipal De Pedra Branca e outros x Jose Ferreira De Barros Filho
ID: 329701278
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Pedra Branca
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0205185-84.2023.8.06.0293
Data de Disponibilização:
21/07/2025
ADV: LAYARA CORREIA AIRES CAMURÇA (OAB 47248/CE), ADV: PEDRO LAERCIO LIMA GONÇALVES (OAB 47775/CE), ADV: MARIA JUCIRENE PEREIRA LIMA (OAB 27260/CE) - Processo 0205185-84.2023.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AUTOR: B1J.P.B0 - AUT PL: B1De…
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Dennis Rocha Passos Nunes Dos Santos e outros x Juiz De Direito Da Vara De Delitos De Organizações Criminosas Da Comarca De Fortaleza
ID: 327517858
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 1ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0623935-07.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
17/07/2025
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0623935-07.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Dennis Rocha Passos Nunes dos Santos - Impetrante: Paulo Sidney Teixeira de Almeida - Paciente: Edvando Pinheiro da Silva - Impetrado: Juiz de Direito da Vara de Delitos de Organizações Criminosa…
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Hamilton Figueiredo Cotelesse e outros x Juiz De Direito Da Vara De Delitos De Organizações Criminosas Da Comarca De Fortaleza
ID: 311959574
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 2ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0625486-22.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0625486-22.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Hamilton Figueiredo Cotelesse - Paciente: Lucas Miranda dos Santos - Impetrado: Juiz de Direito da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Fortaleza - Des. MARIA ILNA LIMA DE CAS…
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Ministério Público Do Estado Do Ceará x João Vitor De França Pereira
ID: 308075159
Tribunal: TJCE
Órgão: 2ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0217451-77.2021.8.06.0001
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Francisca Adriana Firmino Balbino (OAB 25490/CE) Processo 0217451-77.2021.8.06.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará - Stciado: João Vitor de França Pereira - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, julgo PARCIALM…
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Ministério Público Do Estado Do Ceará x Alduir Tomicki
ID: 316923808
Tribunal: TJCE
Órgão: 9ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0214608-57.2012.8.06.0001
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: ELLEN CAROLINE DE SA CAMARGO ALMEIDA DE SOUZA (OAB 274954/SP) - Processo 0214608-57.2012.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - AUTOR: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - RÉU: B1Alduir TomickiB0 - 3 - DISPOSITIVO Diante do exposto, e por tudo m…
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Bruno Teixeira Bahia e outros x Juiz De Direito Da Vara De Delitos De Organizações Criminosas Da Comarca De Fortaleza
ID: 259700793
Tribunal: TJCE
Órgão: 2ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0638100-93.2024.8.06.0000
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0638100-93.2024.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Bruno Teixeira Bahia - Paciente: Edlécio Roque Martins - Impetrado: Juiz de Direito da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Fortaleza - Des. FRANCISCO EDUARDO TORQUATO SCORSAF…
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