Resultados para o tribunal: TJCE

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 494 de 525

ADV: Rildo Eduardo Veras Gouveia (OAB 26162/CE) Processo 0002349-39.2013.8.06.0046 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará, Antonio Fábio de Sousa - Réu: Levi de Carvalho Oliveira - 3 DISPOSITIVO Do exposto e de tudo mais que consta dos autos, … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0624321-37.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Luis Élson Férrer de Almeida Paulino - Paciente: Bruno Silva Holanda - Impetrado: Juiz de Direito da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Fortaleza - Des. SÍLVIA SOARES DE SÁ … Ver mais
ADV: TIAGO VIDAL FREITAS (OAB 25079/CE) - Processo 0202143-27.2023.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Importunação Sexual - VÍTIMA: B1Ana Beatriz de BritoB0 - AUT PL: B1Delegacia Regional de Senador PompeuB0 - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 … Ver mais

Processo nº 0005367-53.2017.8.06.0135

ID: 275811554
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Kerginaldo Candido Pereira (OAB 18629/CE) Processo 0005367-53.2017.8.06.0135 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Wagner da Silva Lacerda - SENTENÇA Processo n.º: 0005367-53.2017.8.06.0135 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto: Furto Autor: Ministério Público do Estado do… Ver mais
ADV: Italo de Lima Carvalho (OAB 36486/CE) Processo 0234427-57.2024.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: J. P. , Ministério Público do Estado do Ceará, 2º Distrito Policial, 2º Distrito Policial - Autuado: Carlos Henrique Lúcio Rodrigues - Ante o exposto, julgo procedente a pret… Ver mais

Processo nº 0201069-69.2022.8.06.0293

ID: 329701495
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: LEONARDO CARVALHO NOBRE (OAB 39066/CE) - Processo 0201069-69.2022.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: B1Jozivan Gomes de SousaB0 - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal consubstanciada na denúnci… Ver mais
ADV: CAYO LUIZ LOURENÇO RIBEIRO (OAB 31754/CE) - Processo 0214677-35.2025.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - AUTUADO: B1Eduardo Gonçalves Arruda de SouzaB0 e outro - 1 - Da anál… Ver mais
ADV: KARLA MAIRLY SOARES DOS SANTOS (OAB 38500/CE), ADV: VALERIA NELIS DE OLIVEIRA (OAB 41150/CE) - Processo 0206755-40.2025.8.06.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - STCIADO: B1Her… Ver mais
ADV: GWERSON JOCSAN QUEIROZ DE FIGUEIREDO (OAB 22776/CE), ADV: ERICH COSTA SARAIVA LOBO (OAB 25906/CE) - Processo 0205630-68.2024.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AUTOR: B1J.P.B0 - AUT PL: B1Delegacia Regional de Juazeiro do NorteB0 - … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0639022-37.2024.8.06.0000 - Revisão Criminal - Fortaleza - Requerente: Bruno Barbosa da Silva - Requerido: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA - Não conheceram do presente recurso. - por unanimidade. - EMENTA: DIREITO PENAL E PROC… Ver mais
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