Resultados para o tribunal: TJCE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 494 de 525
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 315697272
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Chaval
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0002349-39.2013.8.06.0046
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Rildo Eduardo Veras Gouveia (OAB 26162/CE) Processo 0002349-39.2013.8.06.0046 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará, Antonio Fábio de Sousa - Réu: Levi de Carvalho Oliveira - 3 DISPOSITIVO Do exposto e de tudo mais que consta dos autos, …
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Bruno Silva Holanda e outros x Juiz De Direito Da Vara De Delitos De Organizações Criminosas Da Comarca De Fortaleza
ID: 318856996
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 1ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0624321-37.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0624321-37.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Luis Élson Férrer de Almeida Paulino - Paciente: Bruno Silva Holanda - Impetrado: Juiz de Direito da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Fortaleza - Des. SÍLVIA SOARES DE SÁ …
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Ana Beatriz De Brito e outros x Antonio Bezerra De Lima
ID: 323914319
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Senador Pompeu
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0202143-27.2023.8.06.0293
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: TIAGO VIDAL FREITAS (OAB 25079/CE) - Processo 0202143-27.2023.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Importunação Sexual - VÍTIMA: B1Ana Beatriz de BritoB0 - AUT PL: B1Delegacia Regional de Senador PompeuB0 - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 …
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Processo nº 0005367-53.2017.8.06.0135
ID: 275811554
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única Criminal de Icó
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0005367-53.2017.8.06.0135
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Kerginaldo Candido Pereira (OAB 18629/CE) Processo 0005367-53.2017.8.06.0135 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Wagner da Silva Lacerda - SENTENÇA Processo n.º: 0005367-53.2017.8.06.0135 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto: Furto Autor: Ministério Público do Estado do…
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2º Distrito Policial e outros x Carlos Henrique Lúcio Rodrigues
ID: 315997702
Tribunal: TJCE
Órgão: 3ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0234427-57.2024.8.06.0001
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Italo de Lima Carvalho (OAB 36486/CE) Processo 0234427-57.2024.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: J. P. , Ministério Público do Estado do Ceará, 2º Distrito Policial, 2º Distrito Policial - Autuado: Carlos Henrique Lúcio Rodrigues - Ante o exposto, julgo procedente a pret…
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Processo nº 0201069-69.2022.8.06.0293
ID: 329701495
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Umirim
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0201069-69.2022.8.06.0293
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: LEONARDO CARVALHO NOBRE (OAB 39066/CE) - Processo 0201069-69.2022.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: B1Jozivan Gomes de SousaB0 - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal consubstanciada na denúnci…
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Ministério Público Do Estado Do Ceará x Eduardo Gonçalves Arruda De Souza
ID: 318977444
Tribunal: TJCE
Órgão: 3ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0214677-35.2025.8.06.0001
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: CAYO LUIZ LOURENÇO RIBEIRO (OAB 31754/CE) - Processo 0214677-35.2025.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - AUTUADO: B1Eduardo Gonçalves Arruda de SouzaB0 e outro - 1 - Da anál…
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Ministério Público Do Estado Do Ceará x Hermany De Oliveira Dos Santos
ID: 321190263
Tribunal: TJCE
Órgão: 2ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0206755-40.2025.8.06.0001
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: KARLA MAIRLY SOARES DOS SANTOS (OAB 38500/CE), ADV: VALERIA NELIS DE OLIVEIRA (OAB 41150/CE) - Processo 0206755-40.2025.8.06.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - STCIADO: B1Her…
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Delegacia Regional De Juazeiro Do Norte e outros x Cicero Gabriel Izidio Santos
ID: 328641965
Tribunal: TJCE
Órgão: 4ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0205630-68.2024.8.06.0293
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: GWERSON JOCSAN QUEIROZ DE FIGUEIREDO (OAB 22776/CE), ADV: ERICH COSTA SARAIVA LOBO (OAB 25906/CE) - Processo 0205630-68.2024.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AUTOR: B1J.P.B0 - AUT PL: B1Delegacia Regional de Juazeiro do NorteB0 - …
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Bruno Barbosa Da Silva x Ministério Público Do Estado Do Ceará
ID: 255655823
Tribunal: TJCE
Órgão: Seção Criminal
Classe: REVISãO CRIMINAL
Nº Processo: 0639022-37.2024.8.06.0000
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0639022-37.2024.8.06.0000 - Revisão Criminal - Fortaleza - Requerente: Bruno Barbosa da Silva - Requerido: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA - Não conheceram do presente recurso. - por unanimidade. - EMENTA: DIREITO PENAL E PROC…
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