Resultados para o tribunal: TJCE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 495 de 525
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 329701278
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Pedra Branca
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0205185-84.2023.8.06.0293
Data de Disponibilização:
21/07/2025
ADV: LAYARA CORREIA AIRES CAMURÇA (OAB 47248/CE), ADV: PEDRO LAERCIO LIMA GONÇALVES (OAB 47775/CE), ADV: MARIA JUCIRENE PEREIRA LIMA (OAB 27260/CE) - Processo 0205185-84.2023.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AUTOR: B1J.P.B0 - AUT PL: B1De…
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Dennis Rocha Passos Nunes Dos Santos e outros x Juiz De Direito Da Vara De Delitos De Organizações Criminosas Da Comarca De Fortaleza
ID: 327517858
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 1ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0623935-07.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
17/07/2025
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0623935-07.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Dennis Rocha Passos Nunes dos Santos - Impetrante: Paulo Sidney Teixeira de Almeida - Paciente: Edvando Pinheiro da Silva - Impetrado: Juiz de Direito da Vara de Delitos de Organizações Criminosa…
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Hamilton Figueiredo Cotelesse e outros x Juiz De Direito Da Vara De Delitos De Organizações Criminosas Da Comarca De Fortaleza
ID: 311959574
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 2ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0625486-22.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0625486-22.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Hamilton Figueiredo Cotelesse - Paciente: Lucas Miranda dos Santos - Impetrado: Juiz de Direito da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Fortaleza - Des. MARIA ILNA LIMA DE CAS…
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Ministério Público Do Estado Do Ceará x João Vitor De França Pereira
ID: 308075159
Tribunal: TJCE
Órgão: 2ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0217451-77.2021.8.06.0001
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Francisca Adriana Firmino Balbino (OAB 25490/CE) Processo 0217451-77.2021.8.06.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará - Stciado: João Vitor de França Pereira - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, julgo PARCIALM…
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Ministério Público Do Estado Do Ceará x Alduir Tomicki
ID: 316923808
Tribunal: TJCE
Órgão: 9ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0214608-57.2012.8.06.0001
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: ELLEN CAROLINE DE SA CAMARGO ALMEIDA DE SOUZA (OAB 274954/SP) - Processo 0214608-57.2012.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - AUTOR: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - RÉU: B1Alduir TomickiB0 - 3 - DISPOSITIVO Diante do exposto, e por tudo m…
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Bruno Teixeira Bahia e outros x Juiz De Direito Da Vara De Delitos De Organizações Criminosas Da Comarca De Fortaleza
ID: 259700793
Tribunal: TJCE
Órgão: 2ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0638100-93.2024.8.06.0000
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0638100-93.2024.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Bruno Teixeira Bahia - Paciente: Edlécio Roque Martins - Impetrado: Juiz de Direito da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Fortaleza - Des. FRANCISCO EDUARDO TORQUATO SCORSAF…
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Ministério Público Do Estado Do Ceará x Jose Nilton Vieira Dos Santos
ID: 298610736
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Crato
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0200257-22.2025.8.06.0293
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Felipe Ribeiro Viana (OAB 39739/CE) Processo 0200257-22.2025.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará - Réu: Jose Nilton Vieira dos Santos - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado…
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Ministério Público Do Estado Do Ceará x Ramiro Da Silva Costa
ID: 308075146
Tribunal: TJCE
Órgão: 2ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0202436-29.2025.8.06.0001
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Laura da Silva Reis (OAB 37736/CE), Tamilis Fatima Vicente Matos (OAB 37487/CE) Processo 0202436-29.2025.8.06.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará - Stciado: Ramiro da Silva Costa - Ante o exposto, e por tudo mais que dos auto…
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Ministério Público Do Estado Do Ceará x Alessandro Jardel Cipriano Vieira
ID: 308075155
Tribunal: TJCE
Órgão: 2ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0206572-69.2025.8.06.0001
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Haroldo Barbosa Correia (OAB 8361/CE) Processo 0206572-69.2025.8.06.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará - Stciado: Alessandro Jardel Cipriano Vieira - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, julgo PARCIALMENTE P…
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Francileudo Lima Dos Santos x Ministério Público Do Estado Do Ceará
ID: 310529356
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 3ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0288084-79.2022.8.06.0001
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0288084-79.2022.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Francileudo Lima dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. ÂNGELA TERESA GONDIM CARNEIRO CHAVES - Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe parcial provimento conforme acó…
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