Resultados para o tribunal: TJCE

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 495 de 525

ADV: LAYARA CORREIA AIRES CAMURÇA (OAB 47248/CE), ADV: PEDRO LAERCIO LIMA GONÇALVES (OAB 47775/CE), ADV: MARIA JUCIRENE PEREIRA LIMA (OAB 27260/CE) - Processo 0205185-84.2023.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AUTOR: B1J.P.B0 - AUT PL: B1De… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0623935-07.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Dennis Rocha Passos Nunes dos Santos - Impetrante: Paulo Sidney Teixeira de Almeida - Paciente: Edvando Pinheiro da Silva - Impetrado: Juiz de Direito da Vara de Delitos de Organizações Criminosa… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0625486-22.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Hamilton Figueiredo Cotelesse - Paciente: Lucas Miranda dos Santos - Impetrado: Juiz de Direito da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Fortaleza - Des. MARIA ILNA LIMA DE CAS… Ver mais
ADV: Francisca Adriana Firmino Balbino (OAB 25490/CE) Processo 0217451-77.2021.8.06.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará - Stciado: João Vitor de França Pereira - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, julgo PARCIALM… Ver mais
ADV: ELLEN CAROLINE DE SA CAMARGO ALMEIDA DE SOUZA (OAB 274954/SP) - Processo 0214608-57.2012.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - AUTOR: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - RÉU: B1Alduir TomickiB0 - 3 - DISPOSITIVO Diante do exposto, e por tudo m… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0638100-93.2024.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Bruno Teixeira Bahia - Paciente: Edlécio Roque Martins - Impetrado: Juiz de Direito da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Fortaleza - Des. FRANCISCO EDUARDO TORQUATO SCORSAF… Ver mais
ADV: Felipe Ribeiro Viana (OAB 39739/CE) Processo 0200257-22.2025.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará - Réu: Jose Nilton Vieira dos Santos - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado… Ver mais
ADV: Laura da Silva Reis (OAB 37736/CE), Tamilis Fatima Vicente Matos (OAB 37487/CE) Processo 0202436-29.2025.8.06.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará - Stciado: Ramiro da Silva Costa - Ante o exposto, e por tudo mais que dos auto… Ver mais
ADV: Haroldo Barbosa Correia (OAB 8361/CE) Processo 0206572-69.2025.8.06.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará - Stciado: Alessandro Jardel Cipriano Vieira - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, julgo PARCIALMENTE P… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0288084-79.2022.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Francileudo Lima dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. ÂNGELA TERESA GONDIM CARNEIRO CHAVES - Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe parcial provimento conforme acó… Ver mais
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