Resultados para o tribunal: TJCE

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 496 de 525

DESPACHO Nº 0626699-63.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Francisco Magno Silva Oliveira - Paciente: Mauro Costa de Freitas - Impetrado: Juiz de Direito da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Fortaleza - Custos legis: Ministério Público Estadua… Ver mais

M. R. N. L. x M. P. Do E. Do C.

ID: 300207957
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
DESPACHO Nº 0624997-82.2025.8.06.0000 - Revisão Criminal - Aracati - Requerente: M. R. N. L. - Requerido: M. P. do E. do C. - Custos legis: M. P. E. - DECISÃO MONOCRÁTICA Os presentes autos trazem à apreciação Ação de Revisão Criminal embasada no art.621, inciso I, da lei processual penal, ingre… Ver mais

Processo nº 0677877-05.2012.8.06.0001

ID: 312292456
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: 1nucleojustica@tjce.jus.br Processo nº: 0677877-05.2012.8.06.0001 Apensos: [] Classe: Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Parte Exequente: EX… Ver mais
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO Processo:3008525-04.2025.8.06.0000 SUSCITANTE: 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇÕES FISCAIS SUSCITADO: JUIZ(A) DE DIREITO DA 13ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DACOMARCA DE FORTALEZA Ementa: DIREITO P… Ver mais
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0121667-30.2008.8.06.0001 COMARCA: FORTALEZA - 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS APELANTE: ITAÚ UNIBANCO S/A APELADO: MUNICÍPIO DE FORTALEZA RELATORA: DESA. MARIA IRANEIDE MOURA SILVA EMENTA: APELAÇ… Ver mais
ADV: LARISSA SANTANA MAIA (OAB 18690/RN), ADV: ANA CLARA DO RAMO NASCIMENTO (OAB 18214/RN) - Processo 0211271-40.2024.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AUTOR: B1J.P.B0 - AUT PL: B1Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado Cear… Ver mais
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADORA MARIA REGINA OLIVEIRA CAMARA   PROCESSO N°: 0200662-18.2024.8.06.0059 CLASSE PROCESSUAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO: [Repetição do Indébito] APELANTE: ADELINA NUNES DE MENDONCA APELADO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.    … Ver mais
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DO DESEMBARGADOR EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE Processo: 0247495-74.2024.8.06.0001 - Apelação Cível Apelante: Francisca Francileide Pinho Pinheiro Apelado: Banco do Brasil S/A EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CON… Ver mais
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADORA JORIZA MAGALHÃES PINHEIRO Processo: 3007253-72.2025.8.06.0000 - Agravo de instrumento Agravante: ESTADO DO CEARÁ Agravado(a): TERUMI TAKEDA Ementa: Processo civil. Agravo de instrumento. Execução fiscal. Exceção de pré-e… Ver mais
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR EVERARDO LUCENA SEGUNDO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0268312-62.2024.8.06.0001 - APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MARIA DE FATIMA GOMES SILVEIRA  APELADO: BANCO DO BRASIL SA     Ementa: Direito Administrativo e Processual Civil. Apela… Ver mais
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