Resultados para o tribunal: TJCE

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 496 de 510

Processo nº 0200286-30.2024.8.06.0092

ID: 326323186
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Sentença
Rua Frei Vidal, S/N, AL 1, Centro - CEP 63.640-000, Fone: (85) 3108-1919, Independência-CE - E-mail: independencia@tjce.jus.br - Balcão virtual: https://tjce-teams-apps-bv.azurefd.net/meeting/VARAUNICADACOMARCADEINDEPENDENCIA    SENTENÇA   Processo: 0200286-30.2024.8.06.0092 Apensos/associados: [… Ver mais

Anelita Alves De Sousa x Banco Pan S.A.

ID: 326323485
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Sentença
Rua Frei Vidal, S/N, AL 1, Centro - CEP 63.640-000, Fone: (85) 3108-1919, Independência-CE - E-mail: independencia@tjce.jus.br - Balcão virtual: https://tjce-teams-apps-bv.azurefd.net/meeting/VARAUNICADACOMARCADEINDEPENDENCIA    SENTENÇA   Processo: 0200299-29.2024.8.06.0092 Apensos/associados: [… Ver mais

Processo nº 0200291-52.2024.8.06.0092

ID: 326323503
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Sentença
Rua Frei Vidal, S/N, AL 1, Centro - CEP 63.640-000, Fone: (85) 3108-1919, Independência-CE - E-mail: independencia@tjce.jus.br - Balcão virtual: https://tjce-teams-apps-bv.azurefd.net/meeting/VARAUNICADACOMARCADEINDEPENDENCIA    SENTENÇA   Processo: 0200291-52.2024.8.06.0092 Apensos/associados: [… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 7ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108 2029, Fortaleza-CE - E-mail: for07fp@tjce.jus.br   SENTENÇA PROCESSO Nº  0121610-60.2018.8.06.… Ver mais
ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE   PROCESSO: 0094251-53.2009.8.06.0001 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Apelantes: Benedita de Melo Lima e Lúcia Souza de Holanda Apelados: Estado do Ceara, Benedita de Melo Lima e outros Ju… Ver mais
ADV: Samuel Diógenes Baquit Landim (OAB 44423/CE), Edney Moura Gonçalves (OAB 37796/CE), Gleydson Cálio Cavalcante Alves (OAB 36693/CE) Processo 0202166-36.2024.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: José Davi da Silva, Ana Luiza de Oliveira Cipriano, Daniel Santos de Sales - Ante o… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0006365-21.2010.8.06.0182 - Apelação Criminal - Viçosa do Ceará - Apelante: Leandro Ferreira Sobrinho - Apelante: José Genário Sousa da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. LIRA RAMOS DE OLIVEIRA - Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe p… Ver mais

J. P. e outros x J. B. F.

ID: 275039959
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Intimação
ADV: Pedro Henrique Brasil de Souza (OAB 48040/CE) Processo 0200522-28.2024.8.06.0303 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: J. P. , M. P. do E. do C. , P. C. do E. do C. - Acusado: J. B. F. - Com o encerramento da instrução processual, constata-se que a materialidade delitiva sequer restou… Ver mais

Processo nº 0010096-17.2025.8.06.0047

ID: 303162003
Data de Disponibilização: 20/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Angelo Suliano Bento (OAB 38867/CE) Processo 0010096-17.2025.8.06.0047 - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Requerente: JOSE ALBERTO LOPES FERNANDES JUNIOR - Visto em autoinspeção interna (- Portaria nº 09/2025) Trata-se de pedido de revogação de prisão formulado pela defesa de JOSÉ ALBE… Ver mais

Processo nº 0022407-81.2025.8.06.0001

ID: 330749050
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: SILVIA HELENA TAVARES DA CRUZ (OAB 32139/CE) - Processo 0022407-81.2025.8.06.0001 (processo principal 0216264-92.2025.8.06.0001) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Roubo Majorado - MASSA FALIDA: B1Alisson Facundes dos Santos FélixB0 - Trata-se de pedido de revogação de prisão e su… Ver mais
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