Resultados para o tribunal: TJCE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 496 de 510
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 326323186
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Independência
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0200286-30.2024.8.06.0092
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Rua Frei Vidal, S/N, AL 1, Centro - CEP 63.640-000, Fone: (85) 3108-1919, Independência-CE - E-mail: independencia@tjce.jus.br - Balcão virtual: https://tjce-teams-apps-bv.azurefd.net/meeting/VARAUNICADACOMARCADEINDEPENDENCIA SENTENÇA Processo: 0200286-30.2024.8.06.0092 Apensos/associados: […
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Anelita Alves De Sousa x Banco Pan S.A.
ID: 326323485
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Independência
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0200299-29.2024.8.06.0092
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Rua Frei Vidal, S/N, AL 1, Centro - CEP 63.640-000, Fone: (85) 3108-1919, Independência-CE - E-mail: independencia@tjce.jus.br - Balcão virtual: https://tjce-teams-apps-bv.azurefd.net/meeting/VARAUNICADACOMARCADEINDEPENDENCIA SENTENÇA Processo: 0200299-29.2024.8.06.0092 Apensos/associados: […
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Processo nº 0200291-52.2024.8.06.0092
ID: 326323503
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Independência
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0200291-52.2024.8.06.0092
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Rua Frei Vidal, S/N, AL 1, Centro - CEP 63.640-000, Fone: (85) 3108-1919, Independência-CE - E-mail: independencia@tjce.jus.br - Balcão virtual: https://tjce-teams-apps-bv.azurefd.net/meeting/VARAUNICADACOMARCADEINDEPENDENCIA SENTENÇA Processo: 0200291-52.2024.8.06.0092 Apensos/associados: […
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Processo nº 0121610-60.2018.8.06.0001
ID: 256732757
Tribunal: TJCE
Órgão: 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0121610-60.2018.8.06.0001
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 7ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108 2029, Fortaleza-CE - E-mail: for07fp@tjce.jus.br SENTENÇA PROCESSO Nº 0121610-60.2018.8.06.…
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Benedita De Melo Lima e outros x Ce Gov Policia Militar Do Ceara e outros
ID: 281677858
Tribunal: TJCE
Órgão: 3º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público
Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA
Nº Processo: 0094251-53.2009.8.06.0001
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Advogados:
ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE PROCESSO: 0094251-53.2009.8.06.0001 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Apelantes: Benedita de Melo Lima e Lúcia Souza de Holanda Apelados: Estado do Ceara, Benedita de Melo Lima e outros Ju…
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Processo nº 0202166-36.2024.8.06.0293
ID: 314708441
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única Criminal de Icó
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0202166-36.2024.8.06.0293
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
ADV: Samuel Diógenes Baquit Landim (OAB 44423/CE), Edney Moura Gonçalves (OAB 37796/CE), Gleydson Cálio Cavalcante Alves (OAB 36693/CE) Processo 0202166-36.2024.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: José Davi da Silva, Ana Luiza de Oliveira Cipriano, Daniel Santos de Sales - Ante o…
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José Genário Sousa Da Silva e outros x Ministério Público Do Estado Do Ceará
ID: 327666172
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 1ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0006365-21.2010.8.06.0182
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0006365-21.2010.8.06.0182 - Apelação Criminal - Viçosa do Ceará - Apelante: Leandro Ferreira Sobrinho - Apelante: José Genário Sousa da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. LIRA RAMOS DE OLIVEIRA - Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe p…
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J. P. e outros x J. B. F.
ID: 275039959
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Ocara
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0200522-28.2024.8.06.0303
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Pedro Henrique Brasil de Souza (OAB 48040/CE) Processo 0200522-28.2024.8.06.0303 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: J. P. , M. P. do E. do C. , P. C. do E. do C. - Acusado: J. B. F. - Com o encerramento da instrução processual, constata-se que a materialidade delitiva sequer restou…
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Processo nº 0010096-17.2025.8.06.0047
ID: 303162003
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única Criminal de Baturité
Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA
Nº Processo: 0010096-17.2025.8.06.0047
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Angelo Suliano Bento (OAB 38867/CE) Processo 0010096-17.2025.8.06.0047 - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Requerente: JOSE ALBERTO LOPES FERNANDES JUNIOR - Visto em autoinspeção interna (- Portaria nº 09/2025) Trata-se de pedido de revogação de prisão formulado pela defesa de JOSÉ ALBE…
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Processo nº 0022407-81.2025.8.06.0001
ID: 330749050
Tribunal: TJCE
Órgão: 13ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau)
Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA
Nº Processo: 0022407-81.2025.8.06.0001
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: SILVIA HELENA TAVARES DA CRUZ (OAB 32139/CE) - Processo 0022407-81.2025.8.06.0001 (processo principal 0216264-92.2025.8.06.0001) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Roubo Majorado - MASSA FALIDA: B1Alisson Facundes dos Santos FélixB0 - Trata-se de pedido de revogação de prisão e su…
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