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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 497 de 525

Processo nº 3002025-85.2024.8.06.0151

ID: 300303491
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO  2ª Vara Cível da Comarca de Quixadá  Av. Jesus, Maria e José, S/N, Jardim dos Monólitos, Quixadá-CE - CEP 63900-162 WhatsApp: (85) 98158-1206 - Email: quixada.2civel@tjce.jus.br PROCESSO Nº: 3002025-85.2024.8.06.0151 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTO… Ver mais

Processo nº 3002025-85.2024.8.06.0151

ID: 300303525
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO  2ª Vara Cível da Comarca de Quixadá  Av. Jesus, Maria e José, S/N, Jardim dos Monólitos, Quixadá-CE - CEP 63900-162 WhatsApp: (85) 98158-1206 - Email: quixada.2civel@tjce.jus.br PROCESSO Nº: 3002025-85.2024.8.06.0151 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTO… Ver mais
ADV: Armando Jose Basilio Alves (OAB 24293/CE) Processo 0204040-22.2025.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: Ministério Público do Estado do Ceará - Autuado: Francisco Barbosa Simplício - Ante o exposto, com fulcro nos arts. 381 e 387, ambos do CPP, julgo PROCEDENTE a pretensão … Ver mais
ADV: PALOMA GURGEL DE OLIVEIRA CERQUEIRA (OAB 37186/CE), ADV: ALISHARMES SARAIVA DE ALMEIDA (OAB 40911/CE) - Processo 0004308-12.2019.8.06.0086 (apensado ao processo 0206065-21.2024.8.06.0300) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - VÍTIMA: B1Larissa Anselmo da SilvaB0 - MINI… Ver mais
ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DESEMBARGADORA MARIA DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO     PROCESSO: 0623741-07.2025.8.06.0000 AGRAVANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA AGRAVADO: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA     EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ATO INFRACIONAL DE PORTE ILE… Ver mais
ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA PROCESSO: 3007382-77.2025.8.06.0000 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) SUSCITANTE: 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇÕES FISCAIS SUSCITADO: JUIZ DE DIREITO DA 14ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMA… Ver mais
Processo 0000427-69.2006.8.06.0090  AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64)  [Dano ao Erário] AUTOR: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA  VICENTE PAULO CARDOSO MOTA e outros (10)      DECISÃO DE SANEAMENTO   Vistos, etc.   1. RELATÓRIO   Trata-se de Ação Civil de Improbidade Adminis… Ver mais
Processo: 3000010-16.2023.8.06.0043 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: MUNICIPIO DE BARBALHAREPRESENTANTE: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE BARBALHAJUIZO RECORRENTE: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BARBALHA APELADO: CLAUDIANA VIEIRA DA FONSECA ALVES   Ementa: Constitucional. Administrativo. Re… Ver mais
ADV: FELIPE DOMINGUES DE VASCONCELOS (OAB 50612/CE) - Processo 0201108-46.2025.8.06.0298 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AUTOR: B1J.P.B0 - AUT PL: B1Delegacia Regional de ItapipocaB0 - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do Ceará… Ver mais

Processo nº 0005115-71.2007.8.06.0112

ID: 300037827
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Jose Antonio da Silva Processo 0005115-71.2007.8.06.0112 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Jose Antonio da Silva - Visto em inspeção anual, conforme Portaria nº 04/2025-C576VCRI03. Trata-se de Ação Penal Pública em desfavor de José Antonio da Silva, por ter, em tese, incorrido nas tenaze… Ver mais
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