Resultados para o tribunal: TJCE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 497 de 525
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 300303491
Tribunal: TJCE
Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Quixadá
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 3002025-85.2024.8.06.0151
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Quixadá Av. Jesus, Maria e José, S/N, Jardim dos Monólitos, Quixadá-CE - CEP 63900-162 WhatsApp: (85) 98158-1206 - Email: quixada.2civel@tjce.jus.br PROCESSO Nº: 3002025-85.2024.8.06.0151 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTO…
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Processo nº 3002025-85.2024.8.06.0151
ID: 300303525
Tribunal: TJCE
Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Quixadá
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 3002025-85.2024.8.06.0151
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Quixadá Av. Jesus, Maria e José, S/N, Jardim dos Monólitos, Quixadá-CE - CEP 63900-162 WhatsApp: (85) 98158-1206 - Email: quixada.2civel@tjce.jus.br PROCESSO Nº: 3002025-85.2024.8.06.0151 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTO…
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Ministério Público Do Estado Do Ceará x Francisco Barbosa Simplício
ID: 315696774
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única Criminal de Brejo Santo
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0204040-22.2025.8.06.0293
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Armando Jose Basilio Alves (OAB 24293/CE) Processo 0204040-22.2025.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: Ministério Público do Estado do Ceará - Autuado: Francisco Barbosa Simplício - Ante o exposto, com fulcro nos arts. 381 e 387, ambos do CPP, julgo PROCEDENTE a pretensão …
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Larissa Anselmo Da Silva e outros x Israel Dos Santos Nascimento
ID: 318654128
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Horizonte
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0004308-12.2019.8.06.0086
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Passivo:
ADV: PALOMA GURGEL DE OLIVEIRA CERQUEIRA (OAB 37186/CE), ADV: ALISHARMES SARAIVA DE ALMEIDA (OAB 40911/CE) - Processo 0004308-12.2019.8.06.0086 (apensado ao processo 0206065-21.2024.8.06.0300) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - VÍTIMA: B1Larissa Anselmo da SilvaB0 - MINI…
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Processo nº 0623741-07.2025.8.06.0000
ID: 333073269
Tribunal: TJCE
Órgão: 3º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Privado
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0623741-07.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Passivo:
ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DESEMBARGADORA MARIA DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO PROCESSO: 0623741-07.2025.8.06.0000 AGRAVANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA AGRAVADO: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ATO INFRACIONAL DE PORTE ILE…
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1º Núcleo De Justiça 4.0 Execuções Fiscais e outros x Juiz De Direito Da 14ª Vara Da Fazenda Pública Da Comarca De Fortaleza
ID: 292355078
Tribunal: TJCE
Órgão: 1º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 3007382-77.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
09/06/2025
ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA PROCESSO: 3007382-77.2025.8.06.0000 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) SUSCITANTE: 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇÕES FISCAIS SUSCITADO: JUIZ DE DIREITO DA 14ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMA…
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Procuradoria Geral De Justica x Daniel Maciel De Melo Peixoto e outros
ID: 257421050
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Icó
Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Nº Processo: 0000427-69.2006.8.06.0090
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
HERMANO FRANCISCO DE QUEIROZ LIMEIRA
(OAB/CE 9.020)
FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA
(OAB/CE 16.190)
JOSE KLEBER FELINTO COLARES
(OAB/CE 11.467)
CAIO GRACO FARIAS DA ESCOSSIA
(OAB/CE 43.098)
PATRICIA CAJASEIRA DE SA
(OAB/CE 25.193)
KERGINALDO CANDIDO PEREIRA
(OAB/CE 18.629)
FERNANDO LUIS MELO DA ESCOSSIA
(OAB/CE 6.569)
JOAO CESAR BERTOSI
(OAB/CE 16.348)
Processo 0000427-69.2006.8.06.0090 AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) [Dano ao Erário] AUTOR: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA VICENTE PAULO CARDOSO MOTA e outros (10) DECISÃO DE SANEAMENTO Vistos, etc. 1. RELATÓRIO Trata-se de Ação Civil de Improbidade Adminis…
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1ª Vara Cível Da Comarca De Barbalha e outros x Claudiana Vieira Da Fonseca Alves
ID: 334675513
Tribunal: TJCE
Órgão: 4º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público
Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA
Nº Processo: 3000010-16.2023.8.06.0043
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Passivo:
Processo: 3000010-16.2023.8.06.0043 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: MUNICIPIO DE BARBALHAREPRESENTANTE: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE BARBALHAJUIZO RECORRENTE: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BARBALHA APELADO: CLAUDIANA VIEIRA DA FONSECA ALVES Ementa: Constitucional. Administrativo. Re…
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Delegacia Regional De Itapipoca e outros x Rian Da Silva Aguiar
ID: 326091600
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única Criminal de Itapipoca
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0201108-46.2025.8.06.0298
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: FELIPE DOMINGUES DE VASCONCELOS (OAB 50612/CE) - Processo 0201108-46.2025.8.06.0298 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AUTOR: B1J.P.B0 - AUT PL: B1Delegacia Regional de ItapipocaB0 - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do Ceará…
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Processo nº 0005115-71.2007.8.06.0112
ID: 300037827
Tribunal: TJCE
Órgão: 3ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0005115-71.2007.8.06.0112
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Jose Antonio da Silva Processo 0005115-71.2007.8.06.0112 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Jose Antonio da Silva - Visto em inspeção anual, conforme Portaria nº 04/2025-C576VCRI03. Trata-se de Ação Penal Pública em desfavor de José Antonio da Silva, por ter, em tese, incorrido nas tenaze…
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