Resultados para o tribunal: TJCE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 497 de 525
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 323729636
Tribunal: TJCE
Órgão: 2º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0121667-30.2008.8.06.0001
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
RODRIGO SARAIVA MARINHO
(OAB/CE 15.807)
SABRINA CAMINHA MESQUITA
(OAB/CE 16.799)
FRANCISCO HELDER ALVES DO NASCIMENTO
(OAB/CE 8.638)
ADENAUER MOREIRA
(OAB/CE 16.029)
PAULO EDUARDO PRADO
(OAB/CE 24.314)
ROSA JULIA PLA COELHO
(OAB/CE 7.897)
RAIMUNDO FEITOSA CARVALHO GOMES
(OAB/CE 13.398)
MAURO MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS
(OAB/CE 11.509)
FRANCISCO ITAERCIO BEZERRA FILHO
(OAB/CE 16.689)
NELIE ALINE SARAIVA MARINHO PARENTE
(OAB/CE 17.232)
ALEXANDRE LEITAO DE SOUZA
(OAB/CE 16.399)
JORGE CHAVES SOARES NETO
(OAB/CE 21.294)
BERNARDO DALL MASS FERNANDES
(OAB/CE 18.889)
CARLOS ERNESTO VIEIRA CAVALCANTE FILHO
(OAB/CE 16.420)
JOSE ALCANTARA MATOS FILHO
(OAB/CE 17.857)
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0121667-30.2008.8.06.0001 COMARCA: FORTALEZA - 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS APELANTE: ITAÚ UNIBANCO S/A APELADO: MUNICÍPIO DE FORTALEZA RELATORA: DESA. MARIA IRANEIDE MOURA SILVA EMENTA: APELAÇ…
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J. P. e outros x Joao Victor Xavier Da Cunha e outros
ID: 330998258
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única Criminal de Aquiraz
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0211271-40.2024.8.06.0001
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Advogados:
ALLAN DIEGO DE AMORIM ARAÚJO
(OAB/RN 17.651)
ANA CLARA DO RAMO NASCIMENTO
(OAB/RN 18.214)
RAYMUNDO NONATO DA SILVA FILHO
(OAB/CE 36.841)
ARTHUR NOGUEIRA MARTINS
(OAB/CE 50.629)
PEDRO LUCAS MEDEIROS QUEIROGA
(OAB/RN 19.318)
JULIA ROCHA MIRANDA
(OAB/RN 18.271)
JÚLIO CÉSAR COSTA E SILVA BARBOSA
(OAB/CE 43.251)
LARISSA SANTANA MAIA
(OAB/RN 18.690)
ADV: LARISSA SANTANA MAIA (OAB 18690/RN), ADV: ANA CLARA DO RAMO NASCIMENTO (OAB 18214/RN) - Processo 0211271-40.2024.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AUTOR: B1J.P.B0 - AUT PL: B1Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado Cear…
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Adelina Nunes De Mendonca x Banco Itau Bmg Consignado S.A.
ID: 305710156
Tribunal: TJCE
Órgão: 5º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0200662-18.2024.8.06.0059
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADORA MARIA REGINA OLIVEIRA CAMARA PROCESSO N°: 0200662-18.2024.8.06.0059 CLASSE PROCESSUAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO: [Repetição do Indébito] APELANTE: ADELINA NUNES DE MENDONCA APELADO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. …
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Francisca Francileide Pinho Pinheiro x Banco Do Brasil Sa
ID: 316165394
Tribunal: TJCE
Órgão: 1º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0247495-74.2024.8.06.0001
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DO DESEMBARGADOR EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE Processo: 0247495-74.2024.8.06.0001 - Apelação Cível Apelante: Francisca Francileide Pinho Pinheiro Apelado: Banco do Brasil S/A EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CON…
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Estado Do Ceara e outros x Terumi Takeda
ID: 329778836
Tribunal: TJCE
Órgão: 5º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 3007253-72.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADORA JORIZA MAGALHÃES PINHEIRO Processo: 3007253-72.2025.8.06.0000 - Agravo de instrumento Agravante: ESTADO DO CEARÁ Agravado(a): TERUMI TAKEDA Ementa: Processo civil. Agravo de instrumento. Execução fiscal. Exceção de pré-e…
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Maria De Fatima Gomes Silveira x Banco Do Brasil Sa
ID: 317747882
Tribunal: TJCE
Órgão: 5º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0268312-62.2024.8.06.0001
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR EVERARDO LUCENA SEGUNDO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0268312-62.2024.8.06.0001 - APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MARIA DE FATIMA GOMES SILVEIRA APELADO: BANCO DO BRASIL SA Ementa: Direito Administrativo e Processual Civil. Apela…
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Processo nº 3002025-85.2024.8.06.0151
ID: 300303491
Tribunal: TJCE
Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Quixadá
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 3002025-85.2024.8.06.0151
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Quixadá Av. Jesus, Maria e José, S/N, Jardim dos Monólitos, Quixadá-CE - CEP 63900-162 WhatsApp: (85) 98158-1206 - Email: quixada.2civel@tjce.jus.br PROCESSO Nº: 3002025-85.2024.8.06.0151 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTO…
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Processo nº 3002025-85.2024.8.06.0151
ID: 300303525
Tribunal: TJCE
Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Quixadá
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 3002025-85.2024.8.06.0151
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Quixadá Av. Jesus, Maria e José, S/N, Jardim dos Monólitos, Quixadá-CE - CEP 63900-162 WhatsApp: (85) 98158-1206 - Email: quixada.2civel@tjce.jus.br PROCESSO Nº: 3002025-85.2024.8.06.0151 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTO…
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Ministério Público Do Estado Do Ceará x Francisco Barbosa Simplício
ID: 315696774
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única Criminal de Brejo Santo
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0204040-22.2025.8.06.0293
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Armando Jose Basilio Alves (OAB 24293/CE) Processo 0204040-22.2025.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: Ministério Público do Estado do Ceará - Autuado: Francisco Barbosa Simplício - Ante o exposto, com fulcro nos arts. 381 e 387, ambos do CPP, julgo PROCEDENTE a pretensão …
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Larissa Anselmo Da Silva e outros x Israel Dos Santos Nascimento
ID: 318654128
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Horizonte
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0004308-12.2019.8.06.0086
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Passivo:
ADV: PALOMA GURGEL DE OLIVEIRA CERQUEIRA (OAB 37186/CE), ADV: ALISHARMES SARAIVA DE ALMEIDA (OAB 40911/CE) - Processo 0004308-12.2019.8.06.0086 (apensado ao processo 0206065-21.2024.8.06.0300) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - VÍTIMA: B1Larissa Anselmo da SilvaB0 - MINI…
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