Resultados para o tribunal: TJCE

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 497 de 525

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0121667-30.2008.8.06.0001 COMARCA: FORTALEZA - 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS APELANTE: ITAÚ UNIBANCO S/A APELADO: MUNICÍPIO DE FORTALEZA RELATORA: DESA. MARIA IRANEIDE MOURA SILVA EMENTA: APELAÇ… Ver mais
ADV: LARISSA SANTANA MAIA (OAB 18690/RN), ADV: ANA CLARA DO RAMO NASCIMENTO (OAB 18214/RN) - Processo 0211271-40.2024.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AUTOR: B1J.P.B0 - AUT PL: B1Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado Cear… Ver mais
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADORA MARIA REGINA OLIVEIRA CAMARA   PROCESSO N°: 0200662-18.2024.8.06.0059 CLASSE PROCESSUAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO: [Repetição do Indébito] APELANTE: ADELINA NUNES DE MENDONCA APELADO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.    … Ver mais
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DO DESEMBARGADOR EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE Processo: 0247495-74.2024.8.06.0001 - Apelação Cível Apelante: Francisca Francileide Pinho Pinheiro Apelado: Banco do Brasil S/A EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CON… Ver mais
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADORA JORIZA MAGALHÃES PINHEIRO Processo: 3007253-72.2025.8.06.0000 - Agravo de instrumento Agravante: ESTADO DO CEARÁ Agravado(a): TERUMI TAKEDA Ementa: Processo civil. Agravo de instrumento. Execução fiscal. Exceção de pré-e… Ver mais
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR EVERARDO LUCENA SEGUNDO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0268312-62.2024.8.06.0001 - APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MARIA DE FATIMA GOMES SILVEIRA  APELADO: BANCO DO BRASIL SA     Ementa: Direito Administrativo e Processual Civil. Apela… Ver mais

Processo nº 3002025-85.2024.8.06.0151

ID: 300303491
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO  2ª Vara Cível da Comarca de Quixadá  Av. Jesus, Maria e José, S/N, Jardim dos Monólitos, Quixadá-CE - CEP 63900-162 WhatsApp: (85) 98158-1206 - Email: quixada.2civel@tjce.jus.br PROCESSO Nº: 3002025-85.2024.8.06.0151 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTO… Ver mais

Processo nº 3002025-85.2024.8.06.0151

ID: 300303525
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO  2ª Vara Cível da Comarca de Quixadá  Av. Jesus, Maria e José, S/N, Jardim dos Monólitos, Quixadá-CE - CEP 63900-162 WhatsApp: (85) 98158-1206 - Email: quixada.2civel@tjce.jus.br PROCESSO Nº: 3002025-85.2024.8.06.0151 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTO… Ver mais
ADV: Armando Jose Basilio Alves (OAB 24293/CE) Processo 0204040-22.2025.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: Ministério Público do Estado do Ceará - Autuado: Francisco Barbosa Simplício - Ante o exposto, com fulcro nos arts. 381 e 387, ambos do CPP, julgo PROCEDENTE a pretensão … Ver mais
ADV: PALOMA GURGEL DE OLIVEIRA CERQUEIRA (OAB 37186/CE), ADV: ALISHARMES SARAIVA DE ALMEIDA (OAB 40911/CE) - Processo 0004308-12.2019.8.06.0086 (apensado ao processo 0206065-21.2024.8.06.0300) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - VÍTIMA: B1Larissa Anselmo da SilvaB0 - MINI… Ver mais
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